Projeto de Lei

PL 987/1995

DECLARA FERIADO NACIONAL O DIA 20 DE NOVEMBRO DE 1995, DESTINADO AS COMEMORAÇÕES DO TRICENTENARIO DA MORTE DE ZUMBI DOS PALMARES.

Arquivada Em PLEN Apresentada em 19 de set de 19950 seguidores

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Sobre o projeto

Palavras-chave

DECLARAÇÃOFERIADO NACIONALMESNOVEMBRODESTINAÇÃOCELEBRAÇÃODATAMORTEVULTO HISTORICO.

Tramitação 15 andamentos

  1. 06 de fev, 15:22PLENArquivada

    Apresentação de Requerimento

    Apresentação do Requerimento n. 42/2023, pela Deputada Benedita da Silva (PT/RJ -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer o desarquivamento de Proposição".

    Documento
  2. 19 de dez, 00:00MESAArquivada

    Não Informado

    ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 164, PARAGRAFO QUARTO DO REGIMENTO INTERNO. DCD 15 02 96 PAG 4652 COL 02.

  3. 30 de nov, 00:00MESAArquivada

    Não Informado

    SUJEITO A ARQUIVAMENTO, NOS TERMOS DO ARTIGO 164, PARAGRAFO PRIMEIRO DO RI. PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE RECURSO ARTIGO 164, PARAGRAFO SEGUNDO (05 SESSÕES) DE: 30 11 A 06 12 95. DCD 30 11 95 PAG 7346 COL 01.

  4. 09 de nov, 00:00PLENArquivada

    Não Informado

    APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO DOS DEP PAULO PAIM/PT, JAQUES WAGNER, LIDER DO PT, MICHEL TEMER, LIDER DO PMDB, JOSE ANIBAL, LIDER DO PSDB, ODELMO LEAO, LIDER DO PPB, INOCENCIO OLIVEIRA, LIDER DO BLOCO PFL/PTB, SERGIO CARNEIRO, NA QUALIDADE DE LIDER DE PDT, ALDO REBELO, LIDER DO PC DO B, FERNANDO GABEIRA, LIDER DO PV, LUIZ CARLOS SANTOS, LIDER DO GOVERNO, E SERGIO AROUCA, LIDER DO PPS, SOLICITANDO, NOS TERMOS DO ARTIGO 155 DO RI, URGENCIA PARA ESTE PROJETO. DCD 10 11 95 PAG 5116 COL 01.

  5. 07 de nov, 00:00CECDArquivada

    Não Informado

    ENCAMINHADO A CCJR.

  6. 01 de nov, 00:00CECDArquivada

    Não Informado

    APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP SEVERINO ALVES. PL. 987-A/95. DCD 27 10 95 PAG 3368 COL 01. REP: DCD 07 11 95 PAG 4527 COL 02.

  7. 27 de out, 00:00CECDArquivada

    Não Informado

    PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP SEVERIANO ALVES.

  8. 27 de out, 00:00CECDArquivada

    Não Informado

    PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE DESTAQUES: 02 SESSÕES.

  9. 24 de out, 00:00CECDArquivada

    Não Informado

    RELATOR DEP SEVERIANO ALVES (AVOCADO). DCD 11 11 95 PAG 5389 COL 01.

  10. 24 de out, 00:00CECDArquivada

    Não Informado

    NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS.

  11. 13 de out, 00:00CECDArquivada

    Não Informado

    PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: 05 SESSÕES. DCD 12 10 95 PAG 1370 COL 02.

  12. 10 de out, 00:00CECDArquivada

    Não Informado

    RELATOR DEP ALVARO VALLE. DCD 11 10 95 PAG 1220 COL 01.

  13. 10 de out, 00:00PLENArquivada

    Leitura e publicação

    LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA. DCD 10 10 95 PAG 0958 COL 01.

    Documento
  14. 05 de out, 00:00CCPArquivada

    Não Informado

    ENCAMINHADO A CECD.

  15. 04 de out, 00:00MESAArquivada

    Não Informado

    DESPACHO A CECD E CCJR (ARTIGO 54 DO RI).

Requerimentos 1 apresentado

  1. 06 de fev de 2023REQ 42/2023Desarquivamento de Proposições

    Benedita da Silva (PT)

    Requer o desarquivamento de Proposição

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Arquivada
Órgão
PLEN
Regime
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Último andamento
06 de fev, 15:22 · Apresentação de Requerimento