Projeto de Lei

PL 9893/2018

Restringe a comercialização de bebidas alcoólicas geladas.

Tramitando em Conjunto Em CDE Apresentada em 27 de mar de 20180 seguidores

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Sobre o projeto

Temas

Classificação da Câmara: Indústria, Comércio e Serviços

Palavras-chave

Restriçãocomercializaçãobebida alcoólicaproduto refrigeradodescumprimentomulta.

Tramitação 9 andamentos

  1. 02 de mar, 00:00CDETramitando em Conjunto

    Notificações

    Designada Relatora, Dep. Bia Kicis (PL-DF), para o PL 8487/2017, ao qual esta proposição está apensada.

  2. 15 de out, 00:00CDETramitando em Conjunto

    Notificações

    Designado Relator, Dep. Saulo Pedroso (PSD-SP), para o PL 8487/2017, ao qual esta proposição está apensada.

  3. 05 de jun, 00:00CDETramitando em Conjunto

    Notificações

    Designado Relator, Dep. Mersinho Lucena (PP-PB), para o PL 8487/2017, ao qual esta proposição está apensada.

  4. 20 de fev, 20:07MESATramitando em Conjunto

    Desarquivamento a Pedido

    Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-210/2019.

    Documento
  5. 31 de jan, 00:00MESATramitando em Conjunto

    Arquivamento

    Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

  6. 16 de abr, 17:24CDETramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CDEICS.

  7. 16 de abr, 00:00CCPTramitando em Conjunto

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 17/04/18 PÁG 46 COL 01.

    Documento
  8. 12 de abr, 17:19MESATramitando em Conjunto

    Despacho de Apensação

    Apense-se à(ao) PL-8487/2017. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

    Documento
  9. 27 de mar, 16:31PLENTramitando em Conjunto

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do Projeto de Lei n. 9893/2018, pela Deputada Eliziane Gama (PPS-MA), que: "Restringe a comercialização de bebidas alcoólicas geladas".

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Tramitando em Conjunto
Órgão
CDE
Regime
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Apensada a
PL 8487/2017
Último andamento
02 de mar, 00:00 · Notificações