Projeto de Lei

PL 998/2022

Inclui os portadores da Síndrome de Sjörgren ou outra doença grave crônica no rol do atendimento prioritário

Tramitando em Conjunto Em CCJC Apresentada em 25 de abr de 20220 seguidores

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Sobre o projeto

Altera a Lei nº 10.048 de 2000.

Temas

Classificação da Câmara: Direitos Humanos e Minorias, Saúde

Palavras-chave

AlteraçãoLei do Atendimento PrioritárioinclusãoAtendimento preferencialpessoaSindrome de SjogrenDoença graveDoença crônica.

Tramitação 9 andamentos

  1. 23 de abr, 15:39CCJC

    Notificacao para Publicação Intermediária

    Designado Relator, Dep. Helder Salomão (PT-ES), para o PL 1093/2019, ao qual esta proposição está apensada.

  2. 14 de mai, 00:00CSAUDE

    Notificações

    Devolvido ao Relator, Dep. Célio Silveira (MDB-GO), em virtude da apensação do PL 1137/2025, para o PL 1093/2019, ao qual esta proposição está apensada.

  3. 10 de set, 00:00CSAUDE

    Notificações

    Devolvido ao Relator, Dep. Célio Silveira (MDB-GO), para o PL 1093/2019, ao qual esta proposição está apensada.

  4. 20 de jun, 00:00CSAUDE

    Notificações

    Devolvido ao Relator, Dep. Célio Silveira (MDB-GO), em virtude da apensação do PL 2078/2024., para o PL 1093/2019, ao qual esta proposição está apensada.

  5. 13 de mar, 00:00CSAUDE

    Notificações

    Designado Relator, Dep. Célio Silveira (MDB-GO), para o PL 1093/2019, ao qual esta proposição está apensada.

  6. 02 de mai, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 03/05/2022 PÁG 72.

    Documento
  7. 02 de mai, 16:08CSAUDETramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CSSF.

  8. 02 de mai, 10:49MESA

    Despacho de Apensação

    Apense-se à(ao) PL-1093/2019. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

    Documento
  9. 25 de abr, 14:47MESA

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do Projeto de Lei n. 998/2022, pelo Deputado Pastor Gil (PL/MA), que "Inclui os portadores da Síndrome de Sjörgren ou outra doença grave crônica no rol do atendimento prioritário".

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Tramitando em Conjunto
Órgão
CCJC
Regime
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Apensada a
PL 1093/2019
Último andamento
23 de abr, 15:39 · Notificacao para Publicação Intermediária