PLP 10/2025

09 de jul, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Viação e Transportes Publicado em avulso e no DCD de 10/07/2026, Letra A.

09 de jul, 09:09CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

08 de jul, 17:32CFTAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CFT.

08 de jul, 10:00CVTAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

08 de jul, 10:00CVTAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer do Relator, Deputado Marcos Tavares, pelo Deputado Cabo Gilberto Silva.

30 de jun, 19:08CVTAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Marcos Tavares (PDT-RJ), pela aprovação.

30 de jun, 19:07CVTAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CVT (Parecer do Relator), pelo Deputado Marcos Tavares (PDT/RJ).

21 de mar, 00:00CVTAguardando Encaminhamento

Expedição de Documento

Designado relator Deputado Marcos Tavares (PDT-RJ).

21 de mar, 09:38CVTAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Marcos Tavares (PDT-RJ).

19 de fev, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 20/02/2025 PAG 309

19 de fev, 13:37CVTAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pelo(a) CVT.

17 de fev, 14:23MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Às Comissões de Viação e Transportes; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

03 de fev, 16:41MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do PLP n. 10/2025 (Projeto de Lei Complementar), pelo Deputado Coronel Meira (PL/PE), que "Estabelece diretrizes gerais para a fixação da alíquota do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) incidente sobre veículos automotores terrestres classificados como sinistrados recuperáveis e dá outras providências".