PLP 112/2022

18 de dez, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Finanças e Tributação Publicado no DCD 19/12/2024 PÁG 1222, Letra B.

17 de dez, 16:09CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

13 de dez, 17:41CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

11 de dez, 10:00CFTAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

03 de dez, 14:26CFTAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Florentino Neto (PT-PI), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação, com substitutivo.

03 de dez, 14:26CFTAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CFT (Parecer do Relator), pelo Deputado Florentino Neto (PT/PI -Fdr PT-PCdoB-PV).

13 de nov, 00:00CFTAguardando Encaminhamento

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Florentino Neto (PT-PI), para reexame.

13 de nov, 10:00CFTAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, a pedido do relator.

11 de nov, 00:00CFTAguardando Encaminhamento

Notificações

Informativo da CONOF

29 de out, 16:23CFTAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Florentino Neto (PT-PI), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação, com emenda.

29 de out, 16:23CFTAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CFT (Parecer do Relator), pelo Deputado Florentino Neto (PT/PI -Fdr PT-PCdoB-PV).

11 de out, 00:00CFTAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Florentino Neto (PT-PI)

01 de dez, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado no DCD de 02/12/2022 PAG 287, Letra A.

01 de dez, 09:46CFTAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CFT.

01 de dez, 09:39CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

01 de dez, 08:59CCULTAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Redação Final

Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CCULT, pela Comissão de Cultura.

30 de nov, 13:30CCULTAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

30 de nov, 13:30CCULTAguardando Encaminhamento

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiu a Matéria o Dep. Rubens Bueno (CIDADANIA-PR).

28 de nov, 09:34MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 1554/2022, pelo Deputado Rubens Bueno (CIDADANIA/PR) e outros, que "Requer urgência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para apreciação do Projeto de Lei Complementar nº 112, de 2022".

20 de out, 13:09CCULTAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Professora Rosa Neide (PT-MT), pela aprovação.

20 de out, 13:09CCULTAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCULT, pela Deputada Professora Rosa Neide (PT/MT).

18 de ago, 00:00CCULTAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Professora Rosa Neide (PT-MT).

17 de ago, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 18/08/2022 PAG 40

17 de ago, 13:34CCULTAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CCULT.

17 de ago, 10:16MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Às Comissões de Cultura; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

11 de ago, 14:15MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei Complementar n. 112/2022, pelo Deputado Rubens Bueno (CIDADANIA/PR), que "Altera a Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022 – Lei Paulo Gustavo, para prorrogar o prazo de execução dos recursos por Estados, Distrito Federal e Municípios".