PLP 131/2021

12 de nov, 15:29CFTAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Florentino Neto (PT-PI).

16 de nov, 09:27CFTAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CFT.

11 de nov, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços Publicado no DCD de 12/11/2022 PAG 44, Letra A.

11 de nov, 10:14CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

09 de nov, 15:49CDEAguardando Parecer

Recebimento - Redação Final

Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CDEICS, pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços.

09 de nov, 09:31CDEAguardando Parecer

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

09 de nov, 09:31CDEAguardando Parecer

Rejeição de Requerimento

Rejeitado o Requerimento de Adiamento de Votação, por 3 sessões, de autoria do Deputado Zé Neto, Vice-Líder do PT.

09 de nov, 09:31CDEAguardando Parecer

Discussão (Inicio e Continuacao)

Continuação da Discussão pelo Deputado Otto Alencar Filho (PSD/BA).

03 de ago, 09:30CDEAguardando Deliberação

Discussão (Inicio e Continuacao)

Retirado de pauta de ofício, em virtude da ausência do Relator.

06 de jul, 09:30CDEAguardando Deliberação

Discussão (Inicio e Continuacao)

Retirado de pauta de ofício.

06 de jul, 09:30CDEAguardando Deliberação

Discussão (Inicio e Continuacao)

Discussão da matéria pelo Deputado Otto Alencar Filho (PSD/BA) e Zé Neto (PT/BA).

29 de jun, 09:30CDEAguardando Deliberação

Discussão (Inicio e Continuacao)

Aprovado o Requerimento de Adiamento de Discussão do Deputado Helder Salomão (PT/ES), Vice-Lider do PT, por 3 sessões.

29 de jun, 09:30CDEAguardando Deliberação

Discussão (Inicio e Continuacao)

Leitura do Parecer pelo Relator.

14 de jun, 10:40CDEAguardando Deliberação

Discussão (Inicio e Continuacao)

Não deliberado em razão de encerramento da reunião.

08 de jun, 09:30CDEAguardando Deliberação

Discussão (Inicio e Continuacao)

Retirado de pauta de ofício, em virtude da ausência do Relator.

01 de jun, 09:10CDEAguardando Deliberação

Discussão (Inicio e Continuacao)

Retirado de pauta a requerimento do Deputado Helder Salomão (PT/ES).

25 de mai, 09:30CDEAguardando Deliberação

Discussão (Inicio e Continuacao)

Retirado de pauta a requerimento do Deputado Helder Salomão (PT/ES).

18 de mai, 09:40CDEAguardando Deliberação

Discussão (Inicio e Continuacao)

Retirado de pauta a requerimento dos Deputados Helder Salomão (PT/ES) e José Ricardo (PT/AM).

13 de dez, 00:00CDEAguardando Deliberação

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

08 de dez, 13:30CDEAguardando Deliberação

Pedido de Vista

Vista ao Deputado José Ricardo.

08 de dez, 13:30CDEAguardando Deliberação

Discussão (Inicio e Continuacao)

Leitura do Parecer pelo Relator, Deputado Otto Alencar Filho (PSD/BA).

01 de dez, 13:30CDEAguardando Deliberação

Discussão (Inicio e Continuacao)

Retirado de pauta a requerimento do Deputado Helder Salomão (PT/ES), contra os votos dos Deputados Otto Alencar Filho (PSD/BA) e Jesus Sérgio (PDT/AC).

24 de nov, 13:30CDEAguardando Deliberação

Discussão (Inicio e Continuacao)

Retirado de pauta a requerimento do Deputado Helder Salomão (PT/ES).

22 de nov, 12:39CDEAguardando Deliberação

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Otto Alencar Filho (PSD-BA), pela rejeição.

22 de nov, 12:39CDEAguardando Deliberação

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CDEICS, pelo Deputado Otto Alencar Filho (PSD/BA).

27 de out, 00:00CDEAguardando Deliberação

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Otto Alencar Filho (PSD-BA)

04 de out, 09:08CDEAguardando Deliberação

Recebimento

Recebimento pela CDEICS.

30 de set, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 01/10/21 PAG 156

28 de set, 21:11MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

02 de set, 13:10MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei Complementar n. 131/2021, pelo Deputado Pedro Uczai (PT/SC) e outros, que "Altera a Lei Complementar n.123/2006, que instituiu oEstatuto Nacional, daMicroempresa e da Empresa dePequeno Porte".