PLP 132/2024

24 de fev, 18:52CVTAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Luiz Carlos Busato (UNIÃO-RS).

23 de fev, 11:39CVTAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

03 de fev, 16:00CVTAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Arnaldo Jardim, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2026)

21 de mar, 00:00CVTAguardando Parecer

Expedição de Documento

Designado relator Dep. Arnaldo Jardim (CIDADANIA -SP )

21 de mar, 11:10CVTAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Arnaldo Jardim (CIDADANIA-SP).

18 de fev, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 19/02/2025 PÁG 373.

18 de fev, 16:14CVTAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pelo(a) CVT.

17 de fev, 14:55MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Viação e Transportes; Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

12 de ago, 11:40MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do PLP n. 132/2024 (Projeto de Lei Complementar), pelo Deputado Sóstenes Cavalcante (PL/RJ), que "Altera a Lei Complementar nº 207, de 16 de maio de 2024, para prever o repasse a hospitais veterinários públicos federais de percentual do valor total do prêmio recolhido a título de Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito (SPVAT) para custeio da assistência médico-veterinária e hospitalar de animais silvestres vitimados em acidentes de trânsito".