PLP 135/2023

06 de jul, 00:00CCPRetirado pelo(a) Autor(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 07/07/2023.

06 de jul, 00:00MESARetirado pelo(a) Autor(a)

Retirada pelo(a) Autor(a)

Retirado o PLP n. 135/2023, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 2183/2023, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.

05 de jul, 11:12MESARetirado pelo(a) Autor(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2183/2023 (Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual), pelo Deputado Pezenti (MDB/SC), que "Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei Complementar nº 135/2023, com base no artigo 104 do RICD".

03 de jul, 11:58MESARetirado pelo(a) Autor(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do PLP n. 135/2023 (Projeto de Lei Complementar), pelo Deputado Pezenti (MDB/SC), que "'Estabelece o número total de Deputados, bem como a representação por Estado e pelo Distrito Federal, nos termos do §1º, art. 45 da Constituição Federal.'".

05 de jul de 2023REQ 2183/2023Retirada de Proposição de Iniciativa Individual

Pezenti (MDB)

Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei Complementar nº 135/2023, com base no artigo 104 do RICD.