PLP 153/2026

29 de jul, 00:00CCPRetirado pelo(a) Autor(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 30/07/2026.

17 de jul, 14:47MESARetirado pelo(a) Autor(a)

Retirada pelo(a) Autor(a)

Retirado o PLP n. 153/2026, em razão do deferimento do Requerimento n. 3299/2026, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.

02 de jun, 17:18MESARetirado pelo(a) Autor(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 3299/2026 (Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual), pelo Deputado Prof. Reginaldo Veras (PV/DF -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei Complementar nº 153, de 2026, de minha autoria".

02 de jun, 16:08PLENRetirado pelo(a) Autor(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do PLP n. 153/2026 (Projeto de Lei Complementar), pelo Deputado Prof. Reginaldo Veras (PV/DF -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Regulamenta a aposentadoria especial dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias, prevista no § 10 do art. 198 da Constituição Federal.. ".

02 de junREQ 3299/2026Retirada de Proposição de Iniciativa Individual

Prof. Reginaldo Veras (PV)

Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei Complementar nº 153, de 2026, de minha autoria.