Projeto de Lei Complementar
Altera a Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006.
Andamentos no seu feed e no email diário.
Autoria
Temas
Classificação da Câmara: Indústria, Comércio e Serviços, Finanças Públicas e Orçamento
Palavras-chave
Documentos oficiais
08 de mai, 00:00CCPAguardando Recebimento
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços Publicado no DCD de 09/05/2024 PAG 340, Letra B.
Documento08 de mai, 16:03CFTAguardando Designação de Relator(a)
Recebimento
Recebimento pela CFT.
08 de mai, 14:32CCPAguardando Recebimento
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
07 de mai, 14:00CICSAguardando Encaminhamento
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
07 de mai, 14:00CICSAguardando Encaminhamento
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pelo Relator.
02 de mai, 14:38CICSAguardando Encaminhamento
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Delegado Ramagem (PL-RJ), pela rejeição deste, e da Emenda Adotada pela Comissão de Desenvolvimento Econômico.
Documento02 de mai, 00:00CICSAguardando Encaminhamento
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 1 CICS (Parecer do Relator), pelo Deputado Delegado Ramagem (PL/RJ).
Documento21 de mar, 00:00CICSAguardando Encaminhamento
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Delegado Ramagem (PL-RJ)
23 de nov, 00:00CCPAguardando Recebimento
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Desenvolvimento Econômico Publicado no DCD de 24/11/2023, Letra A.
23 de nov, 14:52CICSAguardando Encaminhamento
Recebimento
Recebimento pela CICS.
23 de nov, 10:31CCPAguardando Recebimento
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
22 de nov, 10:00CDEAguardando Designação de Relator(a)
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
22 de nov, 10:00CDEAguardando Designação de Relator(a)
Discussão (Inicio e Continuacao)
Leitura do Parecer pelo relator.
08 de nov, 10:00CDEAguardando Deliberação
Discussão (Inicio e Continuacao)
Não deliberado em razão do encerramento da Reunião.
25 de out, 10:00CDEAguardando Deliberação
Discussão (Inicio e Continuacao)
Retirado de pauta de ofício, em virtude da ausência do relator.
19 de out, 12:15CDEAguardando Deliberação
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Rodrigo Valadares (UNIÃO-SE), pela aprovação, com emenda.
Documento19 de out, 12:15CDEAguardando Deliberação
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 2 CDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Rodrigo Valadares (UNIÃO/SE).
Documento20 de set, 00:00CDEAguardando Deliberação
Devolução ao(à) Relator(a)
Devolvido ao Relator, Dep. Rodrigo Valadares (UNIÃO-SE), a pedido, para reexame da matéria.
20 de set, 10:00CDEAguardando Deliberação
Discussão (Inicio e Continuacao)
Retirado de pauta a requerimento do Deputado Florentino Neto (PT/PI), subscrito pelo Deputado Vitor Lippi (PSDB/SP), contra o voto do deputado Rodrigo Valadares (UNIÃO/SE).
13 de set, 10:00CDEAguardando Deliberação
Discussão (Inicio e Continuacao)
Retirado de pauta de ofício, em virtude da ausência do Relator.
30 de ago, 10:00CDEAguardando Deliberação
Discussão (Inicio e Continuacao)
Não deliberado em razão do encerramento da reunião.
23 de ago, 10:00CDEAguardando Deliberação
Discussão (Inicio e Continuacao)
Retirado de pauta a requerimento do Deputado Florentino Neto (PT/PI).
09 de ago, 10:00CDEAguardando Deliberação
Discussão (Inicio e Continuacao)
Retirado de pauta de ofício, em virtude da ausência do relator.
02 de ago, 11:00CDEAguardando Deliberação
Discussão (Inicio e Continuacao)
Retirado de pauta de ofício, em virtude da ausência do Relator.
04 de jul, 12:38CDEAguardando Deliberação
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Rodrigo Valadares (UNIÃO-SE), pela aprovação.
Documento04 de jul, 12:38CDEAguardando Deliberação
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 1 CDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Rodrigo Valadares (UNIÃO/SE).
Documento22 de mar, 00:00CDEAguardando Deliberação
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Rodrigo Valadares (UNIÃO-SE)
10 de mar, 10:41MESAAguardando Designação de Relator(a)
Distribuição
Decisão da Presidência de 10/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023 [...], criando a Comissão de Desenvolvimento Econômico e a Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, revejo o despacho de distribuição..."..."para o fim de determinar sua redistribuição à Comissão de Desenvolvimento Econômico e à Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, em substituição à Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércia e Serviços, extinta pela mesma Resolução."
Documento31 de jan, 00:00CDEAguardando Deliberação
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. José Ricardo, deixou de ser membro da Comissão
10 de mai, 00:00CDEAguardando Deliberação
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. José Ricardo (PT-AM)
Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
© 2026 O Congresso.
Todos os direitos reservados.