PLP 189/2020

04 de jul, 23:59CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Jorge Goetten, deixou de ser membro da Comissão

20 de abr, 09:47CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Jorge Goetten (PL-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com substitutivo.

20 de abr, 09:47CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Jorge Goetten (PL/SC).

03 de abr, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Jorge Goetten (PL-SC)

21 de jul, 00:00CFTAguardando Designação de Relator(a)

Notificações

Informativo CONOF

11 de jul, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Finanças e Tributação Publicado no DCD de 12/07/2022, Letra B.

11 de jul, 14:30CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

11 de jul, 12:34CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

11 de jul, 10:01CFTAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Redação Final

Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CFT, pela Comissão de Finanças e Tributação.

06 de jul, 09:00CFTAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer. Contra o voto dos Dep. Sanderson e Capitão Alberto Neto.

14 de jun, 09:00CFTAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

04 de mai, 09:00CFTAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Relator.

01 de dez, 20:42CFTAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Júlio Cesar (PSD-PI), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação.

01 de dez, 20:42CFTAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CFT, pelo Deputado Júlio Cesar (PSD/PI).

20 de out, 00:00CFTAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Júlio Cesar (PSD-PI)

30 de set, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços Publicado no DCD de 01/10/21 PAG 287, Letra A.

30 de set, 09:12CFTAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CFT.

30 de set, 08:06CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

29 de set, 18:42CDEAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Redação Final

Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CDEICS, pela DES. ECONÔMICO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS.

29 de set, 13:00CDEAguardando Designação de Relator(a)

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

29 de set, 13:00CDEAguardando Designação de Relator(a)

Discussão (Inicio e Continuacao)

Leitura do parecer pelo Relator, Deputado Helder Salomão (PT/ES).

15 de set, 17:41CDEAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Helder Salomão (PT-ES), pela aprovação.

15 de set, 17:41CDEAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CDEICS, pelo Deputado Helder Salomão (PT/ES).

23 de mar, 00:00CDEAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Helder Salomão (PT-ES)

10 de mar, 11:11CDEAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CDEICS.

08 de dez, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 09/12/20 PÁG 409.

07 de dez, 15:48MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Às Comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

20 de jul, 15:33MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei Complementar n. 189/2020, pela Deputada Shéridan (PSDB/RR), que "Altera a legislação da transação por adesão no contencioso tributário de pequeno valor, para ampliar o prazo máximo de quitação dos débitos relativos ao Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Simples Nacional)".