PLP 205/2012

19 de fev, 11:12CASPAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Waldemar Oliveira (AVANTE-PE).

19 de fev, 11:06CASPAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pela Relatora sem Manifestação.

11 de fev, 16:50CASPAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Delegada Ione (AVANTE-MG).

04 de fev, 16:00CASPAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Waldemar Oliveira, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2026)

16 de abr, 00:00CASPAguardando Parecer

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido a pedido do Relator, Dep. Waldemar Oliveira (AVANTE-PE)

14 de abr, 13:29CASPAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 23/2025 (Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual), pelo Deputado Waldemar Oliveira (AVANTE/PE), que "”Altera a Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, que institui a Lei Orgânica da Advocacia-Geral da União”".

08 de abr, 15:06CASPAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Waldemar Oliveira (AVANTE-PE), pela aprovação, com substitutivo.

08 de abr, 15:06CASPAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CASP (Parecer do Relator), pelo Deputado Waldemar Oliveira (AVANTE/PE).

16 de abr, 00:00CASPAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Waldemar Oliveira (AVANTE-PE)

10 de abr, 14:37CASPAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CASP.

05 de abr, 00:00CTRABAguardando Encaminhamento

Devolução à CCP

Devolvido à CCP, conforme solicitado no Memo. 021/2023 - COPER.

27 de mar, 18:16MESAAguardando Parecer

Distribuição

Decisão da Presidência de 27/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023 [...], criando a Comissão de Trabalho e a Comissão de Administração e Serviço Público, revejo o despacho de distribuição aposto..."..."para o fim de determinar sua redistribuição à Comissão de Administração e Serviço Público, em substituição à Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, extinta pela mesma Resolução.".

31 de jan, 00:00CTRABAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. André Figueiredo, deixou de ser membro da Comissão

07 de abr, 00:00CTRABAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. André Figueiredo (PDT-CE)

23 de mar, 08:19CTRABAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

12 de abr, 00:00CTRABAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Kim Kataguiri (DEM-SP)

07 de jan, 14:38CTRABAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

16 de ago, 00:00MESAAguardando Parecer

Notificação de Despacho

Indeferido o Requerimento n. 6.064/2017, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o Requerimento n. 6.064/2017, nos termos do art. 142, caput, do RICD. Publique-se. Oficie-se.".

14 de mar, 09:09PLENAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Apensação n. 6064/2017, pelo Deputado Carlos Zarattini (PT-SP), que: "Requer a apensação do PLP nº 205, de 2012, ao PLP nº 337, de 2017, para que tramitem em conjunto. ".

14 de fev, 00:00MESAAguardando Parecer

Notificação de Despacho

Despacho exarado ao PLP 337/2017, conforme o seguinte teor: Desapense-se o Projeto de Lei Complementar n. 337/2017 do Projeto de Lei Complementar n. 205/2012. Submeta-se o Projeto de Lei Complementar n. 337/2017 à apreciação do Plenário, em regime de prioridade. Publique-se. Oficie-se.[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PLP N. 337/2017: à CTASP e à CCJC (mérito e art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação do Plenário. Regime de tramitação: prioridade].

10 de fev, 15:00MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PLP-337/2017.

05 de mar, 00:00CTRABAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Benjamin Maranhão (SD-PB)

16 de dez, 17:18CTRABAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

13 de mar, 00:00CTRABAguardando Encaminhamento

Aprovação de Requerimento

Aprovado requerimento da Sra. Andreia Zito que requer seja convidado o Senhor Ministro de Estado da Advocacia Geral da União, Dr. LUÍS INÁCIO LUCENA ADAMS, para debater nesta Comissão o impacto e as consequências para toda a administração pública federal do contido no Projeto de Lei Complementar nº 205, de 2012, que "Altera a Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, que institui a Lei Orgânica da Advocacia-Geral da União".

13 de mar, 10:00CTRABAguardando Encaminhamento

Aprovação de Requerimento

Aprovado requerimento n. 210/2013 da Sra. Andreia Zito que requer a realização de audiência pública nesta Comissão para debater o Projeto de Lei Complementar nº 205, de 2012, do Poder Executivo, que "Altera a Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, que institui a Lei Orgânica da Advocacia-Geral da União".

07 de mar, 11:45CTRABAguardando Encaminhamento

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Convocação de Ministro de Estado na Comissão (art. 50, CF) n. 211/2013, pela Deputada Andreia Zito (PSDB-RJ), que: "Requer a convocação do Senhor Ministro de Estado da Advocacia Geral da União, Dr. LUÍS INÁCIO LUCENA ADAMS, para debater nesta Comissão o impacto e as consequências para toda a administração pública federal do contido no Projeto de Lei Complementar nº 205, de 2012, que 'Altera a Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, que institui a Lei Orgânica da Advocacia-Geral da União'".

07 de mar, 11:45CTRABAguardando Encaminhamento

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 210/2013, pela Deputada Andreia Zito (PSDB-RJ), que: "Requer a realização de audiência pública nesta Comissão para debater o Projeto de Lei Complementar nº 205, de 2012, do Poder Executivo, que 'Altera a Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, que institui a Lei Orgânica da Advocacia-Geral da União'".

20 de nov, 00:00CTRABAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Alex Canziani (PTB-PR)

31 de out, 10:00CTRABAguardando Encaminhamento

Aprovação de Requerimento

Aprovado requerimento n. 179/2012 da Sra. Andreia Zito que requer a realização de audiência pública nesta Comissão para debater o Projeto de Lei Complementar nº 205, de 2012, do Poder Executivo.

21 de set, 10:31CTRABAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CTASP.

14 de abr de 2025REQ 23/2025Retirada de Proposição de Iniciativa Individual

Waldemar Oliveira (AVANTE)

”Altera a Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, que institui a Lei Orgânica da Advocacia-Geral da União”