PLP 208/2023

06 de out, 00:00CCPRetirado pelo(a) Autor(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 07/10/2023.

05 de out, 00:00MESARetirado pelo(a) Autor(a)

Retirada pelo(a) Autor(a)

Retirado o PLP n. 208/2023, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 3429/2023, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.

04 de out, 19:33MESARetirado pelo(a) Autor(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 3429/2023 (Requerimento), pelo Deputado Vicentinho (PT/SP -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Solicita a retirada do Projeto de Lei Complementar nº 208/2023, que Regulamenta o inciso II do § 1º do art. 201 da Constituição Federal, que dispõe sobre a concessão de aposentadoria especial aos segurados do Regime Geral de Previdência Social".

04 de out, 17:46MESARetirado pelo(a) Autor(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do PLP n. 208/2023 (Projeto de Lei Complementar), pelo Deputado Vicentinho (PT/SP -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Regulamenta o inciso II do § 1º do art. 201 da Constituição Federal, que dispõe sobre a concessão de aposentadoria especial aos segurados do Regime Geral de Previdência Social".

04 de out de 2023REQ 3429/2023Retirada de Proposição de Iniciativa Individual

Vicentinho (PT)

Solicita a retirada do Projeto de Lei Complementar nº 208/2023, que Regulamenta o inciso II do § 1º do art. 201 da Constituição Federal, que dispõe sobre a concessão de aposentadoria especial aos segurados do Regime Geral de Previdência Social.