PLP 248/1998

03 de out, 00:00MESAArquivada

Arquivamento

Arquivada, nos termos do art.3º da Resolução n. 33/2022. Publique-se.

08 de set, 13:36PLENArquivada

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 7203/2017, pelo Deputado Hissa Abrahão (PDT-AM), que: "Requer inclusão na ordem do dia do Projeto de Lei Complementar 248 de 1998 que Regulamenta o disposto no inciso III do § 1º do art. 41 e no art. 247, da Constituição Federal de 1988".

28 de set, 18:23PLENArquivada

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 3344/2011, pelo Deputado Raul Lima (PP-RR), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia do PLP 248, de 1998, que "disciplina a perda de cargo público por insuficiência de desempenho do servidor público estável, e dá outras providências."".

18 de out, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania publicado no DCD de 19/10/07, PÁG 55684 COL 02, Letra F.

09 de out, 00:00CTRABArquivada

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer

03 de out, 17:54CTRABArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Luciano Castro (PR-RR), pela rejeição das Emendas do Senado Federal ao Projeto de Lei Complementar nº 248/1998.

03 de out, 17:54CTRABArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 CTASP, pelo Dep. Luciano Castro

09 de jul, 00:00CTRABArquivada

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Luciano Castro (PR-RR)

24 de out, 15:13CTRABArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Luciano Castro, favorável à Emenda nº 1 e contrário às Emendas nºs 2 e 3 propostas pelo Senado Federal

30 de set, 00:00CTRABArquivada

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Luciano Castro

11 de set, 00:00CTRABArquivada

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Luciano Castro

19 de mar, 00:00CTRABArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Luciano Castro

19 de mar, 17:34CTRABArquivada

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

19 de mar, 00:00CTRABArquivada

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Luciano Castro

26 de mar, 00:00CTRABArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Relator, Dep. Luciano Castro, pela aprovação da Emenda nº 1, com subemenda, e contrário às Emendas nºs 2 e 3.

26 de mar, 00:00CTRABArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Luciano Castro

08 de mar, 00:00CTRABArquivada

Saída de membro da comissão

Devolução por força da saída do relator da comissão.

31 de out, 12:18CTRABArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Luciano Castro, pela aprovação da Emenda nº 1, com subemenda, e contrário às Emendas nºs 2 e 3.

31 de out, 12:18CTRABArquivada

Recebimento - Relator(a)

Recebida manifestação do Relator.

31 de out, 00:00CTRABArquivada

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolução ao Relator

30 de out, 00:00CTRABArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Relator, Dep. Luciano Castro, acata parecer relator anterior, DEP LUCIANO CASTRO, À EMENDA 01, COM SUBEMENDA, E ÀS EMENDAS 02 E 03 (EMENDAS DO SENADO).

05 de set, 00:00CTRABArquivada

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolução ao Relator

22 de nov, 00:00CCJCArquivada

Aprovação do Parecer

APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER DO RELATOR, DEP BONIFACIO DE ANDRADA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, JURIDICIDADE E TECNICA LEGISLATIVA; EXCLUIDA A APRECIADA DO MERITO, CONFORME RECLAMAÇÃO PROVIDA PELO DEP IEDIO ROSA, DE ACORDO COM O ARTIGO 55 DO RI (EMENDASDOSENADO).

21 de ago, 00:00CTRABArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

PARECER FAVORÁVEL DO RELATOR, DEP LUCIANO CASTRO, À EMENDA 01, COM SUBEMENDA, E ÀS EMENDAS 02 E 03 (EMENDAS DO SENADO).

31 de mai, 00:00CCJCArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado, Dep. Bonifácio de Andrada (PSDB-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa da EMS 248/1998.

12 de mai, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

RELATOR DEP BONIFACIO DE ANDRADA (EMENDAS DO SENADO).

10 de mai, 00:00CTRABArquivada

Designação de Relator(a)

RELATOR DEP LUCIANO CASTRO (EMENDAS DO SENADO).

19 de abr, 00:00PLENArquivada

Não Informado

LEITURA E PUBLICAÇÃO DAS EMENDAS DO SENADO.(PLP 248-E/98).

19 de abr, 00:00MESAArquivada

Despacho* (inativa)

DESPACHO À CTASP E CCJR (ARTIGO 54 DO RI).(TRAMITAÇÃO EM SEGUNDO TURNO).

18 de abr, 00:00MESAArquivada

Não Informado

OF 633/00, DO SF, COMUNICANDO A APROVAÇÃO DESTE PROJETO, COM EMENDAS.