PLP 254/2023

18 de mar, 21:21CREDNAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Gustavo Gayer (PL-GO).

10 de fev, 20:56CREDNAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

03 de fev, 16:00CREDNAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. David Soares, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2026)

03 de abr, 20:12CREDNAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. David Soares (UNIÃO-SP).

06 de jun, 19:24CREDNAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

04 de jun, 00:00CREDNAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Alfredo Gaspar (UNIÃO-AL)

09 de mai, 11:44CREDNAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

23 de abr, 23:59CREDNAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Filipe Barros, deixou de ser membro da Comissão

04 de abr, 00:00CREDNAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Filipe Barros (PL-PR)

02 de abr, 17:46CREDNAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

27 de mar, 23:59CREDNAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Filipe Barros, deixou de ser membro da Comissão

20 de mar, 00:00CREDNAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Filipe Barros (PL-PR)

21 de dez, 19:45CREDNAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CREDN.

19 de dez, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 20/12/2023.

18 de dez, 16:42MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Relações Exteriores e de Defesa Nacional; Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

04 de dez, 19:37MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do PLP n. 254/2023 (Projeto de Lei Complementar), pelo Deputado José Medeiros (PL/MT), que "Altera a Lei Complementar nº 140, de 8 de dezembro de 2011, para tratar do licenciamento ambiental de empreendimentos ou atividades relacionados com turismo, esporte e economia náutica. ".