Projeto de Lei Complementar
Cria o Regime Especial de Competitividade das Empresas domésticas, traz diretrizes alocativas para o Fundo de Garantia às Exportações e para o Fundo de Garantia de Operações, e dá outras providências.
Andamentos no seu feed e no email diário.
Autoria
Temas
Classificação da Câmara: Indústria, Comércio e Serviços, Finanças Públicas e Orçamento
Palavras-chave
Documentos oficiais
16 de abr, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços Publicado no DCD de 17/04/2024 PAG 650, Letra A.
Documento16 de abr, 11:56CFTAguardando Designação de Relator(a)
Recebimento
Recebimento pela CFT.
16 de abr, 11:12CCPAguardando Designação de Relator(a)
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
09 de abr, 15:00CICSAguardando Encaminhamento
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
09 de abr, 15:00CICSAguardando Encaminhamento
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pelo Relator.
01 de abr, 14:26CICSAguardando Encaminhamento
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Jorge Goetten (PL-SC), pela aprovação.
Documento01 de abr, 14:26CICSAguardando Encaminhamento
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 1 CICS (Parecer do Relator), pelo Deputado Jorge Goetten (PL/SC).
Documento05 de mai, 00:00CICSAguardando Encaminhamento
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Jorge Goetten (PL-SC)
28 de abr, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 29/04/2023 PAG 27
Documento28 de abr, 14:39CICSAguardando Encaminhamento
Recebimento
Recebimento pela CICS.
27 de abr, 16:35MESAAguardando Designação de Relator(a)
Distribuição
Às Comissões de Indústria, Comércio e Serviços; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Documento14 de fev, 19:42MESAAguardando Designação de Relator(a)
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei Complementar n. 27/2023, pelo Deputado Sandro Alex (PSD/PR), que "Cria o Regime Especial de Competitividade das Empresas domésticas, traz diretrizes alocativas para o Fundo de Garantia às Exportações e para o Fundo de Garantia de Operações, e dá outras providências. ".
DocumentoNenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
© 2026 O Congresso.
Todos os direitos reservados.