PLP 273/2013

16 de ago, 00:00PLENPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Waldemar Oliveira (AVANTE-PE)

13 de jun, 18:40MESAPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 1930/2023 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelo Deputado Luis Tibé (AVANTE/MG) e outros, que "Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que o Projeto de Lei Complementar nº 273, de 2013, tramite sob o regime de urgência".

23 de out, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 24/10/15 PAG 78 COL 01, Letra A.

21 de out, 14:51CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

13 de out, 14:30CCJCPronta para Pauta

Aprovação

Aprovado o Parecer com Complementação de Voto. Apresentou voto em separado o Deputado Vieira da Cunha.

13 de out, 14:30CCJCPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer com Complementação de Voto, Dep. Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, com emendas; e pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição do PLP 419/2014, do PLP 452/2014 e do PLP 453/2014, apensados.

13 de out, 14:30CCJCPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação da Complementação de Voto, CVO 2 CCJC, pelo Dep. Arnaldo Faria de Sá

08 de out, 00:00CCJCPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

08 de out, 10:00CCJCPronta para Pauta

Ratificação de Parecer

Cumprindo prazo de vista.

07 de out, 10:00CCJCPronta para Pauta

Ratificação de Parecer

Cumprindo prazo de vista.

06 de out, 14:30CCJCPronta para Pauta

Pedido de Vista

Vista conjunta aos Deputados Aguinaldo Ribeiro e Osmar Serraglio.

03 de mar, 09:06MESAPronta para Pauta

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-673/2015.

26 de fev, 10:01PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 673/2015, pelo Deputado Nelson Marquezelli (PTB-SP), que: "Nos termos do artigo 105, parágrafo único, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, requeiro a Vossa Excelência o desarquivamento das proposições, de minha autoria, relacionadas a seguir: PL 7810/2014, PL 7934/2014".

12 de fev, 15:50MESAPronta para Pauta

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-539/2015.

31 de jan, 00:00MESAPronta para Pauta

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

22 de dez, 17:46MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PLP-452/2014.

29 de set, 00:00CCJCPronta para Pauta

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP)

24 de set, 16:12MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PLP-419/2014.

24 de set, 16:09MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PLP-419/2014.

10 de set, 14:30CCJCPronta para Pauta

Adiamento de Discussão

Discutiram a Matéria: Dep. Luiz Couto (PT-PB), Dep. Vieira da Cunha (PDT-RS), Dep. Taumaturgo Lima (PT-AC), Dep. Marcos Rogério (PDT-RO) e Dep. João Campos (PSDB-GO). Retirado de pauta, de ofício, a pedido do Relator.

10 de set, 14:30CCJCPronta para Pauta

Adiamento de Discussão

Proferido o Parecer.

04 de set, 11:32CCJCPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer com Complementação de Voto, Dep. Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação, com emendas.

04 de set, 11:32CCJCPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação da Complementação de Voto, CVO 1 CCJC, pelo Dep. Arnaldo Faria de Sá

27 de ago, 14:30CCJCPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, por solicitação do Relator. A matéria retorna à pauta na próxima terça-feira, dia 3 de setembro de 2013.

27 de ago, 15:05CCJCPronta para Pauta

Declaração de Voto em Separado

Apresentação do Voto em Separado n. 1 CCJC, pelo Deputado Vieira da Cunha (PDT-RS).

22 de ago, 00:00CCJCPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

20 de ago, 14:30CCJCPronta para Pauta

Pedido de Vista

Vista conjunta aos Deputados Esperidião Amin, Marcos Rogério, Roberto Freire e Vieira da Cunha.

13 de ago, 16:13CCJCPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação,com emendas.

13 de ago, 18:54CCJCPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação, com emendas.

13 de ago, 18:54CCJCPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP).

13 de jun de 2023REQ 1930/2023Urgência (Art. 155 do RICD)

Luis Tibé (AVANTE)·Felipe Carreras (PSB)·Altineu Côrtes (PL)

Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que o Projeto de Lei Complementar nº 273, de 2013, tramite sob o regime de urgência.