PLP 3/2015

16 de jun, 00:00CCJCTramitando em Conjunto

Notificações

Devolvido ao Relator, Dep. Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP), para o PLP 20/2007, ao qual esta proposição está apensada.

17 de dez, 00:00CCJCTramitando em Conjunto

Notificações

Designado Relator, Dep. Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP), para o PLP 20/2007, ao qual esta proposição está apensada.

21 de fev, 00:00MESATramitando em Conjunto

Despacho de Desarquivamento

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-68/2019.

04 de fev, 19:41PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 68/2019, pelo Deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), que: "Requer o desarquivamento de proposições".

31 de jan, 00:00MESATramitando em Conjunto

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

04 de mar, 17:53CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

03 de mar, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 04/03/15, PÁG 188 COL 01.

27 de fev, 11:28MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PLP-20/2007. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade

02 de fev, 16:22PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei Complementar n. 3/2015, pelo Deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), que: "Dá nova redação à alínea e do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que "estabelece, de acordo com o art. 14, § 9º da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências."".