PLP 32/2015

01 de ago, 14:33MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PLP-128/2023.

19 de fev, 19:04MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-51/2019.

31 de jan, 00:00MESATramitando em Conjunto

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

27 de mar, 17:29CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

27 de mar, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 28/03/15 PÁG 56 COL 01.

26 de mar, 09:37MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PLP-18/2011. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade

19 de mar, 12:10PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei Complementar n. 32/2015, pelo Deputado Carlos Manato (SD-ES), que: "Altera a Lei Complementar n. 95, de 26 de fevereiro de 1998, que "Dispõe sobre a elaboração, a redação, a alteração e a consolidação das leis, conforme determina o parágrafo único do art. 59 da Constituição Federal, e estabelece normas para a consolidação dos atos normativos que menciona", incluindo artigo para determinar que na publicação das leis deverá constar a proposição ou proposições legislativas que lhe deram origem, com menção ao autor ou autores".