PLP 325/2013

28 de ago, 00:00MESAArquivada

Desapensação

Desapensação deste do PLP nº 164, de 2012, proposição principal, em face da aprovação da matéria, em Plenário, na forma do Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 164, de 2012, adotado pela relatora da Comissão de Finanças e Tributação, (Sessão Deliberativa Extraordinária de 28/8/2024 - 13h55 - 162ª Sessão).

28 de ago, 00:00PLENAguardando Encaminhamento

Arquivamento

Matéria aprovada na forma do Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 164, de 2012, adotado pela relatora da Comissão de Finanças e Tributação, (Sessão Deliberativa Extraordinária de 28/8/2024 - 13h55 - 162ª Sessão). Esta proposição fica prejudicada, na forma do art. 191, do RICD.

16 de abr, 00:00PLENAguardando Encaminhamento

Notificações

Designada Relatora, Dep. Nely Aquino (PODE-MG), para o PLP 164/2012, ao qual esta proposição está apensada.

21 de fev, 17:50MESAArquivada

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-141/2019.

19 de fev, 20:49MESAArquivada

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-150/2019.

31 de jan, 00:00MESAArquivada

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

12 de fev, 16:18MESAArquivada

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-502/2015.

11 de fev, 11:34PLENAguardando Encaminhamento

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 502/2015, pelo Deputado Valmir Assunção (PT-BA), que: "Requer o desarquivamento de proposições".

06 de fev, 10:51MESAArquivada

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-150/2015.

31 de jan, 00:00MESAArquivada

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

26 de set, 16:28CFTArquivada

Recebimento

Recebimento pela CFT.

26 de set, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 27/9/2013.

23 de set, 15:54MESAArquivada

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PLP-164/2012.Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Prioridade

10 de set, 17:58PLENAguardando Encaminhamento

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei Complementar n. 325/2013, pelo Deputado Valmir Assunção (PT-BA), que: "Altera redação do Art. 18 da Lei Complementar nº 101 de 04 de maio de 2000".