PLP 336/2006

13 de set, 00:00CCJCTramitando em Conjunto

Notificações

Designado Relator, Dep. Gilson Marques (NOVO-SC), para o PLP 144/2004, ao qual esta proposição está apensada.

19 de mar, 21:11MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-366/2019.

31 de jan, 00:00MESATramitando em Conjunto

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

06 de fev, 09:45MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-117/2015.

31 de jan, 00:00MESATramitando em Conjunto

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

17 de fev, 11:31MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-275/2011.

16 de fev, 15:19MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-227/2011.

09 de fev, 17:23MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Apresentação do REQ 275/2011, pelo Dep. Carlos Souza, que solicita o desarquivamento de proposição.

31 de jan, 00:00MESATramitando em Conjunto

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publicação no DCD do dia 01/02/2011 - Suplemento ao nº 14.

29 de jun, 00:00MESATramitando em Conjunto

Desapensação

Desapensação do PLP 61/2007, em face do seu arquivamento

27 de jun, 16:35CFTTramitando em Conjunto

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do relator, Dep. José Pimentel, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto e pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Substitutivo da Comissão de Defesa do Consumidor; e, no mérito, pela aprovação do Projeto, nos termos do Substitutivo da CDC.

27 de jun, 16:35CFTTramitando em Conjunto

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CFT, pelo Dep. José Pimentel

24 de mai, 00:00MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PLP-61/2007.DCD 29 05 07 PAG 26867 COL 01

04 de mai, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Notificações

À CDC o Memorando nº 68/07 - COPER solicitando a devolução do PLP 144/04 para posterior encaminhamento à CFT, cujo Memorando nº 69/07 - COPER informou sobre a apensação do PLP 336/06 a o 144/04.

02 de mai, 00:00MESATramitando em Conjunto

Notificação de Despacho

Deferido o Requerimento de Apensação, Req. 793/07, conforme despacho exarado do seguinte teor : "Defiro. Apense-se o PLP nº 336/2006 ao PLP nº 144/2004. Publique-se. Oficie-se." DCD 03 05 07 PAG 20410 COL 01

19 de abr, 00:00MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento nº 793, de 2007, pelo Deputado Luiz Carlos Hauly, que requer, nos termos regimentais, a tramitação conjunta do Projeto de Lei Complementar nº 144, de 2004, com o Projeto de Lei Complementar nº 336, de 2006.

12 de abr, 00:00CFTTramitando em Conjunto

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. José Pimentel (PT-CE)

22 de mar, 00:00MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-108/2007.DCD 23 03 07 PAG 11938 COL 01.

07 de fev, 18:14MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Apresentação do REQUERIMENTO N.º 108, DE 2007, pelo Deputado(a) Carlos Souza, que solicita o desarquivamento de proposição.

31 de jan, 00:00MESATramitando em Conjunto

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno.DCD de 01 02 07 PÁG 364 COL 01. Suplemento A ao Nº 21.

01 de dez, 14:56CFTTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CFT.

01 de dez, 14:54CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

01 de dez, 11:16CDCTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhamento de Parecer à CCP para publicação.

08 de nov, 10:00CDCTramitando em Conjunto

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto, apresentou voto em separado o Deputado Paes Landim

08 de nov, 10:00CDCTramitando em Conjunto

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer com Complementação de Voto, Dep. Fleury (PTB-SP), pela aprovação.

30 de mai, 00:00CDCTramitando em Conjunto

Declaração de Voto em Separado

Apresentação do VTS 1 CDC, pelo Dep. Paes Landim.

18 de mai, 00:00CDCTramitando em Conjunto

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Luiz Antonio Fleury (PTB-SP), pela aprovação, com substitutivo.

30 de mar, 00:00CDCTramitando em Conjunto

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Luiz Antonio Fleury (PTB-SP)

14 de mar, 11:04CDCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CDC.

13 de mar, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 14 03 06 PAG 11928 COL 01.