Projeto de Lei Complementar
Altera a Lei Complementar nº 224, de dezembro de 2025, para ajustar os incentivos ao setor agropecuário.
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Classificação da Câmara: Economia, Agricultura, Pecuária, Pesca e Extrativismo, Indústria, Comércio e Serviços, Finanças Públicas e Orçamento
Palavras-chave
Documentos oficiais
19 de mai, 13:55PLENPronta para Pauta
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)
Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 1313/2026.
19 de mai, 13:55PLENPronta para Pauta
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)
Aprovado o requerimento nº 1313/2026,do Sr. Pedro Lupion e outros, que solicita urgência (art. 155) para o PLP 34/2026.
05 de mar, 12:46MESAPronta para Pauta
Apresentação de Requerimento
Apresentação do REQ n. 1313/2026 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelos Deputado Pedro Lupion (REPUBLIC/PR) e outros, que "Solicita urgência no trâmite do Projeto de Lei Complementar nº 34 de 2026, que “Altera a Lei Complementar nº 224, de dezembro de 2025, para ajustar os incentivos ao setor agropecuário.”".
Documento24 de fev, 17:15MESAPronta para Pauta
Apresentação de Proposição
Apresentação do PLP n. 34/2026 (Projeto de Lei Complementar), pelo Deputado Pedro Lupion (REPUBLIC/PR), que "Altera a Lei Complementar nº 224, de dezembro de 2025, para ajustar os incentivos ao setor agropecuário".
Documento05 de marREQ 1313/2026Urgência (Art. 155 do RICD)
Pedro Lupion (REPUBLICANOS)·Augusto Coutinho (REPUBLICANOS)·Raimundo Santos (PSD)
Solicita urgência no trâmite do Projeto de Lei Complementar nº 34 de 2026, que “Altera a Lei Complementar nº 224, de dezembro de 2025, para ajustar os incentivos ao setor agropecuário.”
DocumentoNenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
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