PLP 35/2007

21 de jan, 00:00MESAArquivada

Arquivamento

Arquivada - 26/12/2014SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADOAção: Matéria arquivada ao final da 54ª Legislatura, nos termos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato da Mesa nº 2, de 2014.

21 de ago, 00:00MESAArquivada

Remessa ao Senado Federal

Remessa ao Senado Federal por meio do Of. n. 375/07/PS-GSE.

15 de ago, 00:00MESAArquivada

Desapensação

Desapensação automática do PLP 70/07 deste, em face do arquivamento do mesmo.

15 de ago, 00:00PLENArquivada

Encaminhamento

A Matéria vai ao Senado Federal. (PLP 35-B/07)DCD de 16/08/07 PÁG 40536 COL 01.

15 de ago, 19:00PLENArquivada

Aprovação de Proposição em Plenário

Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Mendes Ribeiro Filho (PMDB-RS).

15 de ago, 19:00PLENArquivada

Votação

Votação da Redação Final.

15 de ago, 19:00PLENArquivada

Não Informado

Retirado o Requerimento da Bancada do PR que solicita Destaque para votação em separado da Emenda nº 13.

15 de ago, 19:00PLENArquivada

Não Informado

Prejudicado o Requerimento da Bancada do PPS que solicita destaque para votação em separado da Emenda nº 12.

15 de ago, 19:00PLENArquivada

Não Informado

Retirada pelo Autor, Dep. Fernando Coruja, Lider do PPS, a Emenda de Plenário nº 12.

15 de ago, 19:00PLENArquivada

Não Informado

Mantido o inciso XII. Sim: 307; Não: 15; Abstenção: 3; Total: 325.

15 de ago, 19:00PLENArquivada

Encaminhamento da Votação

Encaminharam a Votação: Dep. Flávio Dino (PCdoB-MA) e Dep. Fernando de Fabinho (DEM-BA).

15 de ago, 19:00PLENArquivada

Questão de Ordem

Questão de Ordem nº 148/07 do Dep. Fernando Coruja (PPS-SC) que indaga da Presidência se a Câmara dos Deputados vai permitir a modificação de lei ordinária (Lei nº 4.737/65) por meio de lei complementar, tendo em vista que a Lei Complementar nº 95, de 1998, que dispõe sobre a elaboração das leis, estabelece que os assuntos devem ser tratados separadamente. Indeferida pelo Presidente. O Dep. Fernando Coruja recorre à CCJC (Recurso nº 82/07).

15 de ago, 19:00PLENArquivada

Não Informado

Votação do inciso XII do artigo 23 da Lei nº 4.737/65, alterado pelo artigo 6º da Subemenda Substitutiva oferecida pelo Relator, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM.

15 de ago, 19:00PLENArquivada

Não Informado

Mantido o artigo 5º. Sim: 310; Não: 28; Abstenção: 2; Total: 340.

15 de ago, 19:00PLENArquivada

Encaminhamento da Votação

Encaminharam a Votação: Dep. Flávio Dino (PCdoB-MA) e Dep. Onyx Lorenzoni (DEM-RS).

15 de ago, 19:00PLENArquivada

Não Informado

Votação do artigo 5º da Subemenda Substitutiva oferecida pelo Relator, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM.

15 de ago, 19:00PLENArquivada

Não Informado

Retirado o Requerimento do Dep. Fernando Coruja, Líder do PPS, que solicita preferência para votação do destaque de bancada para a Emenda nº 12 sobre os demais destaques de bancada.

15 de ago, 19:00PLENArquivada

Não Informado

Retirado o Requerimento do Dep. Fernando Coruja, Líder do PPS, solicitando - nos termos do artigo 186, inciso II, do RICD - votação nominal para o Requerimento que solicita preferência para votação do destaque de bancada para a Emenda nº 12 sobre os demais destaques de bancada.

15 de ago, 19:00PLENArquivada

Votação

Rejeitados os Requerimentos de Destaques Simples em globo.

15 de ago, 19:00PLENArquivada

Aprovação de Proposição em Plenário

Aprovado o Requerimento.

15 de ago, 19:00PLENArquivada

Encaminhamento da Votação

Encaminhou a Votação o Dep. Luciano Castro (PR-RR).

15 de ago, 19:00PLENArquivada

Não Informado

Votação do Requerimento do Dep. Luciano Castro, Líder do PR, que solicita a votação em globo dos Requerimentos de Destaques Simples.

15 de ago, 19:00PLENArquivada

Não Informado

Retirado o Requerimento do Dep. Fernando de Fabinho, na qualidade de Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta deste Projeto.

15 de ago, 19:00PLENArquivada

Rejeição de Proposicao

Rejeitado o Requerimento.

15 de ago, 19:00PLENArquivada

Encaminhamento da Votação

Encaminhou a Votação o Dep. Lincoln Portela (PR-MG).

15 de ago, 19:00PLENArquivada

Não Informado

Votação do Requerimento do Dep. Fernando Coruja, Líder do PPS, que solicita a retirada de pauta deste Projeto.

15 de ago, 19:00PLENArquivada

Rejeição de Proposicao

Rejeitado o Requerimento.

15 de ago, 19:00PLENArquivada

Encaminhamento da Votação

Encaminharam a Votação: Dep. Flávio Dino (PCdoB-MA) e Dep. Fernando Coruja (PPS-SC).

15 de ago, 19:00PLENArquivada

Não Informado

Votação do Requerimento do Dep. Fernando Coruja, Líder do PPS, solicitando - nos termos do artigo 186, inciso II, do RICD - votação nominal para o Requerimento que solicita retirada de pauta.

15 de ago, 19:00PLENArquivada

Votação

Continuação da votação em turno único.

15 de ago, 19:00PLENArquivada

Rejeição de Proposicao

Rejeitado o Requerimento. Sim: 2; Não: 303; Abstenção: 3; Total: 308.

15 de ago, 19:00PLENArquivada

Verificação de Votação

Verificação da votação do Requerimento, solicitada pelo Dep. Luciano Castro, Líder do PR, e pelo Dep. Jovair Arantes, Líder do PTB, em razão do resultado proclamado pela Mesa: "Rejeitado o Requerimento", passando-se à sua votação pelo processo nominal.

15 de ago, 19:00PLENArquivada

Encaminhamento da Votação

Encaminharam a Votação: Dep. Fernando Coruja (PPS-SC) e Dep. Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP).

15 de ago, 19:00PLENArquivada

Questão de Ordem

Questão de Ordem nº 145/07 do Dep. Miro Teixeira (PDT-RJ) que questiona o acolhimento pela Mesa de requerimento de inversão de pauta, vez que o Plenário já deliberou sobre a inversão de pauta em sessão anterior. Indeferida pelo Presidente. O Dep. Miro Teixeira recorre à CCJC (Recurso nº 81/07). O Dep. Gerson Peres (PP-PA) levanta a Questão de Ordem nº 146/07 solicitando esclarecimentos sobre os dispositivos regimentais que regem a apresentação de requerimentos de preferência. A Presidência recebe a Questão de Ordem do Deputado Gerson Peres e determina sua anexação ao recurso interposto pelo Deputado Miro Teixeira.

15 de ago, 19:00PLENArquivada

Votação

Votação do Requerimento do Dep. Fernando Coruja, Líder do PPS, que solicita que o Projeto de Lei nº 1.210, de 2007, item 2, seja apreciado como item 1 da pauta.

15 de ago, 19:00PLENArquivada

Não Informado

Matéria sobre a mesa. (Sessão extraordinária - 19:00)

14 de ago, 18:46PLENArquivada

Adiamento de Votação

Adiada a continuação da votação em face do encerramento da Sessão.

14 de ago, 00:00PLENArquivada

Prejudicado

Prejudicados o Projeto inicial, as Emendas de Plenário de nºs 1 a 14 e o Projeto de Decreto Legislativo nº 70/2007, apensado.

14 de ago, 00:00PLENArquivada

Votação

Aprovada a Subemenda Substitutiva oferecida pelo Relator da CCJC, designado em Plenário, ressalvados os destaques. Sim: 292; Não: 34; Abstenção: 3; Total: 329.DCD 15 08 07 PAG 40042 COL01.

14 de ago, 18:46PLENArquivada

Rejeição de Proposicao

Rejeitado o Requerimento.

14 de ago, 18:46PLENArquivada

Encaminhamento da Votação

Encaminhou a Votação o Dep. Matteo Chiarelli (DEM-RS).

14 de ago, 18:46PLENArquivada

Não Informado

Votação do Requerimento do Dep. Onyx Lorenzoni, Líder do DEM, que solicita preferência para votação do texto original do PLP 35/07 sobre a Subemenda Substitutiva oferecida pelo Relator.

14 de ago, 18:46PLENArquivada

Rejeição de Proposicao

Rejeitado o Requerimento.

14 de ago, 18:46PLENArquivada

Encaminhamento da Votação

Encaminhou a Votação o Dep. Onyx Lorenzoni (DEM-RS).

14 de ago, 18:46PLENArquivada

Não Informado

Votação do Requerimento do Dep. Onyx Lorenzoni, Líder do DEM, solicitando - nos termos do § 4º do artigo 185 do RICD - verificação da votação, antes do decurso do interstício de uma hora, para o Requerimento que solicita preferência para votação do texto original do PLP 35/07 sobre a Subemenda Substitutiva.

14 de ago, 18:46PLENArquivada

Não Informado

Retirado o Requerimento do Dep. Luciano Castro, Líder do PR, que solicita preferência para votação da Emenda Substitutiva Global nº 13.

14 de ago, 18:46PLENArquivada

Não Informado

Prejudicado o Requerimento do Dep. Onyx Lorenzoni, Líder do DEM, que solicita que a votação seja feita artigo por artigo.

14 de ago, 18:46PLENArquivada

Rejeição de Proposicao

Rejeitado o Requerimento. Sim: 5; Não: 293; Abstenção: 4; Total: 302.

14 de ago, 18:46PLENArquivada

Verificação de Votação

Verificação da votação do Requerimento, solicitada pelo Dep. Guilherme Campos, na qualidade de Líder do DEM, pelo Dep. Bernardo Ariston, na qualidade de Líder do Bloco PMDB, PSC, PTC, e pelo Dep. Luiz Sérgio, Líder do PT, em razão do resultado proclamado pela Mesa: "Rejeitado o Requerimento", passando-se à sua votação pelo processo nominal.

14 de ago, 18:46PLENArquivada

Encaminhamento da Votação

Encaminharam a Votação: Dep. Gerson Peres (PP-PA) e Dep. Fernando Coruja (PPS-SC).

14 de ago, 18:46PLENArquivada

Questão de Ordem

Questão de Ordem nº 144/2007 do Dep. Henrique Fontana (PT-RS) que, com base em dispositivo regimental que estabelece que o processo de votação só é interrompido por falta de quorum, questiona o acolhimento, pela Mesa, de requerimentos de adiamento e de votação por partes da proposição, quando a matéria já se encontra na fase de votação. Indeferida pela Presidência. O Dep. Henrique Fontana recorre à CCJC (Recurso nº 80/2007).

14 de ago, 18:46PLENArquivada

Não Informado

Votação do Requerimento do Dep. Fernando Coruja, Líder do PPS, que solicita que a votação seja feita por partes ou grupos de artigos.

14 de ago, 18:46PLENArquivada

Votação

Votação em turno único.

14 de ago, 18:46PLENArquivada

Rejeição de Proposicao

Rejeitado o Requerimento.

14 de ago, 18:46PLENArquivada

Encaminhamento da Votação

Encaminharam a Votação: Dep. Flávio Dino (PCdoB-MA) e Dep. Onyx Lorenzoni (DEM-RS).

14 de ago, 18:46PLENArquivada

Não Informado

Votação do Requerimento do Dep. Onyx Lorenzoni, Líder do DEM, que solicita o adiamento da votação por duas sessões.

14 de ago, 18:46PLENArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer às Emendas de Plenario, PEP 1 CCJC, pelo Dep. Mendes Ribeiro Filho

14 de ago, 18:46PLENArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Mendes Ribeiro Filho (PMDB-RS), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui, no mérito, pela aprovação parcial das Emendas de Plenário de nºs 3 e 4, pela aprovação das Emendas de Plenário de nºs 5 a 9, 13 e 14, na forma da Subemenda Substitutiva apresentada, e rejeição das Emendas de Plenário de nºs 1, 2, 10, 11 e 12.

14 de ago, 18:46PLENArquivada

Não Informado

O Projeto foi emendado. Foram apresentadas 14 Emendas de Plenário.

14 de ago, 18:46PLENArquivada

Encerramento de Discussão

Encerrada a discussão.

14 de ago, 18:46PLENArquivada

Aprovação de Proposição em Plenário

Aprovado o Requerimento.

14 de ago, 18:46PLENArquivada

Encaminhamento da Votação

Encaminharam a Votação: Dep. José Carlos Aleluia (DEM-BA) e Dep. Luciano Castro (PR-RR).

14 de ago, 18:46PLENArquivada

Não Informado

Votação do Requerimento de Srs. Líderes que solicita o encerramento da discussão e do encaminhamento da votação.

14 de ago, 18:46PLENArquivada

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Flávio Dino (PCdoB-MA), Dep. Andre Vargas (PT-PR), Dep. Fernando Coruja (PPS-SC), Dep. William Woo (PSDB-SP), Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS) e Dep. Dr. Ubiali (PSB-SP).

14 de ago, 18:46PLENArquivada

Não Informado

Prejudicado o Requerimento do Dep. Onyx Lorenzoni, Líder do DEM, que solicita que a discussão da matéria seja feita por grupos de artigos.

14 de ago, 18:46PLENArquivada

Não Informado

Rejeitado o Requerimento. Sim: 6; Não: 309; Abstenção: 2; Total: 317.

14 de ago, 18:46PLENArquivada

Verificação de Votação

Verificação da votação do Requerimento, solicitada pelo Dep. Onyx Lorenzoni, Líder do DEM, em razão do resultado proclamado pela Mesa: "Rejeitado o Requerimento", passando-se à sua votação pelo processo nominal.

14 de ago, 18:46PLENArquivada

Encaminhamento da Votação

Encaminharam a Votação: Dep. Flávio Dino (PCdoB-MA) e Dep. Fernando Coruja (PPS-SC).

14 de ago, 18:46PLENArquivada

Não Informado

Votação do Requerimento do Dep. Fernando Coruja, Líder do PPS, que solicita que a discussão da matéria seja feita por partes ou grupos de artigos.

14 de ago, 18:46PLENArquivada

Rejeição de Proposicao

Rejeitado o Requerimento.

14 de ago, 18:46PLENArquivada

Encaminhamento da Votação

Encaminhou a Votação o Dep. Onyx Lorenzoni (DEM-RS).

14 de ago, 18:46PLENArquivada

Não Informado

Votação do Requerimento do Dep. Onyx Lorenzoni, Líder do DEM, que solicita o adiamento da discussão por duas sessões.

14 de ago, 18:46PLENArquivada

Rejeição de Proposicao

Rejeitado o Requerimento.

14 de ago, 18:46PLENArquivada

Encaminhamento da Votação

Encaminharam a Votação: Dep. Maurício Rands (PT-PE) e Dep. Indio da Costa (DEM-RJ).

14 de ago, 18:46PLENArquivada

Não Informado

Votação do Requerimento do Dep. Onyx Lorenzoni, Líder do DEM, solicitando - nos termos do § 4º do artigo 185 do RICD - verificação da votação, antes do decurso do interstício de uma hora, para o Requerimento que solicita o adiamento da discussão por duas sessões.

14 de ago, 18:46PLENArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Mendes Ribeiro Filho (PMDB-RS), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; e, no mérito, pela aprovação deste Projeto.

14 de ago, 18:47PLENArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Mendes Ribeiro Filho (PMDB-RS), para proferir o parecer pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

14 de ago, 18:46PLENArquivada

Não Informado

Prejudicado o Requerimento do Dep. Fernando Coruja, Líder do PPS, que solicita a retirada de pauta deste Projeto.

14 de ago, 18:46PLENArquivada

Rejeição de Proposicao

Rejeitado o Requerimento.

14 de ago, 18:46PLENArquivada

Encaminhamento da Votação

Encaminharam a Votação: Dep. Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP) e Dep. Onyx Lorenzoni (DEM-RS).

14 de ago, 18:46PLENArquivada

Não Informado

Votação do Requerimento do Dep. Onyx Lorenzoni, Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta deste Projeto.

14 de ago, 18:46PLENArquivada

Discussão (Inicio e Continuacao)

Discussão em turno único.

14 de ago, 18:46PLENArquivada

Não Informado

Aprovado o Requerimento. Sim: 271; Não: 11; Abstenção: 2; Total: 284.

14 de ago, 18:46PLENArquivada

Não Informado

Verificação da votação do Requerimento, solicitada pelo Dep. Onyx Lorenzoni, Líder do DEM, em razão do resultado proclamado pela Mesa: "Aprovado o Requerimento", passando-se à sua votação pelo processo nominal.

14 de ago, 18:46PLENArquivada

Encaminhamento da Votação

Encaminharam a Votação: Dep. José Carlos Aleluia (DEM-BA) e Dep. Luciano Castro (PR-RR).

14 de ago, 18:46PLENArquivada

Não Informado

Votação do Requerimento de Srs. Líderes que solicita que o Projeto de Lei Complementar nº 35, de 2007, item 2, seja apreciado como item 1 da pauta, renumerando-se os demais.

14 de ago, 18:46PLENArquivada

Não Informado

Matéria sobre a mesa. (Sessão extraordinária - 18:46)

14 de ago, 14:00PLENArquivada

Retirada de Pauta

Retirado de pauta de Ofício.

14 de ago, 00:00PLENArquivada

Discussão (Inicio e Continuacao)

Discussão em turno único. (Sessão ordinária - 14:00) DCD 15 08 07 PAG 40042 C0L 01.

09 de ago, 09:30PLENArquivada

Não Informado

Matéria não apreciada por acordo dos Srs. Líderes.

09 de ago, 09:30PLENArquivada

Discussão (Inicio e Continuacao)

Discussão em turno único. (Sessão extraordinária - 9:30)

08 de ago, 14:00PLENArquivada

Adiamento de Discussão

Adiada a discussão em face do encerramento da sessão.

08 de ago, 14:00PLENArquivada

Discussão (Inicio e Continuacao)

Discussão em turno único.

07 de ago, 15:00PLENArquivada

Não Informado

Matéria não apreciada por acordo dos Srs. Líderes.

07 de ago, 15:00PLENArquivada

Discussão (Inicio e Continuacao)

Discussão em turno único. (Sessão Ordinária - 14:00)

07 de ago, 00:00PLENArquivada

Não Informado

Matéria não apreciada em face da não conclusão da apreciação da MPV 374/07, item 01 da pauta, com prazo encerrado.

07 de ago, 09:30PLENArquivada

Discussão (Inicio e Continuacao)

Discussão em turno único. (Sessão Extraordinária - 9:30)

11 de jul, 12:00PLENArquivada

Não Informado

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

11 de jul, 12:00PLENArquivada

Discussão (Inicio e Continuacao)

Discussão em turno único. (Sessão extraordinária - 12:00)

10 de jul, 14:00PLENArquivada

Não Informado

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

10 de jul, 14:00PLENArquivada

Discussão (Inicio e Continuacao)

Discussão em turno único.

10 de jul, 10:00PLENArquivada

Não Informado

Matéria não apreciada em face da não conclusão da apreciação da MPV 372/07, item 01 da pauta, com prazo encerrado.

10 de jul, 10:00PLENArquivada

Discussão (Inicio e Continuacao)

Discussão em turno único. (Sessão extraordinária - 10:00)

05 de jul, 11:00PLENArquivada

Não Informado

Matéria não apreciada em face do cancelamento da Ordem do Dia, mediante acordo. (Sessão extraordinária - 11:00)

04 de jul, 14:30PLENArquivada

Não Informado

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

04 de jul, 14:30PLENArquivada

Discussão (Inicio e Continuacao)

Discussão em turno único. (Sessão extraordinária - 14:30)

03 de jul, 14:00PLENArquivada

Retirada pelo(a) Autor(a)

Retirado de pauta de Ofício.

03 de jul, 14:00PLENArquivada

Discussão (Inicio e Continuacao)

Discussão em turno único.

27 de jun, 19:35PLENArquivada

Não Informado

Matéria não apreciada por acordo dos Srs. Líderes.

27 de jun, 19:35PLENArquivada

Discussão (Inicio e Continuacao)

Discussão em turno único. (Sessão extraordinária - 19:35)

27 de jun, 14:30PLENArquivada

Não Informado

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

27 de jun, 14:30PLENArquivada

Discussão (Inicio e Continuacao)

Discussão em turno único. (Sessão extraordinária - 14:30)

27 de jun, 10:00PLENArquivada

Não Informado

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

27 de jun, 10:00PLENArquivada

Discussão (Inicio e Continuacao)

Discussão em turno único. (Sessão extraordinária - 10:00)

26 de jun, 15:00PLENArquivada

Não Informado

Matéria não apreciada em face da não conclusão da apreciação da MPV 369/07, item 01 da pauta, com prazo encerrado.

26 de jun, 15:00PLENArquivada

Discussão (Inicio e Continuacao)

Discussão em turno único. (Sessão extraordinária - 15:00)

26 de jun, 10:00PLENArquivada

Não Informado

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

26 de jun, 00:00PLENArquivada

Discussão (Inicio e Continuacao)

Discussão em turno único. (Sessão extraordinária - 10:00)

21 de jun, 11:00PLENArquivada

Retirada pelo(a) Autor(a)

Retirado de pauta de Ofício.

21 de jun, 11:00PLENArquivada

Discussão (Inicio e Continuacao)

Discussão em turno único. (Sessão extraordinária - 11:00)

20 de jun, 14:00PLENArquivada

Não Informado

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

20 de jun, 14:00PLENArquivada

Discussão (Inicio e Continuacao)

Discussão em turno único.

19 de jun, 14:00PLENArquivada

Não Informado

Matéria não apreciada em face da não conclusão da apreciação do PL 7.701/06, item 02 da pauta, com prazo encerrado.

19 de jun, 14:00PLENArquivada

Discussão (Inicio e Continuacao)

Discussão em turno único.

19 de jun, 00:00MESAArquivada

Notificação de Despacho

Prejudicado o Requerimento de Apensação, Req. 1133/07, conforme despacho do seguinte teor: "Prejudicado o pedido, haja vista a matéria já se encontrar apensada. Oficie-se e, após, publique-se."DCD 20 06 07 PAG 30733 COL 02.

13 de jun, 20:03PLENArquivada

Não Informado

Matéria não apreciada por acordo dos Srs. Líderes.

13 de jun, 20:03PLENArquivada

Discussão (Inicio e Continuacao)

Discussão em turno único. (Sessão extraordinária - 20:03)

13 de jun, 15:00PLENArquivada

Não Informado

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

13 de jun, 15:00PLENArquivada

Discussão (Inicio e Continuacao)

Discussão em turno único. (Sessão extraordinária - 15:00)

13 de jun, 09:00PLENArquivada

Não Informado

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

13 de jun, 09:00PLENArquivada

Discussão (Inicio e Continuacao)

Discussão em turno único. (Sessão extraordinária - 9:00)

12 de jun, 14:00PLENArquivada

Não Informado

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

12 de jun, 14:00PLENArquivada

Discussão (Inicio e Continuacao)

Discussão em turno único. (Sessão ordinária - 14:00)

12 de jun, 11:00PLENArquivada

Não Informado

Matéria não apreciada em face da não conclusão da apreciação da MPV 366/07, item 02 da pauta, com prazo encerrado.

12 de jun, 11:00PLENArquivada

Discussão (Inicio e Continuacao)

Discussão em turno único. (Sessão extraordinária - 11:00)

11 de jun, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

À republicação em virtude de apensação.

08 de jun, 00:00MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PLP-70/2007, em virtude do despacho de distribuição exarado pelo Presidente no PLP 70/2007

06 de jun, 00:00MESAArquivada

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento º 1113, de 2007, pelo Deputado João Almeida, que solicita a apensação do PLP nº 70/2007 ao PLP nº 35/2007.

30 de mai, 18:45PLENArquivada

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação da REQ 660/2007 => PLP 35/2007.

30 de mai, 18:45PLENArquivada

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Aprovado requerimento n. 660/2007 do Sr. Luciano Castro que requer urgência urgentíssima ao PLP nº 35, de 2007.

17 de mai, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Antonio Carlos Magalhães Neto (DEM-BA)

17 de abr, 17:42CCJCArquivada

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

17 de abr, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD 18 04 07 PAG 16861 COL 02

12 de abr, 00:00MESAArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.

12 de abr, 12:06MESAArquivada

Distribuição

À Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Prioridade

03 de abr, 00:00PLENArquivada

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento nº 660/2007, pelo Deputado Luciano Castro (PR-RR), que requer urgência urgentíssima ao PLP nº 35, de 2007.

03 de abr, 15:03PLENArquivada

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei Complementar pelo Deputado Luciano Castro (PR-RR).