PLP 381/2017

28 de mar, 21:29MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PLP-8/2023.

19 de jun, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 20/06/19, Letra B, PÁG 316.

14 de jun, 16:09CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

13 de jun, 09:00CCJCPronta para Pauta

Aprovação

Aprovado o Parecer.

13 de jun, 09:00CCJCPronta para Pauta

Adiamento de Discussão

Leitura do Parecer do Relator, Deputado Eduardo Cury, pelo Deputado Delegado Marcelo Freitas.

04 de jun, 21:17CCJCPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Eduardo Cury (PSDB-SP), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste; e pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição do Projeto de Lei Complementar nº 263/2016, apensado.

04 de jun, 21:17CCJCPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CCJC, pelo Deputado Eduardo Cury (PSDB-SP).

16 de mai, 00:00CCJCPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Eduardo Cury (PSDB-SP)

31 de jan, 23:59CCJCPronta para Pauta

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Rubens Pereira Júnior, deixou de ser membro da Comissão

06 de dez, 16:52CCJCPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; e, no mérito, pela aprovação deste, e pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; e, no mérito, pela rejeição do PLP 263/2016, apensado.

06 de dez, 16:52CCJCPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA).

26 de out, 00:00CCJCPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA)

29 de ago, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, publicado no DCD de 30/08/17 PÁG 181 COL 01, Letra A.

24 de ago, 10:23CCJCPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CCJC, com a proposição PLP-263/2016 apensada.

23 de ago, 10:00CTRABPronta para Pauta

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer.

02 de ago, 11:02CTRABPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Felipe Bornier (PROS-RJ), pela aprovação deste e pela rejeição do Projeto de Lei Complementar nº 263/2016, apensado.

02 de ago, 11:02CTRABPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CTASP, pelo Deputado Felipe Bornier (PROS-RJ).

05 de jul, 00:00CTRABPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Felipe Bornier (PROS-RJ)

13 de jun, 16:37CTRABPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CTASP, com a proposição PLP-263/2016 apensada.

12 de jun, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 13/06/17 PÁG 149 COL 01.

09 de jun, 14:56MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PLP-263/2016.

09 de jun, 14:56MESAPronta para Pauta

Distribuição

Às Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD). Apense-se a este o PLP-263/2016. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

01 de jun, 11:53PLENPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei Complementar n. 381/2017, pelo Senado Federal, que: "Altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), para regulamentar a transição administrativa dos Poderes Executivos".

01 de jun, 00:00MESAPronta para Pauta

Recebimento

Recebido o Ofício nº 478/16, do Senado Federal, que ser submete à revisão da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 65 da Constituição Federal, o Projeto de Lei do Senado nº 55, de 2017 - Complementar, de autoria do Senador Cássio Cunha Lima, constante dos autógrafos em anexo, que "Altera a Lei Complementar n° 101, de 4 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), para regulamentar a transição administrativa dos Poderes Executivos".