PLP 57/2021

03 de nov, 00:00CFTPronta para Pauta

Notificações

Informativo CONOF

17 de out, 16:46CFTPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Zé Neto (PT-BA), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do PLP 57/2021 e do Substituivo da Comissão de Desenvolvimento Econômico; e, no mérito, pela aprovação do PLP 57/2021 e do Substitutivo da CDE, com subemenda.

17 de out, 16:46CFTPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 3 CFT (Parecer do Relator), pelo Deputado Zé Neto (PT/BA -Fdr PT-PCdoB-PV).

13 de mai, 16:34CFTPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Zé Neto (PT-BA).

20 de mar, 09:41CFTPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

19 de mar, 10:00CFTPronta para Pauta

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Capitão Augusto, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2025)

10 de abr, 00:00CFTPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Capitão Augusto (PL-SP)

06 de mar, 15:00CFTPronta para Pauta

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Thiago de Joaldo, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 04/02/2024)

20 de dez, 10:54CFTPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Thiago de Joaldo (PP-SE), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei Complementar nº 57/2021, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços; e, no mérito, pela aprovação do PLP nº 57/2021, e do Substitutivo adotado pela CDEICS, com subemendas.

20 de dez, 10:54CFTPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CFT (Parecer do Relator), pelo Deputado Thiago de Joaldo (PP/SE).

04 de dez, 00:00CFTPronta para Pauta

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Thiago de Joaldo (PP-SE), para reexame.

01 de dez, 00:00CFTPronta para Pauta

Devolução de Vista

Devolução de Vista (Dep. Merlong Solano).

29 de nov, 10:00CFTPronta para Pauta

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Merlong Solano.

29 de nov, 10:00CFTPronta para Pauta

Retirada de Requerimento

Retirado o Requerimento de Retirada de Pauta pelo autor, Deputado Merlong Solano.

29 de nov, 10:00CFTPronta para Pauta

Votação

Votação do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Merlong Solano.

16 de nov, 16:56CFTPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Thiago de Joaldo (PP-SE), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei Complementar nº 57/2021, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços; e, no mérito, pela aprovação do PLP nº 57/2021, e do Substitutivo adotado pela CDEICS, com subemendas.

16 de nov, 16:56CFTPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CFT (Parecer do Relator), pelo Deputado Thiago de Joaldo (PP/SE).

29 de mar, 00:00CFTPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Thiago de Joaldo (PP-SE)

03 de nov, 09:45CFTPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

11 de mai, 00:00CFTPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Glaustin da Fokus (PSC-GO)

07 de dez, 16:15CFTPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CFT.

02 de dez, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços Publicado no DCD de 03/12/21 PAG 575, Letra A.

01 de dez, 17:06CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

01 de dez, 16:35CDEPronta para Pauta

Recebimento - Redação Final

Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CDEICS, pela DES. ECONÔMICO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS.

01 de dez, 13:30CDEAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

24 de nov, 13:30CDEAguardando Encaminhamento

Discussão (Inicio e Continuacao)

Retirado de pauta de ofício, em virtude da ausência do Relator, Deputado Geninho Zuliani (DEM/SP).

09 de nov, 10:30CDEAguardando Encaminhamento

Aprovação de Requerimento

Aprovado o Requerimento de Adiamento de Discussão do Deputado Helder Salomão, Vice-Líder do PT, por 3 sessões.

09 de nov, 10:30CDEAguardando Encaminhamento

Discussão (Inicio e Continuacao)

Leitura do parecer pelo Relator, Deputado Geninho Zuliani (DEM/SP).

03 de nov, 13:30CDEAguardando Encaminhamento

Discussão (Inicio e Continuacao)

Retirado de pauta de ofício, em virtude da ausência do Relator, Deputado Geninho Zuliani (DEM/SP).

27 de out, 13:00CDEAguardando Encaminhamento

Discussão (Inicio e Continuacao)

Retirado de pauta a requerimento do Deputado Helder Salomão (PT/ES).

19 de out, 15:31CDEAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Geninho Zuliani (DEM-SP), pela aprovação, com Substitutivo.

19 de out, 15:31CDEAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CDEICS, pelo Deputado Geninho Zuliani (DEM/SP).

06 de ago, 00:00CDEAguardando Encaminhamento

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Geninho Zuliani (DEM-SP)

04 de ago, 13:00CDEAguardando Encaminhamento

Discussão (Inicio e Continuacao)

Retirado de pauta a requerimento do Deputado Helder Salomão (PT/ES).

13 de jul, 10:55CDEAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Geninho Zuliani (DEM-SP), pela aprovação, com Substitutivo.

13 de jul, 10:55CDEAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CDEICS, pelo Deputado Geninho Zuliani (DEM/SP).

08 de jun, 00:00CDEAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Geninho Zuliani (DEM-SP)

25 de mai, 10:29CDEAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CDEICS.

24 de mai, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 25/05/21 PAG 29

21 de mai, 17:45MESAPronta para Pauta

Distribuição

Às Comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

22 de abr, 18:05MESAPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei Complementar n. 57/2021, pela Deputada Joice Hasselmann (PSL/SP), que "Dispõe sobre a criação das Centrais de Negócios, altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e dá outras providências".