PLP 89/2024

06 de abr, 23:59CFTAguardando Designação de Relator(a)

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Ricardo Abrão, deixou de ser membro da Comissão

13 de out, 00:00CFTAguardando Designação de Relator(a)

Notificações

Informativo CONOF

01 de out, 18:02CFTAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Ricardo Abrão (UNIÃO-RJ), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei Complementar nº 89, de 2024; e, no mérito, pela aprovação, com substitutivo.

01 de out, 18:02CFTAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CFT (Parecer do Relator), pelo Deputado Ricardo Abrão (UNIÃO/RJ).

27 de ago, 16:30CFTAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Ricardo Abrão (UNIÃO-RJ).

18 de jul, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD 19/07/2024 PAG 46

18 de jul, 16:25CFTAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CFT.

17 de jul, 12:50MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Às Comissões de Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

15 de mai, 16:54PLENAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do PLP n. 89/2024 (Projeto de Lei Complementar), pelo Deputado(a) Messias Donato (REPUBLIC-ES), que: "Altera a Lei Complementar nº 87/1996 para vedar a bitributação de impostos em compras internacionais e dá outras providências.".