PLP 95/2024

18 de mar, 10:00CAPADRAguardando Designação de Relator(a)

Aprovação de Requerimento

Aprovado o requerimento nº 29/2026,do Sr. Márcio Honaiser que requer a realização de Audiência Pública para discutir o Projeto de Lei Complementar nº 95, de 2024, e a necessidade de impedir o contingenciamento das despesas destinadas à defesa agropecuária

16 de mar, 18:04CAPADRAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 29/2026 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Márcio Honaiser (PDT/MA), que "Requer a realização de Audiência Pública para discutir o Projeto de Lei Complementar nº 95, de 2024, e a necessidade de impedir o contingenciamento das despesas destinadas à defesa agropecuária".

11 de dez, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Publicado no DCD de 12/12/2024 PÁG 1401, Letra A.

11 de dez, 17:54CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

10 de dez, 16:44CFTAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CFT.

04 de dez, 10:00CAPADRAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

04 de dez, 10:00CAPADRAguardando Encaminhamento

Encerramento de Discussão

Encerrada a Discussão.

04 de dez, 10:00CAPADRAguardando Encaminhamento

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiu a Matéria o Dep. Márcio Honaiser (PDT-MA).

04 de dez, 10:00CAPADRAguardando Encaminhamento

Discussão (Inicio e Continuacao)

Iniciada a Discussão.

04 de dez, 10:00CAPADRAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator.

04 de dez, 10:00CAPADRAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Aprovado o requerimento de inversão de pauta, do deputado Márcio Honaiser.

11 de nov, 12:01CAPADRAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Pezenti (MDB-SC), pela aprovação.

11 de nov, 12:01CAPADRAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CAPADR (Parecer do Relator), pelo Deputado Pezenti (MDB/SC).

27 de ago, 00:00CAPADRAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Pezenti (MDB-SC)

29 de jul, 09:20CAPADRAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CAPADR.

18 de jul, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD 19/07/2024 PAG 55

17 de jul, 12:50MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Às Comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

21 de mai, 12:17MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do PLP n. 95/2024 (Projeto de Lei Complementar), pelo Deputado Márcio Honaiser (PDT/MA), que "Altera o § 2º do art. 9º da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, para vedar a limitação de empenho e movimentação financeira das despesas relativas a atividades relacionadas à defesa agropecuária".

16 de marREQ 29/2026Audiência Pública

Márcio Honaiser (SOLIDARIEDADE)

Requer a realização de Audiência Pública para discutir o Projeto de Lei Complementar nº 95, de 2024, e a necessidade de impedir o contingenciamento das despesas destinadas à defesa agropecuária