Hugo MottaREPUBLICANOSPresidiu a reunião
10 de nov · Parlamentares debatem crise política, gestão estadual e temas regionais
Anunciou o projeto de lei de conversão para votação e solicitou a orientação das bancadas.
Ver fala completaProjeto de Lei de Conversão
PLV 16/2026
Autoriza a criação de linhas de crédito para composição de dívidas para liquidação ou amortização de operações de crédito rural e de Cédulas de Produto Rural; autoriza a participação da União em fundo garantidor destinado à cobertura de operações de crédito rural contratadas por produtores rurais afetados por eventos climáticos adversos; e altera o Decreto-Lei nº 1.455, de 7 de abril de 1976, para dispor sobre o regime aduaneiro especial de loja franca e adota outras providências.
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Onde está o projeto
O projeto foi apresentado em 10/11/2026 à Mesa Diretora da Câmara dos Deputados. Ele originou-se de uma medida provisória que recebeu alterações de uma comissão mista de deputados e senadores.
Próximo passo
O projeto deve aguardar o despacho do presidente da Câmara para definir as comissões que irão analisá-lo.
Resumo gerado por IA a partir da tramitação oficial e dos discursos · atualizado em 10 de nov.
O que disseram sobre o projeto 1
Quem mais falou
O que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
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Ficha do projeto
- Autoria
- Comissão Mista da MPV 1376/2026
- Apresentada em
- 10 de nov
- Regime e apreciação
Indefinida
- Documentos oficiais
- Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara
Tramitação 1 andamento
10 de nov · MESA
Apresentação do PLV n. 16/2026 (Projeto de Lei de Conversão), pelo Comissão Mista da MPV 1376/2026, que "Autoriza a criação de linhas de crédito para composição de dívidas para liquidação ou amortização de operações de crédito rural e de Cédulas de Produto Rural; autoriza a participação da União em fundo garantidor destinado à cobertura de operações de crédito rural contratadas por produtores rurais afetados por eventos climáticos adversos; e altera o Decreto-Lei nº 1.455, de 7 de abril de 1976, para dispor sobre o regime aduaneiro especial de loja franca e adota outras providências".
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