Turismo

O Deputado procedeu com a aprovação de requerimento de urgência para projeto de lei sobre rota turística em Cidade Ocidental e deu início à discussão de proposta para criação de varas do trabalho na 4ª Região.

A Deputada conduziu a reunião deliberativa da Comissão de Turismo, procedendo com a aprovação de atas e a votação de indicações e alterações de emendas referentes à Lei Orçamentária Anual de 2026.

O Secretário-Executivo da Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados conduz a fase de discussão de um projeto de lei, abrindo espaço para manifestações favoráveis e contrárias de parlamentares.

O Deputado relata favoravelmente ao projeto de lei que institui a Rota Turística dos Saberes Amazônicos no Pará, visando o desenvolvimento do turismo cultural, histórico, gastronômico e de natureza no estado.

A Deputada discute a tramitação de um projeto de lei que visa criar uma rota turística no estado do Pará, encaminhando a leitura do parecer pela sua aprovação.

A Deputada discute o fortalecimento da segurança e a regulamentação do balonismo no país, visando prevenir acidentes e apoiar o desenvolvimento do setor turístico.

O Gerente Técnico - Associação Brasileira das Empresas de Ecoturismo e Turismo de Aventura - ABETA defende a regulamentação da fiscalização do turismo de aventura pelos municípios, condicionando a emissão de alvarás de funcionamento à comprovação da gestão de segurança das empresas, como forma de prevenir riscos e fortalecer a imagem do Brasil como destino seguro.

O Secretário - Secretaria Municipal de Turismo, Juventude e Empreendedorismo de Boituva-SP destaca a importância da interlocução com a ANAC para o desenvolvimento do turismo de aventura com segurança e responsabilidade, visando o crescimento regional e nacional do setor.

O Secretário de Turismo - Município de Praia Grande destaca a relevância do balonismo como produto turístico nacional e agradece o apoio parlamentar e da ANAC para a regulamentação e fomento do setor, que impulsiona a economia e gera empregos.

O Gerente Técnico da Associação Brasileira das Empresas de Ecoturismo e Turismo de Aventura defende a aplicação rigorosa das normas técnicas e legislações vigentes para garantir a segurança no turismo de aventura. Ressalta a necessidade de combater a informalidade no setor e propõe a retomada de políticas públicas de qualificação, destacando que o Brasil já possui modelos exemplares de regulação e gestão de segurança.

A Deputada conduz a sessão e passa a palavra ao presidente da Associação Brasileira das Empresas de Ecoturismo e de Turismo de Aventura para sua participação remota.

O Secretário - Secretaria Municipal de Turismo, Juventude e Empreendedorismo de Boituva-SP destaca o município como um polo fundamental de balonismo turístico e esportivo, ressaltando a importância da regulamentação, segurança e certificação junto à ANAC para o desenvolvimento econômico da cadeia produtiva local.

A Deputada discute a importância de aprimorar a segurança em atividades turísticas e cede a palavra ao secretário de Turismo de Boituva para tratar do tema.

O Secretário de Turismo - Município de Praia Grande defende a prorrogação da Resolução 782 da ANAC até 2030, visando manter a segurança operacional e viabilizar o uso de equipamentos de balonismo que receberam altos investimentos, fortalecendo o turismo de aventura e a economia local.

A Deputada cede a palavra ao secretário de Turismo de Praia Grande, Santa Catarina, para uma fala remota.