Agenda Completa

O Plenário realizou sessão solene em comemoração aos 90 anos do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Os discursos destacaram o papel fundamental da instituição na produção de dados para o planejamento nacional, a democracia e a implementação de políticas públicas.

O evento promoveu o debate sobre a implementação de políticas públicas voltadas ao tratamento da dor crônica no Sistema Único de Saúde (SUS). Parlamentares e especialistas destacaram a importância da capacitação multidisciplinar, a necessidade de integração entre setores de saúde e o impacto positivo de medidas legislativas na melhoria da qualidade de vida dos pacientes.

O Plenário realizou uma sessão solene em homenagem ao Dia Nacional do Cinema. O evento contou com saudações a autoridades, convidados e a exibição de um vídeo institucional sobre a produção cinematográfica brasileira.

O seminário encerrou as discussões focadas na promoção da dignidade e dos direitos da pessoa idosa. A parlamentar reafirmou o compromisso em colaborar com melhorias na gestão pública e institucional voltadas a este segmento.

O Plenário realizou sessão solene em homenagem ao aniversário de 70 anos do Conselho Federal de Química (CFQ). Os discursos destacaram a relevância estratégica da ciência química para o desenvolvimento industrial, a sustentabilidade e a inovação tecnológica no Brasil.

O evento reuniu autoridades, especialistas e a sociedade civil para debater políticas públicas voltadas à inclusão e proteção de pessoas com transtorno do espectro autista e neurodivergentes. Foram apresentados projetos de lei, estratégias de capacitação de agentes públicos e iniciativas de suporte integral a famílias e mães atípicas.

O Plenário realizou uma sessão solene em celebração aos 65 anos do Movimento de Educação de Base. Durante o evento, foi exibido um vídeo institucional sobre a trajetória da entidade.

A Comissão Externa debateu estratégias para o enfrentamento da pirataria, focando na necessidade de desarticular o crime organizado por meio da investigação de fluxos financeiros. O evento destacou a importância fundamental da parceria entre o Estado e o setor privado para combater essa prática de maneira estrutural.

A Comissão de Turismo aprovou requerimentos focados na promoção de rotas de turismo religioso em São Paulo e na discussão de pautas essenciais para o setor. Entre os temas definidos estão o fomento ao turismo rural em Santa Catarina e o estabelecimento de normas de segurança para a prática de balonismo.

A Comissão de Turismo realizou reunião deliberativa focada na organização orçamentária e administrativa para 2026. O encontro tratou da votação de emendas à Lei Orçamentária Anual e procedimentos internos.

O Plenário realizou sessão solene em comemoração aos 35 anos da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino (CONTEE). O evento destacou a importância da educação pública e privada, reafirmando a defesa dos direitos trabalhistas e o combate à precarização docente.

A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional debateu o fortalecimento da segurança pública, incluindo a integração de guardas municipais na Força Nacional e o combate ao crime organizado. Além das questões de segurança, a pauta administrativa envolveu a gestão de requerimentos, missões oficiais e a discussão sobre acordos internacionais.

A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado focou em pautas legislativas voltadas ao endurecimento de penas, proteção de agentes de segurança e combate à criminalidade. Durante a sessão, parlamentares debateram projetos de lei, divergiram sobre diretrizes do governo federal e defenderam maior respaldo jurídico e institucional às forças policiais.

O Plenário realizou uma sessão solene em homenagem ao centenário de nascimento de Jorge do Prado Leite. Parlamentares e convidados destacaram seu legado como empreendedor visionário, enfatizando suas contribuições para o desenvolvimento socioeconômico, a infraestrutura elétrica e a comunicação em Sergipe.

O plenário realizou sessão solene dedicada a homenagear o centenário de nascimento dos irmãos Adalto e Humberto Bezerra. Parlamentares e convidados destacaram o legado político, empresarial e social de ambos para o desenvolvimento do estado do Ceará.

O evento debateu o aprimoramento da Política Nacional de Piso Mínimo de Transporte Rodoviário de Cargas, focando em ajustes metodológicos, fiscalização e segurança jurídica. Parlamentares e participantes discutiram a necessidade de reajustes transparentes, a obrigatoriedade do CIOT e a imposição de sanções para garantir a remuneração justa da categoria.

O evento marcou a abertura da sexta conferência de sustentabilidade do Poder Legislativo, celebrando o bicentenário da Câmara dos Deputados. O encontro enfatizou a adoção de práticas sustentáveis na administração pública, com foco em gestão de resíduos, economia circular e cooperação institucional.

O evento reuniu representantes da Rede Legislativa de Rádio e TV para discutir as diretrizes técnicas e jurídicas necessárias durante o período eleitoral. O foco principal foi a manutenção da imparcialidade, o cumprimento da legislação eleitoral e a gestão da grade de programação das emissoras legislativas.

O evento reuniu especialistas e parlamentares para debater a necessidade de um marco regulatório rigoroso para a instalação de data centers no Brasil. Os participantes enfatizaram os riscos socioambientais, o alto consumo de recursos e a importância da soberania tecnológica e da transparência governamental.

A Comissão de Cultura realizou sessão dedicada à análise de políticas de fomento, proteção ao patrimônio histórico e reconhecimento de manifestações artísticas. Os parlamentares deliberaram sobre projetos de valorização cultural, incluindo pautas sobre diversidade indígena e o uso de recursos da Lei Rouanet.