Agenda Completa

A Comissão de Turismo realizou sua 30ª Reunião Deliberativa Extraordinária para a votação de atas anteriores e a deliberação de emendas à Lei Orçamentária Anual de 2026. A sessão foi concluída após a aprovação das matérias e da ata do dia.

12/08/2026 - Proibição de licenciaturas 100% EaD e novas diretrizes do CNE

A Comissão de Cultura realizou sessão dedicada à votação de diversos projetos de lei, moções e requerimentos de interesse nacional. Os parlamentares deliberaram sobre datas comemorativas, homenagens a personalidades, reconhecimento de patrimônios culturais e denominações de logradouros públicos.

A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família realizou reunião deliberativa para votar projetos de lei, pareceres e requerimentos de audiências públicas. Os temas centrais incluíram o incentivo à contratação de mães atípicas, a humanização do atendimento a pessoas com doenças neuromusculares e a conscientização sobre traumas infantis.

A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial realizou sessão para deliberar sobre projetos legislativos e trâmites administrativos. O foco central das discussões incluiu medidas de inclusão laboral para mulheres vítimas de violência e ações de preservação da memória política nacional.

A Comissão de Cultura reuniu-se para tratar de pautas regimentais, resultando na decisão de abstenção da bancada sobre as emendas em discussão. O evento focou na orientação partidária acerca das votações em curso.

A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa reuniu-se para deliberar sobre projetos de lei voltados à proteção, saúde e inclusão social de idosos. A sessão focou na votação de matérias prioritárias, na organização de audiências públicas e no alinhamento de consensos entre os parlamentares para o avanço das pautas.

A Comissão de Desenvolvimento Econômico realizou sessão deliberativa focada na análise de requerimentos legislativos e na discussão de projetos com impactos industriais e ambientais. A reunião abordou temas como a regulação de mercados digitais e restrições a produtos plásticos, sendo encerrada devido à ausência de relatores.

O evento na Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional concentrou-se na análise crítica da política externa brasileira atual. O parlamentar questionou o alinhamento ideológico, as parcerias estratégicas e a postura diplomática do governo em temas sensíveis.

A Comissão de Desenvolvimento Urbano realizou reunião extraordinária para deliberação de pautas administrativas. Foram aprovadas por unanimidade as atas anteriores e o relatório orçamentário anual da comissão.

O evento debateu a implementação de avaliações multidisciplinares no sistema educacional para substituir a exigência exclusiva de laudos médicos. A proposta visa promover uma educação inclusiva mais eficaz ao focar no potencial individual de crianças neurodivergentes.

A Comissão de Constituição e Justiça realizou sessão para deliberar sobre uma pauta diversificada de projetos de lei, abrangendo temas como previdência, saúde e proteção social. Destaque para a aprovação de medida legislativa que endurece penas contra a violência praticada contra mulheres.

A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher realizou o procedimento de votação para a escolha das agraciadas com o diploma Mulher Cidadã Carlota Pereira de Queiroz, edição 2026. A reunião foi focada na organização técnica e nas regras para a votação secreta dos parlamentares.

A Comissão de Finanças e Tributação realizou sessão deliberativa focada na gestão de pautas legislativas, votações em bloco de projetos e requerimentos de audiências públicas. Os debates abrangeram temas variados, incluindo a reforma tributária, impacto de multas ambientais sobre produtores rurais, segurança de servidores públicos e fiscalização de recursos.

A Comissão de Desenvolvimento Econômico discutiu um projeto de lei focado no marco legal da economia digital. O debate enfatizou a importância da tecnologia para a competitividade nacional, a soberania tecnológica e a necessidade de investimentos em capacitação profissional.

A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação realizou reunião deliberativa focada na discussão de marcos regulatórios para tecnologias emergentes, com ênfase na inteligência artificial. Os parlamentares debateram o equilíbrio entre a inovação tecnológica e a segurança jurídica em setores como segurança pública, administração pública e inclusão digital.

A Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional debateu estratégias de infraestrutura logística, com destaque para a revitalização ferroviária, e deliberou sobre moções de repúdio a grupos empresariais. Além disso, foram aprovados requerimentos para audiências públicas sobre o impacto de multas ambientais em produtores rurais.

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável realizou reunião deliberativa para votar projetos focados em proteção animal, conservação ambiental e gestão de resíduos. Foram aprovadas medidas sobre o bem-estar da fauna, recursos climáticos para a Amazônia e políticas de sustentabilidade.

A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle reuniu-se para deliberar sobre requerimentos regimentais e discutir a gestão estratégica dos Correios. O encontro também foi marcado pelo anúncio de iniciativas voltadas à transparência e à fiscalização do gasto público.

A Comissão de Viação e Transportes realizou reunião deliberativa focada na análise de projetos sobre infraestrutura viária, Código de Trânsito Brasileiro e setor aéreo. Os parlamentares debateram convocações ministeriais, mudanças na concessão ferroviária e medidas para o transporte coletivo.