Agenda Completa

O Plenário realizou uma sessão solene dedicada à outorga da Medalha de Mérito Evangélico Daniel Berg e Gunnar Vingren. O evento homenageou lideranças religiosas e instituições por suas contribuições sociais, educacionais e espirituais ao Brasil.

O evento reuniu representantes de emissoras legislativas para discutir desafios operacionais e trocar experiências sobre a atuação institucional. A pauta incluiu a apresentação da estrutura administrativa e das estratégias de comunicação da TV Câmara.

A Comissão de Educação debateu a necessidade urgente de regulamentar a educação domiciliar (homeschooling) no Brasil. Parlamentares e representantes de famílias defenderam o direito à liberdade educacional, criticando a insegurança jurídica e a criminalização de pais que optam por esse modelo.

O terceiro seminário sobre políticas públicas em saúde renal reuniu especialistas, parlamentares e representantes do SUS para discutir desafios na assistência nefrológica no Brasil. O evento focou na urgência de ampliar o diagnóstico precoce, melhorar o financiamento da diálise, regionalizar o atendimento e fortalecer as políticas de transplante e acesso a medicamentos.

O Plenário realizou sessão solene em homenagem aos 15 anos do Grupo Farma Brasil, destacando a relevância da indústria farmacêutica nacional para a economia e soberania sanitária. Os parlamentares e convidados defenderam o fortalecimento do setor por meio de novos marcos regulatórios e políticas de incentivo à pesquisa e inovação.

O evento reuniu parlamentares, acadêmicos e movimentos sociais para debater o modelo de mineração no Brasil sob a ótica da soberania nacional. Os participantes criticaram o extrativismo predatório e a dependência tecnológica, defendendo o fortalecimento da regulação estatal, investimentos em ciência e a proteção de territórios e direitos socioambientais.

O Plenário realizou sessão solene em comemoração aos 30 anos da Lei de Propriedade Industrial, ressaltando seu papel crucial para a inovação, segurança jurídica e o desenvolvimento econômico do Brasil. O evento também destacou parcerias comerciais internacionais, a importância da proteção de ativos tecnológicos no agronegócio e propostas de valorização da arquitetura nacional.

A Comissão Externa debateu estratégias urgentes para a reconstrução do Rio Grande do Sul após as recentes enchentes. Parlamentares enfatizaram a necessidade de ação coordenada entre as esferas governamentais, focando na celeridade das obras e na desburocratização dos processos de recuperação.

A Comissão Especial debateu a necessidade de atualizar a legislação referente ao Microempreendedor Individual (MEI) e ao Simples Nacional. O foco central da discussão foi a importância dessas categorias para a geração de empregos e renda, defendendo medidas de justiça fiscal para o setor.

O Plenário realizou sessão solene em comemoração ao Dia Nacional do Desporto Escolar. O evento reuniu autoridades, parlamentares e atletas para destacar a importância do esporte na formação cidadã e na transformação social.

A Comissão do Esporte deliberou sobre a Lei Orçamentária Anual de 2026 e aprovou projetos focados em inclusão social, acessibilidade esportiva e segurança aquática. Entre as pautas, destacou-se a concessão de título honorífico ao município de Araçatuba e a regulamentação de diretrizes para o esporte inclusivo e o ensino de natação.

A Comissão de Minas e Energia realizou reunião para deliberar sobre projetos de regulação do setor de combustíveis e diretrizes do mercado de energia elétrica. Os parlamentares debateram critérios de fiscalização da ANP, liberdade contratual na venda de combustíveis e ajustes técnicos em propostas sobre o risco hidrológico e comercialização de energia.

A Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional focou na análise de projetos de desenvolvimento econômico regional, destacando a criação da Zona Franca da castanha de caju e cajuína no Ceará. Além disso, os parlamentares debateram a implementação de uma agenda focada na prevenção de desastres naturais e analisaram impactos econômicos de falências empresariais em projetos de infraestrutura.

A reunião da Comissão de Direitos Humanos focou no resgate da memória histórica da ditadura militar, utilizando o lançamento de um documentário como ponto de partida para o debate sobre reparação e justiça. Os parlamentares e convidados discutiram a importância de transformar locais de tortura em memoriais e criticaram a desinformação sobre o período.

O evento consistiu em uma sessão solene dedicada a homenagear a tradição iorubá e as comunidades de matriz africana pela sua contribuição à formação da identidade brasileira. Os discursos enfatizaram o combate ao racismo religioso, a defesa da liberdade de crença e a importância da valorização das tradições ancestrais no Estado laico.

O evento promoveu uma audiência pública para debater a prevenção e o tratamento das doenças cardiovasculares em mulheres, principal causa de mortalidade feminina no Brasil. Especialistas e parlamentares destacaram a necessidade de políticas públicas, capacitação de equipes de saúde e uma abordagem multidisciplinar para combater o subdiagnóstico e as disparidades no atendimento.

A Comissão de Legislação Participativa realizou reunião para deliberar sobre requerimentos de audiências públicas. Os temas abordados incluíram políticas de segurança alimentar, agronegócio, educação universitária e neurodiversidade.

A Comissão Externa debateu estratégias urgentes para o combate à violência sexual contra crianças e adolescentes. O foco das ações parlamentares inclui a fiscalização, a realização de audiências e o fortalecimento de mecanismos de denúncia em todo o país.

A Comissão de Cultura debateu a democratização do acesso a eventos públicos e o papel do audiovisual na defesa dos povos indígenas. Os parlamentares criticaram a segregação social em espaços culturais e reafirmaram a importância do lazer como direito coletivo.

O evento consistiu na realização do programa Estágio Visita na Câmara dos Deputados, promovendo o debate entre estudantes e parlamentares sobre inteligência artificial, regulação de tecnologia e o cotidiano legislativo. A programação incluiu reflexões sobre ética, educação digital e a importância da participação cidadã na democracia.