Agenda Completa

A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher debateu os impactos negativos da jornada de trabalho 6x1 na vida das mulheres, destacando a sobrecarga do trabalho doméstico e de cuidado. Parlamentares e representantes sindicais defenderam a valorização profissional, o fim da precarização laboral e o fortalecimento de políticas de equidade.

A Comissão de Minas e Energia deliberou sobre requerimentos de fiscalização do setor elétrico, incluindo denúncias de irregularidades em leilões de energia e o cronograma do programa Luz para Todos. O colegiado também debateu pautas regulatórias sobre armazenamento de energia, segurança no fracionamento de gás e propostas de resiliência energética para regiões isoladas.

A subcomissão debateu supostas violações de direitos humanos e condições precárias enfrentadas pelos detentos dos atos de 8 de janeiro. Parlamentares, advogados e familiares criticaram o Poder Judiciário e pediram medidas urgentes de assistência e revisão processual.

O Plenário realizou sessão solene em comemoração ao Dia do Trabalhador e aos 90 anos da instituição do salário mínimo no Brasil. Os discursos enfatizaram a valorização dos direitos laborais, a luta sindical e a necessidade de políticas voltadas à justiça social e ao combate à informalidade.

O seminário debateu os impactos da dívida pública e da financiarização na classe trabalhadora, com foco em denúncias de irregularidades no sistema financeiro. A sessão destacou a necessidade de maior fiscalização e controle sobre as instituições bancárias para proteger os cidadãos.

A Comissão de Minas e Energia reuniu-se para debater a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos. O foco central do encontro foi a apresentação de um relatório técnico e a importância do setor para a soberania nacional e a transição energética.

A Subcomissão Especial debateu a morosidade na implementação das leis orgânicas das polícias e bombeiros, cobrando o cumprimento de direitos e a regulamentação imediata por parte dos governadores. Além disso, foram discutidas pautas de assistência jurídica e condições de saúde de agentes detidos, reafirmando o compromisso do colegiado com a valorização da categoria.

O Plenário realizou uma sessão solene em homenagem ao Dia Mundial do Livro, destacando a importância da leitura na formação da cidadania. Durante o evento, foi apresentado o novo Plano Nacional do Livro e da Leitura, com foco no fortalecimento de bibliotecas e no incentivo ao mercado literário nacional.

O evento abordou o combate à pirataria e ao comércio de produtos falsificados no setor esportivo, focando especialmente no papel das plataformas digitais. Parlamentares e especialistas discutiram a necessidade de maior responsabilização, cooperação interinstitucional e aprimoramento legislativo para mitigar prejuízos econômicos e riscos ao consumidor.

O plenário realizou sessão solene em homenagem aos 50 anos da Abraciclo, destacando a relevância da entidade para a indústria de motocicletas e bicicletas. Além das homenagens, os parlamentares debateram questões de desenvolvimento regional, enfatizando a importância estratégica da Zona Franca de Manaus e a infraestrutura na região amazônica.

O plenário realizou sessão solene em homenagem aos 25 anos da Lei da Reforma Psiquiátrica, reafirmando o compromisso com a luta antimanicomial e o cuidado em liberdade. Parlamentares e especialistas debateram o fortalecimento do SUS e criticaram o financiamento público de instituições segregadoras.

O Plenário realizou uma sessão solene em homenagem ao Dia da Libertação Italiana, celebrando os valores democráticos e o combate ao nazifascismo. O evento destacou os laços históricos entre Brasil e Itália, com ênfase especial na participação da Força Expedicionária Brasileira durante a Segunda Guerra Mundial.

O Plenário realizou uma sessão solene em homenagem ao aniversário de Brasília, celebrando a história, o papel dos construtores da capital e sua relevância nacional. A sessão também incluiu momentos de reflexão sobre a trajetória política da cidade e críticas sobre a atual conjuntura institucional.

O plenário realizou sessão solene em homenagem ao Dia Nacional de Luta pela Reforma Agrária, contando com a presença de autoridades e representantes de movimentos sociais. O evento destacou o compromisso governamental com o fortalecimento da agricultura familiar e a reestruturação das políticas de acesso à terra.

O evento promoveu o debate sobre a atuação da assessoria parlamentar das Forças Armadas junto ao Congresso Nacional. O foco central residiu na importância da sinergia entre as instituições militares para a defesa de interesses estratégicos, incluindo a busca por recursos orçamentários e a modernização tecnológica do setor.

A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial reuniu-se para debater projetos voltados à proteção de grupos vulneráveis, incluindo mulheres em privação de liberdade e a implementação de orçamentos sensíveis a gênero e raça. A sessão também foi marcada por intensos debates regimentais sobre a retirada de pautas, divergências ideológicas entre oposição e governo e discussões sobre a proteção de territórios indígenas.

A Comissão de Cultura realizou reunião deliberativa para tratar de procedimentos administrativos internos. A pauta concentrou-se na aprovação de atas, designação de relatorias e votação conjunta de requerimentos.

O Plenário realizou uma sessão solene em homenagem ao Dia Nacional de Lembrança do Holocausto, reafirmando o compromisso com a memória das vítimas e a promoção dos direitos humanos. O evento destacou a urgência de combater o antissemitismo crescente e a intolerância por meio da educação e de medidas legislativas.

O plenário realizou sessão solene em homenagem ao Dia Mundial da Obesidade, focando no desafio de saúde pública que a doença representa. Parlamentares e especialistas defenderam a criação de um estatuto específico para garantir direitos e o fortalecimento do acesso a tratamentos multidisciplinares no SUS e na saúde suplementar.

O evento reuniu parlamentares para debater o fortalecimento da Agência Nacional de Mineração. O foco central foi a promoção de uma mineração sustentável alinhada a boas práticas científicas.