COMISSÃO MISTA DE ORÇAMENTO
Comissão mista debate inclusão de verbas para a causa animal no orçamento de 2027
Sobre o Evento
Parlamentares e convidados discutem estratégias para garantir financiamento federal permanente às políticas de proteção e bem-estar animal. O debate foca na necessidade de recursos para castração, hospitais veterinários públicos e integração da saúde animal ao SUS.
Deputada
A Deputada conduz audiência pública na Comissão Mista de Orçamento para debater o financiamento de políticas públicas voltadas à proteção e bem-estar animal no Orçamento da União de 2027.
Deputada
A Deputada conduz audiência pública para debater o financiamento do Programa Nacional de Proteção e Manejo Populacional Ético de Cães e Gatos e do SIMPATINHAS no orçamento da União de 2027.
Representante - Animal Equality
Representante - Animal Equality defende a necessidade de alocação de orçamento público para políticas de proteção animal, destacando que a maioria das ONGs do setor atua sem auxílio governamental e que a causa animal impacta a saúde e a segurança pública.
Deputada
A Deputada elogia a atuação de uma colaboradora na articulação de políticas públicas voltadas à proteção animal e resgate de fauna no Brasil.
Ex-Diretora - Departamento de Proteção, Defesa e Direitos Animais do Ministério do Meio Ambiente
A ex-diretora apresenta resultados de programas nacionais de proteção animal, como o Propatinhas e Simpatinhas, e propõe estratégias de financiamento orçamentário para garantir a sustentabilidade de ações de castração em municípios brasileiros.
Deputada
A Deputada parabeniza oradora anterior, manifesta compromisso com a alocação de recursos financeiros e dá continuidade aos trabalhos da sessão com a palavra a convidada.
Diretora Técnica - Diretora Técnica do Fórum Nacional de Proteção e Defesa Animal
A Diretora Técnica do Fórum Nacional de Proteção e Defesa Animal defende o financiamento federal permanente para políticas públicas de manejo populacional ético de cães e gatos, enfatizando a integração entre saúde única, meio ambiente e assistência social.
Deputada
A deputada parabeniza a oradora anterior pelas orientações apresentadas, compromete-se a buscar recursos e, em seguida, convida a próxima participante a discursar no ambiente virtual.
Diretora Técnica - Diretora Técnica do Fórum Nacional de Proteção e Defesa Animal
A Diretora Técnica do Fórum Nacional de Proteção e Defesa Animal solicita o estabelecimento de contato com a assessoria parlamentar para envio de material informativo.
Deputada
A parlamentar solicita a inscrição de oradores para uso da palavra durante a sessão, organizando a ordem das participações.
Deputado
O deputado defende a inclusão de políticas públicas de proteção animal no orçamento da União, destacando ações implementadas no estado do Piauí como referência nacional.
Representante - Sinergia Animal Brasil
O Representante da Sinergia Animal Brasil defendeu que a proteção animal deve ser uma política de Estado, com orçamento público estável para programas de bem-estar, reforçando a importância da integração entre saúde animal, humana e ambiental, além da participação social e transparência.
Deputada
A deputada agradece as contribuições apresentadas e passa a palavra para a representante da Confederação Nacional de Municípios.
Gerente de Sustentabilidade e Resiliência - Confederação Nacional de Municípios da Presidência da República
A representante da Confederação Nacional de Municípios defende o financiamento de políticas ambientais, especialmente a causa animal, criticando o contingenciamento de recursos do Fundo Nacional de Meio Ambiente e a falta de repasses efetivos aos municípios, além de propor a inclusão de critérios ambientais no IBS ecológico da reforma tributária.
Deputada
A deputada convoca a vereadora do município de Formosa para iniciar a fase de debates com os inscritos presentes.
Vereadora de Formosa - GO
A Vereadora de Formosa - GO defende a criação de políticas públicas, orçamento e mecanismos legais para a causa animal, destacando a necessidade de maior atenção para os municípios do entorno do Distrito Federal.
Deputada
A deputada cede a palavra ao Secretário do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Espírito Santo para realizar uma intervenção.
Secretário do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do ES
O Secretário do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do ES defende a criação de um orçamento federal próprio para o bem-estar animal, destacando a necessidade de fortalecer políticas públicas municipais, apoiar protetores independentes e reconhecer a causa como questão de saúde pública.
Deputada
A deputada cede a palavra a uma convidada da UNB para dar continuidade aos trabalhos.
Professora da UNB
A Professora da UNB solicita o fortalecimento orçamentário dos hospitais veterinários universitários ligados ao MEC para ampliar o atendimento médico veterinário social.
Deputada
A oradora agradece aos parlamentares e autoridades presentes e inicia sua exposição sobre a proteção animal.
Advogada Animalista - Grupo de Proteção RJ
A Advogada Animalista - Grupo de Proteção RJ defende a valorização dos protetores de animais no controle de zoonoses, denuncia dificuldades de acesso a medicamentos veterinários, critica o descumprimento de promessas eleitorais sobre hospitais veterinários públicos e ressalta a necessidade de ações educativas.
Deputada
A vereadora discute desafios da causa animal, como a necessidade de castração contínua como política pública, a sobrecarga orçamentária dos municípios e o impacto na saúde mental dos protetores, defendendo a criação de um SUS Animal.
Conselheiro da Frente Parlamentar pela Paz Mundial - Global Youth Organization
O conselheiro da Frente Parlamentar pela Paz Mundial defende a implementação de uma avaliação comportamental veterinária, além do peso, para permitir o transporte de animais de estimação na cabine das aeronaves, visando garantir um processo de análise individualizado e seguro para as famílias.
Deputada
A Deputada apresenta a última oradora inscrita, uma vereadora do município de Viçosa engajada na causa animal.
Vereadora de Viçosa - MG
A Vereadora de Viçosa - MG discute os desafios da causa animal, destacando a necessidade de políticas públicas contínuas de castração, a sobrecarga de protetores, a carência orçamentária municipal e a importância de oferecer suporte psicológico aos cuidadores, além de defender a integração da saúde animal ao SUS.
Deputada
A Deputada defende a inclusão de políticas públicas de proteção animal no orçamento federal, criticando juros abusivos, cobrando gestão local eficaz em São Paulo e pleiteando avanços legislativos contra maus-tratos, confinamento extremo e crueldade na indústria agropecuária.
Ex-Diretora - Departamento de Proteção, Defesa e Direitos Animais do Ministério do Meio Ambiente
A Ex-Diretora do Departamento de Proteção, Defesa e Direitos Animais discute a implementação de políticas nacionais de proteção animal, destacando a importância do financiamento fundo a fundo, a expansão de hospitais veterinários públicos e a necessidade de apoio a protetores animais.
Deputada
A deputada defende a inclusão de políticas públicas de proteção animal no orçamento federal, criticando práticas de crueldade em setores como a agropecuária e plataformas digitais, além de cobrar compromisso orçamentário e estrutural de governantes locais.
Gerente de Sustentabilidade e Resiliência - Confederação Nacional de Municípios da Presidência da República
A Gerente de Sustentabilidade e Resiliência da Confederação Nacional de Municípios defende que novas políticas públicas municipais sejam acompanhadas de financiamento adequado e articulação federativa entre União, estados e municípios.
Deputada
A deputada cede a palavra para as considerações finais do orador convidado.
Representante - Sinergia Animal Brasil
O Representante da Sinergia Animal Brasil defende a necessidade de orçamento público para políticas de bem-estar animal, destacando sua relação com a educação, a proteção ambiental, as mudanças climáticas e a necessidade de práticas agropecuárias mais éticas e menos cruéis.
Deputada
A deputada encerra a reunião reforçando o compromisso de incluir a causa animal no orçamento e convida os presentes para uma foto oficial.




