Professora Luciene Cavalcante

A Deputada celebra a aprovação de medida que torna maus-tratos a animais crime hediondo, defende políticas contra maus-tratos na indústria e convida parlamentares para audiência pública na CMO sobre a inclusão dos direitos dos animais no Orçamento da União.

A deputada defende a revogação da lei sobre alienação parental, classificando-a como uma medida necessária para a proteção de crianças e mulheres contra a violência.

A Deputada cumprimenta a nova diretoria da associação de professores aposentados empossada em novembro e manifesta apoio à luta da categoria pelo fim dos confiscos previdenciários e pela valorização dos professores.

A deputada defende a valorização do magistério e o cumprimento integral do piso salarial nacional da categoria. Critica prefeitos e governadores pelo questionamento contínuo das normas constitucionais sobre o piso, cobrando um desfecho favorável no STF sobre a ADI 1.218. Defende ainda o endurecimento de leis contra o desvio de recursos da educação.

A Deputada manifesta apoio à aprovação do Projeto de Lei 2268/2023, que visa assegurar melhores condições de atuação para os conselhos de alimentação escolar, garantindo transporte e dispensa de expediente para seus conselheiros.

A Deputada manifesta repúdio à decisão da prefeitura de Valinhos de extinguir a Orquestra Sinfônica do Município, classificando o ato como um retrocesso cultural. Em conjunto com um deputado estadual, ela anuncia a organização de uma audiência pública na Assembleia Legislativa e medidas junto ao Ministério Público e ao Ministério da Cultura para reverter a medida.

A deputada critica duramente a gestão do governador de São Paulo, denunciando cortes orçamentários na educação, descumprimento de pagamentos aos professores e o envio do PL 1316/2025, que propõe uma reforma administrativa prejudicial aos profissionais da rede estadual.

A deputada defende a criação de um financiamento orçamentário estável para políticas públicas de proteção e bem-estar de animais em situação de vulnerabilidade em todo o país.

A Deputada solicita autorização para apresentar o voto relativo ao projeto de lei que propõe a substituição de sirenes por sinais sonoros suaves em escolas para alunos com transtorno do espectro autista.

A Deputada manifesta voto favorável a projeto de lei que institui a Carteira Nacional de Docente para professores aposentados, visando sua valorização, reconhecimento social e isonomia com profissionais ativos, propondo ajustes para tornar facultativas certas informações documentais.

A Deputada conduz o encerramento da discussão de uma matéria e submete o parecer à votação, que é aprovado, procedendo em seguida à transmissão da presidência da sessão.

A Deputada conduz a votação de um projeto de lei que denomina campus de instituto federal localizado na Bahia.

A Deputada solicita a leitura do parecer referente ao projeto de lei que obriga instituições de ensino a oferecer tradução em Braille em seus portais e aplicações de internet.

A Deputada defende medidas de proteção ao microempreendedor individual, destacando o aumento do teto de faturamento, a contratação de auxiliares e o acesso a crédito, além de celebrar o fim da escala de trabalho 6x1.

A Deputada, orientando pela federação PSOL REDE, posiciona-se contrária à retirada de pauta de um pacote de medidas de proteção ao microempreendedor, que inclui perdão de dívidas tributárias e investimentos via Pix, e encaminha o voto favorável à proposta.