COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO

O Deputado iniciou a reunião, aprovou atas, informou sobre documentos e deu andamento à pauta, incluindo a análise do projeto sobre *stablecoins*.

O Deputado apresenta complementação de voto com ajustes técnicos ao projeto de lei de ativos virtuais, visando maior segurança jurídica, exigência de lastro, clareza na competência regulatória e proteção ao usuário.

O Deputado conduziu a votação de pautas e designou relatores *ad hoc* para projetos com relatores ausentes, dando início à leitura dos relatórios.

O Deputado defende a aprovação de projeto que descentraliza a política de inclusão digital, permitindo parcerias entre União e municípios para universalizar o acesso à internet de banda larga com recursos do FUST.

O Deputado conduziu a votação de projeto sobre petróleo e gás, registrando a aprovação do substitutivo e o cancelamento de pedidos de retirada de pauta.

O Deputado vota favoravelmente ao projeto que destina recursos de royalties de petróleo à educação, ciência e tecnologia, propondo ajustes para garantir investimentos adicionais e ênfase na capacitação profissional tecnológica.

O som aparecer do relator, deputado Calvão.

O Deputado solicitou vista para discutir o impacto de 40 bilhões na redistribuição dos royalties do petróleo.

O Deputado concedeu pedido de vistas ao projeto sobre recursos do Fundo Nacional de Ciência e Tecnologia e solicitou a leitura do relatório.

O Deputado votou pela rejeição do projeto que propõe alterar a aplicação de recursos do FNDCT na Zona Franca de Manaus, argumentando que a proposta carece de mérito e que o atual modelo já contempla investimentos na região.

O Deputado solicitou vistas a um projeto, resultando no adiamento da votação e na concessão de tempo para análise do relatório.

O Deputado defende a aprovação do projeto para proteger artistas contra o uso de IA, propondo integrar a regulamentação diretamente à lei de direitos autorais para maior eficácia jurídica.

Deputado Zacarias Calil... Eu queria uma análise melhor. Inclusive tem até uma audiência pública já aprovada. Pistas conselheiras...

O Deputado apresentou projeto que institui lei de incentivo à pesquisa e desenvolvimento de inteligência artificial no Brasil.

O Deputado defende o investimento estratégico em inteligência artificial, propondo um substitutivo ao projeto de lei que destina recursos do FNDCT ao setor, visando garantir soberania digital, inclusão de microempresas, desenvolvimento regional e responsabilidade ética.

Obrigado, deputado Calil. Em discussão, o parecer. Deputado Ricardo Galvão. Presidente, embora o relato...

O Deputado solicita vista ao projeto por considerar a vinculação de recursos do FNDCT ilegal.

O Deputado registrou a presença da parlamentar e informou que o projeto relatado por ela recebeu pedido de vistas após a leitura.

A Deputada solicita urgência na aprovação de projeto que atualiza leis de direitos autorais para oferecer proteção jurídica aos trabalhadores do entretenimento, especialmente dubladores.

Eu tenho um apelo para o senhor, para o seu pedido de listas. Não, nós vamos discutir melhor, tem essa audiência pública, eu acho mais prudente

O Deputado solicita paciência para buscar um consenso e mantém seu requerimento.

O Deputado organizou os trabalhos da comissão, agendou audiência pública e solicitou que a professora presente realizasse a leitura do relatório sobre o projeto de vedação da substituição de docentes por inteligência artificial.

A Deputada defende que a inteligência artificial deve apoiar o trabalho docente, sem substituí-lo, promovendo a inovação tecnológica, o desenvolvimento educacional e a soberania digital do país.

Deputado solicita esclarecimento sobre o projeto em discussão.

O Deputado questiona a proibição de substituição de docentes por IA, ressaltando que a lei exige um professor responsável em todos os cursos.

A Deputada defende que projetos de lei garantam a presença efetiva de professores na mediação do ensino, combatendo a substituição docente por inteligência artificial e a precarização em cursos EAD com excesso de alunos.

O Deputado considera a proposta inócua para regulamentar o uso de ferramentas em cursos EAD, visto que a legislação vigente já exige a responsabilidade de um docente pelas disciplinas.

O Deputado defende a qualidade do ensino à distância, mas busca impedir a substituição de professores por avatares em sala de aula.

O Deputado alerta para os riscos da substituição do raciocínio crítico e da presença humana pela inteligência artificial na saúde e educação, defendendo a importância da prática presencial e do acompanhamento profissional para evitar erros graves.

O médico não aparpa mais a gente. O paciente chega lá no consultório e fala assim, não, o doutor nem pôs a mão em mim.

Ué, não, não? Ué, como assim? O presidente usou a linguagem milagreira.

O Deputado critica projeto de lei que veda totalmente o uso de inteligência artificial por professores na docência.

A Deputada questionou a substituição de professores por ferramentas tecnológicas.

Olha, em suas atividades de docência. Quer dizer, o professor não vai poder usar na sua docência a inteligência hospital.

O Deputado defende a permanência do professor em sala de aula, proibindo sua substituição por inteligência artificial, embora permita o uso da tecnologia como ferramenta pedagógica.

Está um pouco obscuro como vai ser utilizado isso daí, mas tudo bem. Bom, eu vou pôr em votação...

O Deputado aprovou o parecer e a ata, encerrou os trabalhos anuais da comissão exaltando a gestão democrática e agradeceu a colaboração dos parlamentares.

O Deputado agradeceu a recepção profissional e elogiou a qualidade das discussões e a condução republicana da comissão.

Obrigado, deputado Calhão.

O Deputado elogia a produtividade e a qualidade dos debates da comissão, agradecendo aos convidados e à condução dos trabalhos.

O Deputado agradece aos colaboradores da comissão e deseja boas festas e um 2026 vitorioso a todos, encerrando a sessão.