Projeto de Lei

PL 121/2023

Dispõe sobre a destinação dos royalties incidentes sobre produção de petróleo e gás natural nos termos que especifica.

Aguardando Parecer Em CCTI Apresentada em 02 de fev de 20230 seguidores

Andamentos no seu feed e no email diário.

Sobre o projeto

Temas

Minas e Energia Finanças e Tributação

Classificação da Câmara: Energia, Recursos Hídricos e Minerais, Finanças Públicas e Orçamento

Palavras-chave

CritériodestinaçãoRoyaltyproduçãopetróleogás naturalEstado (ente federado)Distrito Federal (Brasil)Município.

Documentos oficiais

Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara

Tramitação 35 andamentos

  1. 06 de mai, 10:59CCTIAguardando Parecer

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Ricardo Abrão (PSDB-RJ).

  2. 06 de abr, 23:59CCTIAguardando Parecer

    Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

    O Relator, Dep. Ricardo Abrão, deixou de ser membro da Comissão

  3. 31 de mar, 00:00CCTIAguardando Parecer

    Devolução ao(à) Relator(a)

    Devolvido ao Relator, Dep. Ricardo Abrão (UNIÃO-RJ)

  4. 18 de mar, 10:00CCTIAguardando Parecer

    Retirada de Pauta

    Retirado de pauta, por acordo, a pedido do Relator, Deputado Ricardo Abrão.

  5. 10 de fev, 22:44CCTIAguardando Parecer

    Encerramento de Prazo

    Prazo de Vista Encerrado

  6. 17 de dez, 10:00CCTIAguardando Parecer

    Pedido de Vista

    Vista ao Deputado Ricardo Galvão.

  7. 17 de dez, 10:00CCTIAguardando Parecer

    Leitura e publicação do Parecer

    Lido o Parecer pelo Relator, Deputado Ricardo Abrão.

  8. 10 de dez, 12:36CCTIAguardando Parecer

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer do Relator, Dep. Ricardo Abrão (UNIÃO-RJ), pela aprovação deste, com substitutivo.

    Documento

  9. 10 de dez, 12:36CCTIAguardando Parecer

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do PRL n. 4 CCTI (Parecer do Relator), pelo Deputado Ricardo Abrão (UNIÃO/RJ).

    Documento

  10. 21 de out, 00:00CCTIAguardando Parecer

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Ricardo Abrão (UNIÃO-RJ)

  11. 04 de ago, 09:52CCTIAguardando Parecer

    Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

    Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

  12. 30 de jul, 23:59CCTIAguardando Parecer

    Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

    O Relator, Dep. Gilvan Maximo, deixou de ser membro da Comissão

  13. 05 de mai, 10:42CCTIAguardando Parecer

    Devolução ao(à) Relator(a)

    Devolvido ao Relator, Dep. Gilvan Maximo (REPUBLIC-DF).

  14. 23 de abr, 11:00CCTIAguardando Parecer

    Retirada de Pauta

    Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.

  15. 09 de abr, 15:10CCTIAguardando Parecer

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer do Relator, Dep. Gilvan Maximo (REPUBLIC-DF), pela aprovação, com substitutivo.

    Documento

  16. 09 de abr, 15:10CCTIAguardando Parecer

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do PRL n. 3 CCTI (Parecer do Relator), pelo Deputado Gilvan Maximo (REPUBLIC/DF).

    Documento

  17. 10 de abr, 00:00CCTIAguardando Parecer

    Devolução ao(à) Relator(a)

    Devolvido ao Relator, Dep. Gilvan Maximo (REPUBLIC-DF)

  18. 10 de abr, 10:00CCTIAguardando Parecer

    Retirada de Pauta

    Retirado de pauta, de ofício, por acordo.

  19. 13 de dez, 10:00CCTIAguardando Parecer

    Retirada de Pauta

    Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

  20. 04 de dez, 12:05CCTIAguardando Parecer

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer do Relator, Dep. Gilvan Maximo (REPUBLIC-DF), pela aprovação, com substitutivo.

    Documento

  21. 04 de dez, 12:05CCTIAguardando Parecer

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do PRL n. 2 CCTI (Parecer do Relator), pelo Deputado Gilvan Maximo (REPUBLIC/DF).

    Documento

  22. 28 de nov, 00:00CCTIAguardando Parecer

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Gilvan Maximo (REPUBLIC-DF)

  23. 22 de nov, 11:00CCTIAguardando Parecer

    Retirada de Pauta

    Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

  24. 21 de nov, 23:59CCTIAguardando Parecer

    Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

    O Relator, Dep. Rodrigo Estacho, deixou de ser membro da Comissão

  25. 01 de nov, 00:00CCTIAguardando Parecer

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 18/10/2023 a 01/11/2023). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

  26. 18 de out, 00:00CCTIAguardando Parecer

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 19/10/2023)

  27. 17 de out, 12:36CCTIAguardando Parecer

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer do Relator, Dep. Rodrigo Estacho (PSD-PR), pela aprovação, com substitutivo.

    Documento

  28. 17 de out, 12:36CCTIAguardando Parecer

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do PRL n. 1 CCTI (Parecer do Relator), pelo Deputado Rodrigo Estacho (PSD/PR).

    Documento

  29. 03 de mai, 20:54CCTIAguardando Parecer

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 24/04/2023 a 03/05/2023). Não foram apresentadas emendas.

  30. 24 de abr, 00:00CCTIAguardando Parecer

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 25/04/2023)

Ver todos os 35 andamentos

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Aguardando Parecer
Órgão
CCTI
Regime
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Último andamento
06 de mai, 10:59 · Designação de Relator(a)
O Congresso Logo

© 2026 O Congresso.
Todos os direitos reservados.