Átila Lira

O Deputado destaca a importância do projeto de lei de autoria de Pedro Lucas Fernandes, que estabelece uma política nacional de combate ao câncer. A proposta visa fortalecer as ações do Poder Executivo, promovendo mais recursos, diretrizes, vacinas, estrutura hospitalar e investimento em pesquisas para o tratamento e a prevenção da doença, que afeta gravemente as famílias brasileiras.

O Deputado analisa o Projeto de Lei nº 244/2019 e seu apensado, o PL nº 252/2019, que visam instituir medidas de combate ao câncer e assistência aos pacientes. O parlamentar discute o trâmite nas comissões temáticas, destacando os ajustes feitos pela Comissão de Finanças e Tributação, que converteu a proposta original de criação de um fundo em um programa nacional. O parecer conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa das propostas na forma da subemenda apresentada.

O Deputado encerra a discussão e a votação de um parecer, agradece o empenho do Deputado Lucas Ramos nos trabalhos da comissão e convoca uma reunião deliberativa extraordinária para o dia 8 de julho, às 10 horas.

O Deputado conduz a votação de um parecer em comissão e, na sequência, anuncia o Projeto de Lei nº 1.386/2026, de autoria de Ricardo Galvão. A proposta visa alterar legislações sobre ciência, tecnologia e inovação, especificamente a atuação das Instituições de Ciência e Tecnologia (ICTs). O relator da matéria é o Deputado Duda Ramos, que teve seu parecer pela aprovação anunciado.

O Deputado conduziu a pauta legislativa, incluindo a aprovação de matérias e a discussão do projeto de lei que institui a Política Nacional de promoção da Língua Brasileira de Sinais (Libras), focado em incentivos fiscais, difusão audiovisual e obrigatoriedade em serviços públicos.

O Deputado conduz os trabalhos legislativos, promovendo a votação de pareceres e consultando outros parlamentares sobre a leitura de projetos de lei, incluindo a análise de proposta que institui programa de fomento à pesquisa científica.

O Deputado conduz os trabalhos em comissão, procedendo à votação de pareceres. O debate aborda a tramitação do Projeto de Lei nº 3.501/2025, de autoria do Deputado Amom Mandel, que trata da realização de pesquisas sobre as condições de vida dos cuidadores familiares de pessoas com deficiência, com relatoria do Deputado Duda Ramos e parecer favorável com emenda, sendo concedida a palavra ao Deputado Lucas para a leitura do documento.

O Deputado conduz a Ordem do Dia e pauta a discussão do Projeto de Lei Complementar nº 153/2025, que cria a Contribuição Social sobre a Propriedade de Sistemas de Interface entre Usuários de Internet (CPSI) para fortalecer a soberania digital. Devido à ausência do relator original, o Deputado convoca o Deputado Lucas Ramos para a leitura do parecer.

O Deputado relata a impossibilidade de leitura de um parecer devido a conflitos de agenda e agradece a presença de membros, destacando a importância de políticas públicas. Após colocar o parecer em votação e aprová-lo, comunica a suspensão temporária da sessão devido à falta de relatores presentes, que estão participando simultaneamente de uma reunião na CCJ.

O Deputado conduz a inversão da pauta no plenário e inicia a apreciação do Projeto de Lei nº 5.294/2025, de autoria da Deputada Jandira Feghali. O projeto propõe a criação da Política Nacional de Tecnologia e Inovação Social, estabelecendo diretrizes, objetivos, atribuições para instituições científicas, além de criar um Comitê Técnico de Avaliação de Conformidade e tratar de compras públicas e propriedade intelectual. O Deputado concede a palavra ao relator Inácio Arruda para apresentar o parecer favorável com substitutivo.

O Deputado realizou a abertura de reunião deliberativa da comissão, tratando de procedimentos administrativos, atas, justificativas de ausência e ajustes na pauta de projetos de lei.

O Deputado homenageia a Dra. Tatiana Sampaio por sua longa trajetória na pesquisa científica. O parlamentar, na qualidade de Presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia, destaca a importância da aprovação de um requerimento de moção em honra à pesquisadora. Ressalta a necessidade de o Congresso Nacional atuar na desburocratização dos processos de financiamento e incentivo à pesquisa, visando um ambiente mais propício para o avanço da ciência e da tecnologia no Brasil, que já possui um corpo técnico qualificado.

O Deputado defende a necessidade de maior dotação orçamentária para institutos tecnológicos e científicos, destacando a visita ao COPPE/Aeronáutica e a importância de investimentos para o desenvolvimento do setor.

O Deputado defende o aumento de investimentos e orçamento para instituições de tecnologia espacial brasileiras, visando a soberania na área, a retenção de talentos nacionais e o incentivo à formação de jovens.

O Deputado realiza cumprimentos formais durante a sessão parlamentar.