Átila Lira

O Deputado celebra o desempenho de Teresina no IDEB, destacando a conquista do primeiro lugar nacional na educação básica nos anos iniciais, anos finais e alfabetização. O parlamentar parabeniza o prefeito Silvio Mendes, o secretário de Educação Ismael Silva, além de professores e famílias pelo resultado, reforçando o retorno da capital piauiense ao topo do ranking educacional do país.

O Deputado defende a universalização da digitalização e da internet como meio para reduzir custos estatais, encerrando a sessão deliberativa após a aprovação de pareceres.

O Deputado conduz a votação de parecer e inicia a discussão de projeto de lei que visa assegurar ao cidadão o direito de receber documentos e comunicações da administração pública em formato digital.

O Deputado destaca o desempenho de Teresina no IDEB, atribuindo a liderança nacional na educação básica à gestão municipal, além de relatar projeto sobre incentivo a sistemas de inteligência artificial.

O Deputado discute projeto de lei que propõe critérios de inclusão social e digital em inteligência artificial para empresas beneficiárias de incentivos fiscais da Lei de Informática.

O Deputado defende o investimento em inteligência e modernização dos equipamentos para as forças de segurança pública, destacando que a atividade exige mais do que apenas ostensividade.

O Deputado defende a aprovação de projetos que regulamentam o uso de inteligência artificial no Sistema Único de Segurança Pública, visando a modernização e eficiência, ressalvando, porém, a necessidade de evitar rigidez normativa excessiva que possa prejudicar a atuação dos órgãos de segurança.

O Deputado conduz a votação de pareceres e dá seguimento à pauta legislativa, incluindo o Projeto de Lei sobre auditoria algorítmica preventiva em sistemas de inteligência artificial.

O Deputado defende a regulamentação de plataformas digitais para garantir segurança jurídica aos envolvidos e discute a tramitação de projeto de lei sobre moratória para usinas de incineração de resíduos sólidos.

O deputado conduziu a reunião deliberativa da comissão, realizando a aprovação de atas e votação em bloco de requerimentos, além de retirar projetos de lei de pauta.

O Deputado, na qualidade de presidente da comissão, conduz a abertura de reunião deliberativa extraordinária, realiza a aprovação de atas, formaliza justificativas de ausência e promove a retirada e votação de projetos e requerimentos de pauta.

O deputado destaca o desempenho educacional de Teresina, que alcançou a primeira posição no Brasil no IDEB e na alfabetização na idade certa, atribuindo o resultado à priorização da gestão municipal, valorização salarial dos professores e uso eficiente do FUNDEB.

O Deputado destaca a importância do projeto de lei de autoria de Pedro Lucas Fernandes, que estabelece uma política nacional de combate ao câncer. A proposta visa fortalecer as ações do Poder Executivo, promovendo mais recursos, diretrizes, vacinas, estrutura hospitalar e investimento em pesquisas para o tratamento e a prevenção da doença, que afeta gravemente as famílias brasileiras.

O Deputado analisa o Projeto de Lei nº 244/2019 e seu apensado, o PL nº 252/2019, que visam instituir medidas de combate ao câncer e assistência aos pacientes. O parlamentar discute o trâmite nas comissões temáticas, destacando os ajustes feitos pela Comissão de Finanças e Tributação, que converteu a proposta original de criação de um fundo em um programa nacional. O parecer conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa das propostas na forma da subemenda apresentada.

O Deputado encerra a discussão e a votação de um parecer, agradece o empenho do Deputado Lucas Ramos nos trabalhos da comissão e convoca uma reunião deliberativa extraordinária para o dia 8 de julho, às 10 horas.