COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA

O Deputado iniciou a sessão deliberativa, aprovou a ata anterior e organizou a pauta com inversão de itens para votação.

Vou subscrever o requerimento, senhor presidente.

O Deputado solicita o registro dos parlamentares para iniciar a votação eletrônica do PL.

O PL orienta 5, como orienta a federalização.

...PT, PC do BPV. A votação já está iniciada. Nós somos contrários, presidente, à retirada de pauta, queremos discutir...

Deputado orienta voto contrário a projeto de relevância social.

O Deputado solicita as orientações de voto dos partidos sobre o projeto em questão.

A Deputada apoia o projeto, destacando seu papel no combate à fome, na regulação de estoques públicos e no incentivo aos pequenos agricultores.

O Deputado orienta o não, visto que se trata de projeto agrícola e não há objeções da FPA.

Bu geçirene, bir video geçirene de pauta.

O Deputado concedeu a palavra ao colega para a leitura de parecer.

O Deputado votou pela inconstitucionalidade do projeto por vício de iniciativa ao atribuir atribuições administrativas a órgãos do Poder Executivo.

Presidente, ou seu presidente, vamos pedir silêncio ao plenário, tá dando pra ouvir o voto do relator. Foi ele?

Por favor, plenário.

O Deputado aponta inconstitucionalidade e falhas de técnica legislativa no projeto, defendendo o aperfeiçoamento da lei vigente em vez da criação de nova norma para evitar duplicidade e irregularidades na numeração de parágrafos.

O Deputado solicita silêncio para viabilizar a apresentação do parecer do relator.

O Deputado defende a constitucionalidade do projeto que fortalece os estoques públicos de alimentos para garantir a segurança alimentar e combater a fome.

Sem discussão. Senhor presidente, o...

Primeiro eu quero realçar aqui a minha surpresa desagradável com o pedido de vista do projeto do qual fui relator, que é um projeto que visa única e exclusivamente garantir condições para melhor alimentação do povo brasileiro. Eu fico então com uma dúvida cruel no coração. Nós temos colegas aqui na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania que são contrários à segurança alimentar? que são contrários ao direito humano à alimentação adequada, que não querem garantir que a Conab possa levar, preservar alimentos para toda a população brasileira. E é nessa mesma linha, presidente e colegas parlamentares, que nós defendemos este projeto, uma lei da Política Nacional do Meio Ambiente, para permitir a exigência de seguro ambiental Quando for necessária a elaboração de estudo de impacto ambiental. Nós temos hoje, no Brasil e no mundo, alguns desafios que tocam diretamente as nossas consciências e os nossos corações. Um deles j mencionei aqui a quest fundamental do direito humano alimenta adequada da seguran alimentar e nutricional E um outro desafio tamb fundamental presente nesse projeto diz respeito à preservação do meio ambiente de forma adequada para que nós possamos garantir o Brasil e o planeta para gerações futuras, para os nossos filhos, netos e os netos dos nossos netos. Então é com muito prazer que eu manifesto aqui a minha oposição, infelizmente, com devido respeito ao deputado José Rocha, mas a nossa oposição ao parecer do projeto. E manifestamos aqui a nossa vigorosa defesa do projeto pelo seu compromisso com o meio ambiente e pelo avanço nesse campo fundamental também ligado ao impacto ambiental, especialmente ao impacto ambiental no meio rural. Não vou me alongar mais, presidente, considerando aqui as exigências do tempo, mas fica aqui registrada a nossa posição e o nosso voto. Obrigado.

O Deputado conduz a pauta da comissão, tratando do PL 10.494/2018 sobre a exigência de seguro ambiental em estudos de impacto, e abre espaço para discussão.

O Deputado criticou o pedido de vista em projeto de segurança alimentar e defendeu a obrigatoriedade de seguro ambiental em estudos de impacto, reiterando seu voto favorável à proposta.

Deputado convoca parlamentares para discussão.

A Deputada critica o adiamento de projeto contra a fome e manifesta forte oposição à privatização do metrô de Pernambuco e da Trensurb, cobrando do governo federal o cumprimento da promessa de não desestatizar o transporte ferroviário.

Por favor, silêncio ao plenário, por favor. Para concluir, presidente,

A Deputada defende a obrigatoriedade do seguro ambiental como instrumento de prevenção e proteção aos biomas. Além disso, agradece publicamente a gestão do presidente da comissão pela condução transparente de projetos e pelo respeito aos trâmites regimentais.

O Deputado defendeu o cumprimento do regimento interno na condução do projeto, destacou a necessidade de buscar consensos e manifestou a expectativa de que o Parlamento aprove uma nova legislação equilibrada sobre alienação parental.

O Deputado elogia a condução da CCJ e defende o equilíbrio entre a preservação ambiental e o desenvolvimento econômico do agronegócio, criticando políticas que restringem o crescimento nacional.

Deputado Zé Rocha, relator da matéria. Parabéns da V. Exª pela aprovação do seu parecer. Sr. Presidente,

O Deputado elogiou a condução da comissão, agradeceu a aprovação de parecer favorável ao setor agropecuário — que desobriga custos com seguros e técnicos aos produtores — e desejou boas festas aos parlamentares.

O Deputado deu continuidade à pauta, anunciando a discussão do projeto que aumenta penas e classifica crimes como hediondos, e passou a palavra para a complementação do voto.

Fazendo uma correção de juridicidade... Silêncio, por favor, ao plenário. Silêncio.

O Deputado solicita atenção dos presentes para o parecer do parlamentar Marcos Feliciano sobre projeto polêmico.

O Deputado apresentou uma complementação jurídica ao projeto para incluir crimes ocorridos em eventos esportivos, artísticos ou culturais.

O Deputado acatou o pedido de retirada de pauta feito pela parlamentar.

A Deputada critica projeto que, sob pretexto de liberdade religiosa, pode permitir crimes de ódio e ferir a laicidade do Estado, defendendo sua retirada de pauta.

Para encaminhar a conta, deputado pastor Marcos Luciano, por favor.

O deputado defende o projeto como garantia de liberdade religiosa e paz nos cultos, argumentando que a proposta protege o exercício da fé contra interpretações punitivas sobre divergências doutrinárias.

... solicita aos senhores e senhoras deputados que tomem seus lugares para dar início à votação pelo sistema eletrônico. Está iniciada a votação. Presidente, orienta...

O Deputado defende a aprovação de projeto que protege locais de culto contra interferências externas, garantindo a autonomia religiosa.

PL orienta não, como orienta a Federação PT, PCdoB, PV? Federação PT, PCdoB, PV orienta pela...

O Deputado defende que espaços religiosos devem promover amor e tolerância, posicionando-se contra a proposta legislativa em debate.

Então, PT, PC do BPV, orienta sim, deputado Marangoni, como orienta a União Brasil?

O Deputado defende o projeto de liberdade religiosa e orienta voto contrário à retirada de pauta.

O Brasil orienta não, como orienta o PP, deputado Pinato.

O Deputado defende a preservação da liberdade religiosa e o respeito aos templos, repudiando a politização excessiva e o ódio, e vota contra a proposta.

O Deputado orientou o voto contrário à matéria.

O Deputado defende a proteção de templos religiosos contra depredações, argumentando que o Estado laico deve assegurar a liberdade de fé e a votação imediata do projeto.

PSD orienta não como orienta o MDB. Sr. Presidente, primeiro eu quero relembrar o que falei ontem, né?

O Deputado defende a aprovação urgente do relatório por respeito às manifestações religiosas.

O Deputado destaca a divergência de orientações partidárias em uma discussão profunda.

A Deputada defende a liberdade religiosa, critica a intolerância contra religiões de matriz africana e contesta a expansão da pregação religiosa no espaço público e a criminalização excessiva de condutas.

...caderação de Sol e Rede.

A Deputada critica o projeto por permitir intolerância e discriminação sob o pretexto de liberdade religiosa, posicionando-se contrária ao que considera uma tentativa de validar a LGBTfobia.

O Deputado solicita o acúmulo de seu tempo de fala com o tempo da liderança da minoria.

A Deputada orientou voto contrário à retirada de pauta e criticou a incoerência dos discursos da oposição.

...implementando aqui... Por favor, deixa eu conduzir aqui.

O Deputado coordenou as orientações de voto entre maioria e oposição durante a sessão.

O Deputado defende a liberdade religiosa para todos os credos, argumenta que o Estado é laico e rechaça acusações de homofobia, alegando que cristãos são as maiores vítimas de preconceito e processos. Por isso, posiciona-se contra a retirada da pauta e a favor da proposta.

...da maioria.

A Deputada defende a retirada de pauta do projeto por considerar inconstitucional a criação de espaços onde a lei não seja aplicada, ferindo a igualdade e a democracia.