COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA
Sobre o Evento
Reunião da Comissão de Constituição e Justiça com discussão e votação de propostas legislativas em 17/12/2025. Diversos deputados participaram ao longo do processo.
Deputado
O Deputado iniciou a sessão deliberativa, aprovou a ata anterior e organizou a pauta com inversão de itens para votação.
Deputado
Vou subscrever o requerimento, senhor presidente.
Deputado
O Deputado solicita o registro dos parlamentares para iniciar a votação eletrônica do PL.
Deputado
O PL orienta 5, como orienta a federalização.
Deputado
...PT, PC do BPV. A votação já está iniciada. Nós somos contrários, presidente, à retirada de pauta, queremos discutir...
Deputado
Deputado orienta voto contrário a projeto de relevância social.
Deputado
O Deputado solicita as orientações de voto dos partidos sobre o projeto em questão.
Deputada
A Deputada apoia o projeto, destacando seu papel no combate à fome, na regulação de estoques públicos e no incentivo aos pequenos agricultores.
Deputado
O Deputado orienta o não, visto que se trata de projeto agrícola e não há objeções da FPA.
Deputado
Bu geçirene, bir video geçirene de pauta.
Deputado
O Deputado concedeu a palavra ao colega para a leitura de parecer.
Deputado
O Deputado votou pela inconstitucionalidade do projeto por vício de iniciativa ao atribuir atribuições administrativas a órgãos do Poder Executivo.
Deputado
Presidente, ou seu presidente, vamos pedir silêncio ao plenário, tá dando pra ouvir o voto do relator. Foi ele?
Deputado
O Deputado aponta inconstitucionalidade e falhas de técnica legislativa no projeto, defendendo o aperfeiçoamento da lei vigente em vez da criação de nova norma para evitar duplicidade e irregularidades na numeração de parágrafos.
Deputado
O Deputado solicita silêncio para viabilizar a apresentação do parecer do relator.
Deputado
O Deputado defende a constitucionalidade do projeto que fortalece os estoques públicos de alimentos para garantir a segurança alimentar e combater a fome.
Deputado
Sem discussão. Senhor presidente, o...
Deputado
Primeiro eu quero realçar aqui a minha surpresa desagradável com o pedido de vista do projeto do qual fui relator, que é um projeto que visa única e exclusivamente garantir condições para melhor alimentação do povo brasileiro. Eu fico então com uma dúvida cruel no coração. Nós temos colegas aqui na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania que são contrários à segurança alimentar? que são contrários ao direito humano à alimentação adequada, que não querem garantir que a Conab possa levar, preservar alimentos para toda a população brasileira. E é nessa mesma linha, presidente e colegas parlamentares, que nós defendemos este projeto, uma lei da Política Nacional do Meio Ambiente, para permitir a exigência de seguro ambiental Quando for necessária a elaboração de estudo de impacto ambiental. Nós temos hoje, no Brasil e no mundo, alguns desafios que tocam diretamente as nossas consciências e os nossos corações. Um deles j mencionei aqui a quest fundamental do direito humano alimenta adequada da seguran alimentar e nutricional E um outro desafio tamb fundamental presente nesse projeto diz respeito à preservação do meio ambiente de forma adequada para que nós possamos garantir o Brasil e o planeta para gerações futuras, para os nossos filhos, netos e os netos dos nossos netos. Então é com muito prazer que eu manifesto aqui a minha oposição, infelizmente, com devido respeito ao deputado José Rocha, mas a nossa oposição ao parecer do projeto. E manifestamos aqui a nossa vigorosa defesa do projeto pelo seu compromisso com o meio ambiente e pelo avanço nesse campo fundamental também ligado ao impacto ambiental, especialmente ao impacto ambiental no meio rural. Não vou me alongar mais, presidente, considerando aqui as exigências do tempo, mas fica aqui registrada a nossa posição e o nosso voto. Obrigado.
Deputado
O Deputado conduz a pauta da comissão, tratando do PL 10.494/2018 sobre a exigência de seguro ambiental em estudos de impacto, e abre espaço para discussão.
Deputado
O Deputado criticou o pedido de vista em projeto de segurança alimentar e defendeu a obrigatoriedade de seguro ambiental em estudos de impacto, reiterando seu voto favorável à proposta.
Deputado
Deputado convoca parlamentares para discussão.
Deputada
A Deputada critica o adiamento de projeto contra a fome e manifesta forte oposição à privatização do metrô de Pernambuco e da Trensurb, cobrando do governo federal o cumprimento da promessa de não desestatizar o transporte ferroviário.
Deputado
Por favor, silêncio ao plenário, por favor. Para concluir, presidente,
Deputada
A Deputada defende a obrigatoriedade do seguro ambiental como instrumento de prevenção e proteção aos biomas. Além disso, agradece publicamente a gestão do presidente da comissão pela condução transparente de projetos e pelo respeito aos trâmites regimentais.
Deputado
O Deputado defendeu o cumprimento do regimento interno na condução do projeto, destacou a necessidade de buscar consensos e manifestou a expectativa de que o Parlamento aprove uma nova legislação equilibrada sobre alienação parental.
Deputado
O Deputado elogia a condução da CCJ e defende o equilíbrio entre a preservação ambiental e o desenvolvimento econômico do agronegócio, criticando políticas que restringem o crescimento nacional.
Deputado
Deputado Zé Rocha, relator da matéria. Parabéns da V. Exª pela aprovação do seu parecer. Sr. Presidente,
Deputado
O Deputado elogiou a condução da comissão, agradeceu a aprovação de parecer favorável ao setor agropecuário — que desobriga custos com seguros e técnicos aos produtores — e desejou boas festas aos parlamentares.
Deputado
O Deputado deu continuidade à pauta, anunciando a discussão do projeto que aumenta penas e classifica crimes como hediondos, e passou a palavra para a complementação do voto.
Deputado
Fazendo uma correção de juridicidade... Silêncio, por favor, ao plenário. Silêncio.
Deputado
O Deputado solicita atenção dos presentes para o parecer do parlamentar Marcos Feliciano sobre projeto polêmico.
Deputado
O Deputado apresentou uma complementação jurídica ao projeto para incluir crimes ocorridos em eventos esportivos, artísticos ou culturais.
Deputado
O Deputado acatou o pedido de retirada de pauta feito pela parlamentar.
Deputada
A Deputada critica projeto que, sob pretexto de liberdade religiosa, pode permitir crimes de ódio e ferir a laicidade do Estado, defendendo sua retirada de pauta.
Deputado
Para encaminhar a conta, deputado pastor Marcos Luciano, por favor.
Deputado
O deputado defende o projeto como garantia de liberdade religiosa e paz nos cultos, argumentando que a proposta protege o exercício da fé contra interpretações punitivas sobre divergências doutrinárias.
Deputado
... solicita aos senhores e senhoras deputados que tomem seus lugares para dar início à votação pelo sistema eletrônico. Está iniciada a votação. Presidente, orienta...
Deputado
O Deputado defende a aprovação de projeto que protege locais de culto contra interferências externas, garantindo a autonomia religiosa.
Deputado
PL orienta não, como orienta a Federação PT, PCdoB, PV? Federação PT, PCdoB, PV orienta pela...
Deputado
O Deputado defende que espaços religiosos devem promover amor e tolerância, posicionando-se contra a proposta legislativa em debate.
Deputado
Então, PT, PC do BPV, orienta sim, deputado Marangoni, como orienta a União Brasil?
Deputado
O Deputado defende o projeto de liberdade religiosa e orienta voto contrário à retirada de pauta.
Deputado
O Brasil orienta não, como orienta o PP, deputado Pinato.
Deputado
O Deputado defende a preservação da liberdade religiosa e o respeito aos templos, repudiando a politização excessiva e o ódio, e vota contra a proposta.
Deputado
O Deputado orientou o voto contrário à matéria.
Deputado
O Deputado defende a proteção de templos religiosos contra depredações, argumentando que o Estado laico deve assegurar a liberdade de fé e a votação imediata do projeto.
Deputado
PSD orienta não como orienta o MDB. Sr. Presidente, primeiro eu quero relembrar o que falei ontem, né?
Deputado
O Deputado defende a aprovação urgente do relatório por respeito às manifestações religiosas.
Deputado
O Deputado destaca a divergência de orientações partidárias em uma discussão profunda.
Deputada
A Deputada defende a liberdade religiosa, critica a intolerância contra religiões de matriz africana e contesta a expansão da pregação religiosa no espaço público e a criminalização excessiva de condutas.
Deputada
A Deputada critica o projeto por permitir intolerância e discriminação sob o pretexto de liberdade religiosa, posicionando-se contrária ao que considera uma tentativa de validar a LGBTfobia.
Deputado
O Deputado solicita o acúmulo de seu tempo de fala com o tempo da liderança da minoria.
Deputada
A Deputada orientou voto contrário à retirada de pauta e criticou a incoerência dos discursos da oposição.
Deputado
...implementando aqui... Por favor, deixa eu conduzir aqui.
Deputado
O Deputado coordenou as orientações de voto entre maioria e oposição durante a sessão.
Deputado
O Deputado defende a liberdade religiosa para todos os credos, argumenta que o Estado é laico e rechaça acusações de homofobia, alegando que cristãos são as maiores vítimas de preconceito e processos. Por isso, posiciona-se contra a retirada da pauta e a favor da proposta.
Deputada
A Deputada defende a retirada de pauta do projeto por considerar inconstitucional a criação de espaços onde a lei não seja aplicada, ferindo a igualdade e a democracia.
Deputado
O Deputado defende a necessidade de a comissão respeitar a Constituição, criticando a aprovação de matérias inconstitucionais que acabam sendo anuladas pelo Supremo Tribunal Federal.
Deputado
O Deputado refutou críticas sobre decisões da comissão, afirmando que nenhum ato de sua gestão foi alterado pelo Supremo Tribunal Federal.
Deputada
A deputada solicita uma questão de ordem à presidência.
Deputado
O deputado solicitou uma questão de ordem baseada no artigo quinto da Constituição após a rejeição do requerimento de retirada de pauta.
Deputada
A Deputada defende a laicidade do Estado e a supremacia da Constituição, argumentando que a liberdade religiosa não pode ser utilizada como justificativa para descumprir a lei ou permitir a prática de crimes.
Deputado
...de ordem a responder a deputada... Senhor presidente... Só pra gente não ficar levantando questão de ordem, daqui a pouco com base no...
Deputado
No bato de São José da Costa Rica, no bato da Convenção de Direitos Humanos da ONU, isso não é questão de ódio, senhor presidente, por favor.
Deputado
O Deputado afirmou que a constitucionalidade da matéria será decidida pelos parlamentares na reunião.
Deputado
O Deputado defende a liberdade religiosa, condena ataques a templos e clérigos, e cobra equilíbrio político de todos os espectros ideológicos.
Deputado
O Deputado solicitou tempo para discutir a matéria após a rejeição do pedido de retirada de pauta.
Deputado
O deputado defende um projeto de lei para garantir a liberdade religiosa e a proteção dos cultos, criticando o desrespeito aos espaços sagrados e apelando pela rápida aprovação da proposta.
Deputado
Deputada Fernanda Melchiona Presidente
Deputada
A Deputada critica projeto de lei que, segundo ela, cria salvo-conduto para crimes de ódio e intolerância sob pretexto de liberdade religiosa, denunciando que a proposta visa proteger discursos discriminatórios e fundamentalistas, prejudicando o Estado laico e minorias.
Deputado
Discutir a matéria, deputada Cristonito.
Deputada
A Deputada defende projeto de proteção a locais de culto, denunciando a intolerância religiosa e o laicismo, e reafirma o direito constitucional à liberdade de crença contra o desrespeito a práticas e dogmas.
Deputado
O Deputado defende a liberdade religiosa e o direito de ministros pregarem livremente seus dogmas, buscando a pacificação social e o fim do desrespeito às crenças.
Deputado
Agradeço a V. Exª. Para discutir a matéria, deputado Patrúzio Zandanias.
Deputado
O Deputado defende que a política deve ser guiada pelos ensinamentos de Jesus, priorizando o amor ao próximo, o perdão, a justiça social e a defesa dos pobres em vez da punição e do materialismo.
Deputado
O Deputado concedeu a palavra ao delegado Eder Mauro para discutir o tema.
Deputado
O Deputado critica a esquerda por se opor ao aumento de penas para crimes contra templos religiosos, acusando-a de incoerência, hipocrisia moral e defesa de pautas contrárias à vida e à segurança pública.
Deputado
Obrigado, deputado. Para discutir a matéria, deputado Helder Salomão. Obrigado, presidente.
Deputado
O Deputado posicionou-se contra o projeto de lei, argumentando que a proposta é inconstitucional por criar um "salvo-conduto" que blinda crimes de preconceito e discriminação cometidos em templos religiosos, gerando insegurança jurídica e violando a Constituição Federal.
Deputado
O Deputado manifesta apoio ao projeto de lei que visa combater a perseguição religiosa e garantir a liberdade de culto no Brasil.
Deputado
O Deputado defende o projeto que endurece penas contra a intolerância religiosa e protege a liberdade de culto, argumentando que a proposta deve ser avaliada pelo conteúdo, não pela orientação política de seu autor, e que o respeito à fé de todos é essencial para a sociedade.
Deputado
Muito obrigado. Agradeço a Vossa Excelência. Para discutir, deputado Alívio Sidamata, deputado Marangoni.
Deputado
O Deputado defende a aprovação do projeto, argumentando que é constitucional e que a análise técnica deve se sobrepor a divergências religiosas.
Deputado
O Deputado critica a politização da fé e a deslealdade política de ambos os lados, defendendo o respeito às liberdades individuais, o fim da instrumentalização religiosa e a necessidade de um debate centrado na realidade social e em soluções pragmáticas para o país.
Deputado
Após o puxão de orelhas do deputado Pinato, vamos ouvir com muita atenção a deputada Érica Conteira discutir a matéria.
Deputada
A Deputada argumenta que o projeto sobre ultraje à religião é desproporcional, fere a Constituição e promove a impunidade ao permitir crimes como racismo e homofobia sob pretexto religioso, comparando-o a outras propostas que visam proteger criminosos.
Deputado
Para discutir, deputado Eli Borges.
Deputado
O Deputado defende valores conservadores, critica a esquerda por suposta perseguição religiosa e abortismo, e reivindica respeito aos símbolos e templos cristãos sob o princípio da igualdade perante a lei.
Deputado
Deputado conduz a votação, aprova o encerramento da discussão e retira requerimentos pendentes.
Deputada
Vossa Excelência quer encaminhar? Quero encaminhar e quero votação nominal, presidente. Tem pedido de votação nominal?
Deputado
Acho que eu tenho requerimento, não?
Deputada
nominal no mérito. Ah, sobre a mesa, aquele de votação nominal
Deputado
Para encaminhar, deputada Fernanda Melchiona.
Deputada
A Deputada critica o projeto por conceder salvo-conduto para crimes em espaços religiosos, retirando punições para atos de racismo e homofobia, enquanto limita a liberdade de expressão artística e cultural.
Deputado
Solicito a senhores e senhores deputados que tomem os seus lugares, a frente e início a votação pelo sistema eletrônico, como orienta o PL. Está iniciada a votação, como orienta o PL.
Deputado
Senhor presidente, nós vamos voltar sim ao mérito do projeto.
Deputado
O PL orienta 5, uma orienta a federação PT, PC do BPV.
Deputado
...aquí já apresentadas, não vou me alongar mais, nós votamos contra o projeto. A federação orienta não.
Deputado
Como orienta a União Brasil? União Brasil orienta a favorável para a União Brasil.
Deputado
Projeto, seu presidente. O Brasil orienta 5, o Oriento PP.
Deputado
O Republicano orienta assim como orienta o PSD.
Deputado
O Deputado orienta o voto favorável em nome de diversos partidos.
Deputado
O Deputado defende projeto que endurece penas contra a intolerância religiosa para garantir o respeito a todas as crenças e a convivência social pacífica.
Deputado
O Deputado orienta o voto favorável.
Deputada
A Deputada orienta voto contrário ao artigo, argumentando que ele fragiliza a proteção contra crimes de ódio e intensifica a intolerância religiosa, especialmente contra religiões de matriz africana.
Deputado
O Deputado orienta o voto da maioria das siglas.
Deputada
A Deputada posiciona-se contrária ao projeto, argumentando que a proposta pode institucionalizar a intolerância religiosa e garantir impunidade para crimes cometidos em espaços religiosos.
Deputado
A maioria orienta, não, como orienta a minoria.
Deputado
O Deputado defende o projeto de proteção à igreja e aos valores familiares, criticando a oposição por sua postura contrária a essas pautas.
Deputado
Minoria orienta a 5, como orienta a oposição?
Deputado
O Deputado defende a liberdade religiosa, o respeito aos cultos e a preservação dos valores da fé contra ataques a símbolos sagrados.
Deputado
A oposição orienta assim, como orienta o governo?
Deputado
O Deputado critica a comissão por desrespeitar a Constituição e alerta que recorrerá ao STF, argumentando que a proposta visa conceder impunidade a líderes religiosos por crimes cometidos em templos, em vez de promover o amor e a tolerância.
Deputado
O Deputado destacou a condução equilibrada, técnica e democrática da Comissão de Constituição e Justiça, celebrando a aprovação de mais de 1.300 propostas em um ano de trabalho produtivo e comprometido com a Constituição.
Deputado
Deputado anuncia aprovação de parecer e votação nominal de destaque.
Deputado
O senhor já deixa o painel aberto, por favor. Não, eu tenho que caminhar primeiro, Marco.
Deputada
Ele já deu de ofício a votação nominal. Não, mas primeiro encaminha, depois já... Mas eu já sei como eu quero votar. Eu posso abrir depois de encaminhar a venda. É isso, vou encaminhar.
Deputada
A Deputada critica artigo que permitiria o uso da liberdade religiosa como salvo-conduto para discursos de ódio e crimes, reforçando que nenhuma liberdade justifica a impunidade.
Deputada
A Deputada elogiou a gestão exemplar e produtiva da presidência, destacando sua temperança e abertura ao diálogo na aprovação de projetos relevantes.
Deputado
O Deputado elogiou a relatora e orientou os parlamentares sobre o procedimento de votação em plenário.
Deputado
O Deputado defende a aprovação do projeto para garantir a liberdade religiosa e combater a influência da esquerda.
Deputado
Como orienta a Federação PT-PC do BPV? A Federação orienta...
Deputado
O Deputado considera a proposta inconstitucional por criar impunidade em locais religiosos e defende alterações para evitar conflitos e promover a pacificação.
Deputado
Então PT, PC do BPV, orienta não, como orienta a União Brasil.
Deputado
Presidente, União Brasil orienta assim ao texto do relator.
Deputado
União Brasil Orienta 5, orienta o PP. Sr. Presidente, o PP Orienta 5.
Deputado
PP orienta 5, orienta os republicanos.
Deputado
O Deputado iniciou seu pronunciamento cumprimentando a presidência.
Deputado
O Deputado elogia a condução equilibrada e honrada do presidente da CCJ, expressando gratidão e reconhecimento pela sua gestão competente.
Deputado
O Deputado reconheceu a atuação de seu colega e declarou o voto favorável seguindo a orientação partidária.
Deputada
A Deputada defendeu a supressão de trecho que permitiria impunidade para crimes em espaços religiosos e parabenizou o presidente da comissão pela condução dos trabalhos.
Deputado
O Deputado elogiou a postura e o trabalho da parlamentar, agradeceu as gentilezas e solicitou a orientação da minoria.
Deputada
A Deputada orientou o voto favorável ao projeto e elogiou a gestão imparcial e equilibrada da presidência da comissão.
Deputado
O Deputado agradeceu à colega pela colaboração na comissão e ressaltou a atuação da oposição no processo legislativo.
Deputado
O Deputado defende a rejeição do destaque para preservar o respeito a todas as religiões e elogia a condução equilibrada da presidência na comissão.
Deputado
Deputado Eli, a oposição orienta assim, como orienta o governo?
Deputado
O Deputado elogia a gestão democrática e dialogante da presidência da comissão, manifestando solidariedade e agradecimento em nome de sua bancada.
Deputado
O Deputado elogia a trajetória, o conhecimento técnico e a atuação parlamentar de seu colega, destacando a honra de ter presidido a comissão com sua presença.
Deputado
O Deputado elogia a condução equilibrada da presidência da comissão ao longo do ano e presta homenagem ao trabalho essencial dos servidores.
Deputada
A Deputada parabenizou o gestor e sua equipe técnica pelo trabalho realizado.
Deputado
O Deputado agradeceu o acolhimento na comissão, declarou encerrada a votação e mencionou um projeto sobre servidores.
Deputado
O Deputado defende a aprovação do projeto de fundo de garantia para servidores como presente de Natal.
Deputado
Deputado anuncia aprovação de parecer e dá prosseguimento à pauta legislativa.
Deputado
O Deputado votou favoravelmente ao projeto por cumprir os requisitos constitucionais e legais, solicitando respeito e ordem durante a leitura do relatório.
Deputado
Por favor, respeitem a fala do deputado Marangoni. Por favor. Só respeita quando vai falar. Já no torneio.
Deputado
O Deputado defende a aprovação do projeto que regulamenta o operador logístico, visando conferir segurança jurídica, reduzir burocracia e modernizar as atividades do setor.
Deputado
...o querido companheiro de partido que muito me orgulha. Em discussão a matéria... Presidente, vista, considerando a complexidade...
Deputado
O Deputado solicitou vista e sugeriu priorizar a votação apenas de projetos consensuais na comissão.
Deputado
O Deputado votou pela constitucionalidade do projeto que institui verba indenizatória a servidores comissionados, defendendo a medida como uma garantia justa pelo trabalho prestado.
Deputado
O Deputado conduziu a votação e aprovou o parecer.
Deputado
O Deputado defende a criação de indenização para servidores em cargos de confiança, propondo estender a regra aprovada no Senado para todas as esferas do serviço público.
Deputado
O Deputado retirou o PL 4620/2024 de pauta e solicitou a leitura do parecer do PL 724/2003.
Deputada
A Deputada manifesta-se pela rejeição do PL 724/2003, devido à suficiência da legislação atual e aos impactos logísticos, e pela aprovação dos projetos sobre máquinas agrícolas, visando desburocratizar o setor e alinhar a norma aos recentes avanços regulatórios.
Deputado
O Deputado conduziu a votação de um projeto e a análise de uma proposta sobre arrendamento rural, após o cancelamento de requerimentos de adiamento por ausência dos autores.
Deputada
A Deputada vota pela constitucionalidade e juridicidade do projeto de lei, sugerindo apenas um ajuste de técnica legislativa via emenda.
Deputado
O Deputado solicitou a votação do PL 646/2024, que tipifica o stalking processual e prevê o envio de documentos ao Ministério Público.
Deputada
A Deputada vota pela aprovação do projeto, reconhecendo sua constitucionalidade e a importância de combater o stalking processual como forma de proteger mulheres vítimas de violência.
Deputado
O Deputado questiona a existência de inscritos para discutir a matéria, confirmando sua própria intenção de participação.
Deputada
A Deputada defende a criminalização do *stalking* processual no Código de Processo Civil, visando coibir o uso abusivo do sistema judiciário como instrumento de violência de gênero, intimidação e controle, especialmente contra mulheres.
Deputado
O Deputado encerrou a discussão e declarou a matéria aprovada.
Deputado
O Deputado celebra a aprovação de projeto que visa garantir a liberdade religiosa e a autonomia dos cultos, defendendo que o Estado não deve interferir em práticas internas das igrejas nem punir manifestações doutrinárias como intolerância.
Deputado
O Deputado elogiou o parecer aprovado, retirou o PL 3152 de pauta e anunciou a discussão do PL 5912, que veda lucros a condenados por obras sobre seus crimes.
Deputada
A Deputada vota pela aprovação de projeto que impede criminosos de lucrarem com obras intelectuais sobre seus delitos, destinando os valores à reparação das vítimas.
Deputada
A Deputada agradeceu aos colegas pela agilidade na aprovação de projetos e elogiou a gestão do presidente da comissão.
Deputado
O Deputado agradeceu à presidência anterior pela colaboração e deu início à pauta para análise de projeto sobre o exercício das profissões de engenharia, arquitetura e agronomia.
Deputado
O Deputado defendeu a constitucionalidade e a técnica legislativa do projeto de lei que trata da regulação da engenharia, apresentando subemenda substitutiva para aprimorar o texto original.
Deputado
O Deputado elogiou o relator pelo empenho na construção de um parecer consensual sobre projeto da engenharia, após anos de tramitação e audiências, e solicitou a votação de destaques.
Deputada
A Deputada solicita ao relator a inclusão de sugestões de diversas entidades sobre critérios técnicos, transparência, governança, inovações tecnológicas e ajustes jurídicos precisos na proposta em análise.
Deputado
O Deputado solicita esclarecimentos ao relator após a fala da deputada Bia.
Deputado
O Deputado propõe acordo sobre pontos específicos para viabilizar a votação e o avanço do projeto.
Deputado
O Deputado concedeu a palavra à deputada Bia Kicis para prosseguir com os questionamentos.
Deputada
A Deputada defende a atualização da legislação dos conselhos de engenharia e arquitetura, destacando o apoio à aprovação do projeto após a remoção de pontos polêmicos sobre mandatos.
Deputado
O deputado confirmou a retirada da proposta de prorrogação do parecer.
Deputado
O Deputado defende a aprovação do projeto, destacando que o relatório se limitou a questões de constitucionalidade e juridicidade, excluindo pontos de mérito e priorizando o princípio da reciprocidade profissional para engenheiros.
Deputado
O Deputado defende a necessidade de aprofundar o debate sobre o projeto polêmico no Senado, alertando que a pressa na aprovação pode resultar em uma vitória frágil, e sugere a busca por consenso diante da resistência de diversas entidades.
Deputado
O Deputado reconhece a polêmica e a falta de consenso sobre o projeto, sugerindo a manutenção da votação hoje apenas sob o compromisso de aprofundar o debate no Senado, sob pena de a matéria ser levada ao plenário por recurso.
Deputado
O Deputado reafirmou o compromisso com o diálogo no Senado para alinhar divergências e garantir a aprovação do texto.
Deputado
O Deputado celebrou a aprovação do projeto na CCJ, destacando a colaboração entre os parlamentares e a continuidade da tramitação no Senado para ajustes no mérito.
Deputado
O Deputado homenageou e convidou o ex-parlamentar Dr. Reyes de Oliveira a retornar à CCJ.
Deputado
O Deputado exaltou a condução da comissão, agradeceu aos colegas pelo trabalho realizado e pela confiança na relatoria de projetos relevantes para o país.
Deputado
O Deputado retirou um item da pauta e deu início à análise do projeto sobre residência pedagógica, passando a palavra à relatora.
Deputada
A Deputada defende a relevância do PIBID para a formação docente e educação básica, manifestando voto favorável à sua aprovação como lei por ser constitucional e essencial à valorização do ensino público.
Deputada
A Deputada parabenizou estudantes e professores presentes, incentivando-os a atuar no desenvolvimento científico, tecnológico e educacional do país.
Deputado
O Deputado agradece aos servidores da comissão e defende a institucionalização do PIBID como política pública permanente. Ele ressalta a importância da educação pública, inclusiva e de qualidade para o desenvolvimento do país, defendendo a integração entre União, estados e municípios sob a diretriz do Sistema Nacional de Educação.
Deputada
Fala o restante, Duda. Vou passar um minutinho aqui para o deputado Helder Salomão. Olha, eu quero primeiro parabenizar o deputado Patruzana Nanias pelo belo pronunciamento.
Deputado
O Deputado defende a importância estratégica do PIBID na formação docente, destacando a integração entre teoria e prática e a valorização da educação pública, e manifesta apoio à aprovação do projeto.
Deputada
A Deputada solicita celeridade aos parlamentares devido à expectativa de estudantes e professores pela aprovação do projeto.
Deputada
O Aze, eu queria lhe parabenizar por ter pautado.
Deputada
A Deputada defende a transformação do PIVIT em política de Estado, ressaltando que a educação é um instrumento essencial de transformação social, construção de cidadania e superação das desigualdades históricas do país.
Deputado
Para discutir a matéria, a deputada Bia Kicis. Presidente Sereibra.
Deputada
A Deputada declarou apoio à aprovação do projeto de concessão de bolsas da CAPES para a educação básica, visando fortalecer a formação de estudantes e professores.
Deputado
O Deputado conduziu a aprovação de projetos na comissão, destacando a valorização dos professores e o consenso parlamentar nas pautas.
Deputado
O Deputado votou pela aprovação do projeto, destacando a conformidade constitucional, jurídica e técnica, além do mérito da proposta na modernização do Código Penal.
Deputado
O Deputado solicita a correção da pauta e a votação direta do PL 3412/2021.
Deputado
O Deputado vota pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do projeto, propondo subemendas ao substitutivo para garantir eficácia normativa, evitar redundâncias e assegurar precisão redacional.
Deputado
Parece que tinha matéria. Deputada Bia Kicis.
Deputada
A Deputada apoia o projeto, destacando a importância da segurança jurídica e o incentivo ao empreendedorismo.
Deputado
O Deputado mediou a aprovação de matéria legislativa por acordo e deu continuidade à pauta.
Deputada
A Deputada defende projeto que limita a responsabilidade de ex-sócios, visando segurança jurídica e o fim da responsabilização perpétua, salvo em casos de fraude.
Deputado
Deputado retira projeto da pauta por falta de consenso e solicita parecer sobre alteração no Código Penal.
Deputado
O Deputado defende a aprovação do projeto que endurece penas para furto, roubo e receptação de cargas, visando desarticular organizações criminosas, reduzir prejuízos econômicos e aumentar a proteção aos caminhoneiros. O texto prevê sanções administrativas, como a suspensão de CNPJ para empresas envolvidas em crimes, além de punições rigorosas aos administradores responsáveis.
Deputado
O Deputado defendeu o diálogo e a busca por consensos na política, ressaltando o compromisso com o funcionamento da Comissão e a viabilização da votação do projeto.
Deputado
Agradeço a V. Exª, deputado Helder. Deputado Abia, para discutir a matéria.
Deputada
A Deputada defende a punição severa de receptadores para desestimular crimes de roubo e desmantelar a cadeia criminosa, declarando apoio ao projeto.
Deputado
O Deputado defendeu o caráter educativo da pena e agradeceu aos colegas pelo diálogo e pela construção de consensos no Parlamento.
Deputado
O Deputado aprovou o reconhecimento do Holodomor como genocídio, convocou votação nominal para a matéria e anunciou o encerramento antecipado da sessão.
Deputado
O Deputado solicitou a retirada de um requerimento.
Deputado
O Deputado deu início à discussão da matéria e concedeu a palavra à deputada Mia Kis.
Deputada
A Deputada defende a urgência na aprovação de um projeto prioritário.
Deputado
O Deputado conduziu a votação de diversos projetos, retirou itens da pauta por ausência dos relatores e encerrou os trabalhos da comissão agradecendo aos parlamentares e técnicos.
