Fausto Pinato

O deputado critica a morosidade na tramitação de uma matéria legislativa, cobrando celeridade dos pares e propondo a votação de um PDL para sustar resoluções vigentes enquanto se constrói um texto equilibrado, visando evitar a manutenção de normas desfavoráveis e o desgaste político.

O Deputado defende a autonomia legislativa do Congresso para debater a redução da maioridade penal e a responsabilidade civil de jovens, criticando a polarização ideológica entre esquerda e ultradireita e defendendo soluções práticas em vez de retórica.

O Deputado relata projeto de lei que visa garantir a pacientes com câncer a escolha do local de tratamento oncológico pelo SUS em qualquer unidade da federação, visando reduzir desigualdades regionais e barreiras administrativas, apresentando substitutivo para assegurar a viabilidade da medida.

O Deputado defende a aprovação de substitutivo ao projeto de lei focado na qualificação profissional e na humanização do atendimento em saúde mental, evitando redundâncias normativas e garantindo maior clareza na gestão do SUS.

O Deputado defende o aprimoramento de projeto sobre saúde mental, propondo ajustes para qualificar o atendimento no SUS, priorizar a educação permanente de profissionais e garantir a coerência normativa entre leis de saúde existentes.

O Deputado defende a substituição dos termos lábio-leporino e fenda-palatina na legislação por fissura lábio-palatina, visando alinhamento técnico, combate ao estigma e inclusão de apoio psicológico às famílias no SUS.

O Deputado defende a alteração da nomenclatura de malformações congênitas na legislação para fissura lábio-palatina, visando alinhamento técnico, combate ao estigma e melhoria nas políticas públicas de saúde pelo SUS, propondo ainda a inclusão de suporte psicológico às famílias no texto substitutivo.

O deputado defende a realização de audiência pública para discutir restrições da Anvisa à importação de medicamentos à base de tirzepatida, alegando prejuízos a pacientes com obesidade e diabetes e denunciando possível lobby corporativo na regulação do setor.

O Deputado solicita a realização de uma audiência pública na Comissão de Saúde, Ciência e Tecnologia para discutir o tema da fosfoetanolamina, além de relatar uma viagem oficial ao Paraguai.

O Deputado solicita a inclusão de um representante do Fórum dos Conselhos Federais da área de saúde em debates parlamentares, argumentando pela relevância da participação técnica nas discussões.

O Deputado defende o fortalecimento das relações estratégicas entre Brasil e China, destacando a importância dos BRICS como contraponto geopolítico e instrumento de equilíbrio mundial frente à influência dos Estados Unidos. Defende a reindustrialização do país, o investimento em tecnologia e indústria de defesa, além de criticar a dependência exclusiva de commodities e a manipulação externa por meio de propaganda e embargos econômicos.

O Deputado destaca a importância do diálogo político e da soberania nacional, valorizando a diplomacia e a história de acolhimento do povo brasileiro, independente de divergências ideológicas.

O Deputado recepciona representantes diplomáticos estrangeiros e destaca a importância do diálogo e da união global frente às divergências ideológicas. Além disso, anuncia a apresentação da orquestra de Xangai no Parlamento, enfatizando o papel da cultura na promoção da aproximação entre nações.

O deputado realiza a abertura de sessão parlamentar, destacando a parceria entre Brasil e China e homenageando o presidente do grupo parlamentar responsável pela relação bilateral.

O Deputado preside sessão solene em homenagem ao Ano Cultural Brasil-China, celebrando a imigração chinesa e as relações diplomáticas entre os dois países.