COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA
17 dez. 2025 07:37 às 13:51
Sobre o Evento
Reunião da Comissão de Constituição e Justiça com discussão e votação de propostas legislativas em 17/12/2025. Diversos deputados participaram ao longo do processo.
Status
Concluído
Principais Oradores
ID: 80810Total: 224 discursos
#99
Fernanda Melchionna
Deputada
Resumo Inteligente
A Deputada critica o projeto por conceder salvo-conduto para crimes em espaços religiosos, retirando punições para atos de racismo e homofobia, enquanto limita a liberdade de expressão artística e cultural.
17 de dez, 13:32
