COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA

17 dez. 2025 07:37 às 13:51

Sobre o Evento

Reunião da Comissão de Constituição e Justiça com discussão e votação de propostas legislativas em 17/12/2025. Diversos deputados participaram ao longo do processo.

Status
Concluído
ID: 80810Total: 224 discursos
#174
Resumo Inteligente

O Deputado celebra a aprovação de projeto que visa garantir a liberdade religiosa e a autonomia dos cultos, defendendo que o Estado não deve interferir em práticas internas das igrejas nem punir manifestações doutrinárias como intolerância.

17 de dez, 14:59