COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA
17 dez. 2025 07:37 às 13:51
Sobre o Evento
Reunião da Comissão de Constituição e Justiça com discussão e votação de propostas legislativas em 17/12/2025. Diversos deputados participaram ao longo do processo.
Status
Concluído
Principais Oradores
ID: 80810Total: 224 discursos
#74
Fernanda Melchionna
Deputada
Resumo Inteligente
A Deputada critica projeto de lei que, segundo ela, cria salvo-conduto para crimes de ódio e intolerância sob pretexto de liberdade religiosa, denunciando que a proposta visa proteger discursos discriminatórios e fundamentalistas, prejudicando o Estado laico e minorias.
17 de dez, 11:53
