Fausto Pinato

O deputado discorre sobre a separação entre convicções religiosas e o posicionamento político, defendendo o estudo da história e o uso de novas tecnologias em contraposição à disseminação de desinformação.

O Deputado afirma que a liberdade de expressão é o ponto central da divergência política atual.

O deputado defende sua liberdade de expressão ao criticar a política externa de Israel e o primeiro-ministro do país, questionando a postura democrática de seus pares.

O deputado questiona o direito de censura em relação a declarações feitas no âmbito parlamentar.

O Deputado defende a neutralidade brasileira no conflito entre Israel e Palestina, questiona a competência da comissão para debater o tema e critica a classificação de grupos como terroristas sem legislação específica.

O Deputado solicita vista de projeto de lei que visa incentivar a contratação de mulheres em tecnologia, argumentando que o texto atual está desconexo por tratar da instituição de uma data comemorativa em vez do incentivo original.

O deputado solicita vista de projeto que trata de investimentos regionais em ciência e tecnologia, defendendo a necessidade de um debate mais amplo para equilibrar o desenvolvimento do Nordeste sem comprometer projetos tecnológicos avançados já existentes em outras regiões, como São Paulo.

O Deputado defende a necessidade de regulamentação das redes sociais para garantir a paridade de armas nas eleições e comenta sobre o papel do governo brasileiro no cenário internacional.

O deputado solicita audiência pública para investigar a influência de plataformas digitais, como a Meta, na publicidade eleitoral, defendendo a transparência, a fiscalização de gastos e a soberania nacional frente a interferências estrangeiras no processo democrático.

O deputado critica a morosidade na tramitação de uma matéria legislativa, cobrando celeridade dos pares e propondo a votação de um PDL para sustar resoluções vigentes enquanto se constrói um texto equilibrado, visando evitar a manutenção de normas desfavoráveis e o desgaste político.

O Deputado defende a autonomia legislativa do Congresso para debater a redução da maioridade penal e a responsabilidade civil de jovens, criticando a polarização ideológica entre esquerda e ultradireita e defendendo soluções práticas em vez de retórica.

O Deputado relata projeto de lei que visa garantir a pacientes com câncer a escolha do local de tratamento oncológico pelo SUS em qualquer unidade da federação, visando reduzir desigualdades regionais e barreiras administrativas, apresentando substitutivo para assegurar a viabilidade da medida.

O Deputado defende a aprovação de substitutivo ao projeto de lei focado na qualificação profissional e na humanização do atendimento em saúde mental, evitando redundâncias normativas e garantindo maior clareza na gestão do SUS.

O Deputado defende o aprimoramento de projeto sobre saúde mental, propondo ajustes para qualificar o atendimento no SUS, priorizar a educação permanente de profissionais e garantir a coerência normativa entre leis de saúde existentes.

O Deputado defende a substituição dos termos lábio-leporino e fenda-palatina na legislação por fissura lábio-palatina, visando alinhamento técnico, combate ao estigma e inclusão de apoio psicológico às famílias no SUS.