PL 7552/2014

09 de set, 10:17MESAAguardando Sanção

Apresentação de Proposição

Recebido Ofício nº 1312/2026-SF que comunica a remessa do projeto de lei à sanção.

06 de mai, 00:00MESAAguardando Sanção

Apresentação de Proposição

Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 311/2026/PS-GSE.

06 de mai, 00:00MESAAguardando Sanção

Expedição de Documento

Apresentação de Autógrafo.

28 de abr, 14:30CCJCAguardando Encaminhamento

Aprovação da Redação Final

Aprovada a Redação Final.

22 de abr, 20:07CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento - Redação Final

Apresentação da RDF n. 1 CCJC (Redação Final), pelo Deputado Rafael Brito (MDB/AL).

27 de fev, 00:00CCJCAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator da Redação Final, Dep. Rafael Brito (MDB-AL)

27 de fev, 13:40CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

27 de fev, 09:25MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Encaminhamento

Encaminhado à CCP

27 de fev, 09:25MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Envio para a redação Final

Ofício SGM-P 23/2026 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.

25 de fev, 00:00MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Desapensação

Desapensação do Projeto de Lei nº 5.054/2016, em face de seu arquivamento, nos termos do art. 54, combinado com o § 4º do art. 58 do RICD (inadequação financeira e orçamentária).A matéria segue o seu trâmite.

25 de fev, 20:38MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso 25/02/2026 20:38:00. Não foram apresentados recursos.

03 de fev, 00:00MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Abertura de Prazo

Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões ordinárias a partir de 04/02/2026): PL nº 7.552/2014, principal, e PL nº 3.970/2021, apensado, com pareceres favoráveis; e Projeto de Lei nº 5.054/2016, apensado, sujeito a arquivamento, nos termos do art. 54, combinado com o § 4º do artigo 58 do RICD.

02 de fev, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 03/02/2026, Letra C.

22 de dez, 12:55CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

17 de dez, 10:00CCJCAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

17 de dez, 10:00CCJCAguardando Encaminhamento

Retirada de Requerimento Procedimental

Retirados os Requerimentos de Adiamento de Votação e de Votação Nominal do Requerimento de Adiamento de Votação, de autoria do Deputado Delegado Paulo Bilynskyj Vice-Líder da Oposição.

17 de dez, 10:00CCJCAguardando Encaminhamento

Retirada de Requerimento Procedimental

Retirados os Requerimentos de Adiamento de Discussão e de Votação Nominal do Requerimento de Adiamento de Discussão, de autoria do Deputado Delegado Paulo Bilynskyj Vice-Líder da Oposição.

17 de dez, 10:00CCJCAguardando Encaminhamento

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Patrus Ananias (PT-MG), Dep. Erika Kokay (PT-DF) e Dep. Bia Kicis (PL-DF).

17 de dez, 10:00CCJCAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer do Relator, Deputado Rafael Brito, pela Deputada Erika Kokay.

17 de dez, 10:00CCJCAguardando Encaminhamento

Retirada de Requerimento

Retirados os Requerimentos de Retirada de Pauta e de Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta pelos Autores, Deputados Delegado Paulo Bilynskyj e Julia Zanatta.

11 de dez, 18:53CCJCAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Rafael Brito (MDB-AL), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, dos Projetos de Lei n°s 5.054/2016 e 3.970/2021, apensados, do Substitutivo da Comissão de Educação e da Subemenda da Comissão de Finanças e Tributação.

11 de dez, 18:53CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Rafael Brito (MDB/AL).

11 de dez, 12:42CCJCAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 26/11/2025 a 11/12/2025). Não foram apresentadas emendas.

26 de nov, 00:00CCJCAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 27/11/2025)

25 de nov, 12:13CCJCAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Rafael Brito (MDB-AL).

29 de out, 17:46CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CCJC, com as proposições PL-5054/2016, PL-3970/2021 apensadas.

21 de out, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Finanças e Tributação Publicado em avulso e no DCD de 22/10/2025, Letra B.

21 de out, 06:44CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

15 de out, 10:00CFTAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

15 de out, 10:00CFTAguardando Encaminhamento

Encerramento de Discussão

Encerrada a Discussão.