PL 7552/2014

09 de set, 10:17MESAAguardando Sanção

Apresentação de Proposição

Recebido Ofício nº 1312/2026-SF que comunica a remessa do projeto de lei à sanção.

06 de mai, 00:00MESAAguardando Sanção

Apresentação de Proposição

Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 311/2026/PS-GSE.

06 de mai, 00:00MESAAguardando Sanção

Expedição de Documento

Apresentação de Autógrafo.

28 de abr, 14:30CCJCAguardando Encaminhamento

Aprovação da Redação Final

Aprovada a Redação Final.

22 de abr, 20:07CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento - Redação Final

Apresentação da RDF n. 1 CCJC (Redação Final), pelo Deputado Rafael Brito (MDB/AL).

27 de fev, 00:00CCJCAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator da Redação Final, Dep. Rafael Brito (MDB-AL)

27 de fev, 13:40CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

27 de fev, 09:25MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Encaminhamento

Encaminhado à CCP

27 de fev, 09:25MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Envio para a redação Final

Ofício SGM-P 23/2026 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.

25 de fev, 00:00MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Desapensação

Desapensação do Projeto de Lei nº 5.054/2016, em face de seu arquivamento, nos termos do art. 54, combinado com o § 4º do art. 58 do RICD (inadequação financeira e orçamentária).A matéria segue o seu trâmite.

25 de fev, 20:38MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso 25/02/2026 20:38:00. Não foram apresentados recursos.

03 de fev, 00:00MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Abertura de Prazo

Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões ordinárias a partir de 04/02/2026): PL nº 7.552/2014, principal, e PL nº 3.970/2021, apensado, com pareceres favoráveis; e Projeto de Lei nº 5.054/2016, apensado, sujeito a arquivamento, nos termos do art. 54, combinado com o § 4º do artigo 58 do RICD.

02 de fev, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 03/02/2026, Letra C.

22 de dez, 12:55CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

17 de dez, 10:00CCJCAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

17 de dez, 10:00CCJCAguardando Encaminhamento

Retirada de Requerimento Procedimental

Retirados os Requerimentos de Adiamento de Votação e de Votação Nominal do Requerimento de Adiamento de Votação, de autoria do Deputado Delegado Paulo Bilynskyj Vice-Líder da Oposição.

17 de dez, 10:00CCJCAguardando Encaminhamento

Retirada de Requerimento Procedimental

Retirados os Requerimentos de Adiamento de Discussão e de Votação Nominal do Requerimento de Adiamento de Discussão, de autoria do Deputado Delegado Paulo Bilynskyj Vice-Líder da Oposição.

17 de dez, 10:00CCJCAguardando Encaminhamento

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Patrus Ananias (PT-MG), Dep. Erika Kokay (PT-DF) e Dep. Bia Kicis (PL-DF).

17 de dez, 10:00CCJCAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer do Relator, Deputado Rafael Brito, pela Deputada Erika Kokay.

17 de dez, 10:00CCJCAguardando Encaminhamento

Retirada de Requerimento

Retirados os Requerimentos de Retirada de Pauta e de Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta pelos Autores, Deputados Delegado Paulo Bilynskyj e Julia Zanatta.

11 de dez, 18:53CCJCAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Rafael Brito (MDB-AL), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, dos Projetos de Lei n°s 5.054/2016 e 3.970/2021, apensados, do Substitutivo da Comissão de Educação e da Subemenda da Comissão de Finanças e Tributação.

11 de dez, 18:53CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Rafael Brito (MDB/AL).

11 de dez, 12:42CCJCAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 26/11/2025 a 11/12/2025). Não foram apresentadas emendas.

26 de nov, 00:00CCJCAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 27/11/2025)

25 de nov, 12:13CCJCAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Rafael Brito (MDB-AL).

29 de out, 17:46CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CCJC, com as proposições PL-5054/2016, PL-3970/2021 apensadas.

21 de out, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Finanças e Tributação Publicado em avulso e no DCD de 22/10/2025, Letra B.

21 de out, 06:44CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

15 de out, 10:00CFTAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

15 de out, 10:00CFTAguardando Encaminhamento

Encerramento de Discussão

Encerrada a Discussão.

15 de out, 10:00CFTAguardando Encaminhamento

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Luiz Carlos Hauly (PODE-PR), Dep. Kim Kataguiri (UNIÃO-SP), Dep. Rodrigo da Zaeli (PL-MT), Dep. Merlong Solano (PT-PI), Dep. Zé Neto (PT-BA) e Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA).

15 de out, 10:00CFTAguardando Encaminhamento

Discussão (Inicio e Continuacao)

Iniciada a Discussão.

15 de out, 10:00CFTAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lida a Complementação de Voto pelo Relator.

15 de out, 13:37CFTAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer com Complementação de Voto, Dep. Rogério Correia (PT-MG), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do PL nº 7.552 de 2014, do Substitutivo da Comissão de Educação, e do PL 3.970/2021, apensado, com subemenda; e pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do PL 5.054/2016, apensado.

15 de out, 11:40CFTAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação da CVO n. 1 CFT (Complementação de Voto), pelo Deputado Rogério Correia (PT/MG -Fdr PT-PCdoB-PV).

13 de out, 11:19CFTAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Rogério Correia (PT-MG), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do PL 7552/2014, do PL 3970/2021, apensado, do Substitutivo da Comissão de Educação, e pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do PL 5054/2016, apensado.

13 de out, 11:19CFTAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CFT (Parecer do Relator), pelo Deputado Rogério Correia (PT/MG -Fdr PT-PCdoB-PV).

03 de jul, 11:25CFTAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 20/06/2025 a 03/07/2025). Não foram apresentadas emendas.

20 de jun, 00:00CFTAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 23/06/2025)

18 de jun, 13:27CFTAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Rogério Correia (PT-MG).

02 de jun, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação Publicado em avulso e no DCD de 03/06/2025 PÁG 643, Letra A.

30 de mai, 08:38CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

29 de mai, 15:04CFTAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pelo(a) CFT, com as proposições PL-5054/2016, PL-3970/2021 apensadas.

29 de mai, 09:46CEAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer com Complementação de Voto, Dep. Rogério Correia (PT-MG), pela aprovação deste, do PL 5.054/2016, e do PL 3.970/2021, apensados, com substitutivo.

29 de mai, 09:46CEAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Recebimento - Relator(a)

Apresentação da CVO n. 1 CE (Complementação de Voto), pelo Deputado Rogério Correia (PT/MG -Fdr PT-PCdoB-PV).

28 de mai, 10:00CEAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer do Relator, Deputado Rogério Correia (PT-MG), com complementação de voto.

28 de mai, 10:00CEAguardando Encaminhamento

Votação

Iniciada a Votação da Matéria.

28 de mai, 10:00CEAguardando Encaminhamento

Encerramento de Discussão

Encerrada a Discussão.

28 de mai, 10:00CEAguardando Encaminhamento

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiu a Matéria o Dep. Patrus Ananias (PT-MG).

28 de mai, 10:00CEAguardando Encaminhamento

Discussão (Inicio e Continuacao)

Iniciada a Discussão.

28 de mai, 10:00CEAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lida a Complementação de Voto do Relator, Deputado Rogério Correia (PT-MG), pelo Deputado Pedro Uczai (PT-SC).

20 de mai, 20:41CEAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

07 de mai, 10:00CEAguardando Encaminhamento

Pedido de Vista

Vista conjunta aos Deputados Adriana Ventura, AJ Albuquerque, Alceu Moreira, Alice Portugal, Andreia Siqueira, Antônia Lúcia, Átila Lins, Átila Lira, Capitão Alberto Neto, Capitão Alden, Carla Zambelli, Carlos Henrique Gaguim, Carol Dartora, Coronel Armando, Dagoberto Nogueira, Damião Feliciano, Dandara, Daniel Barbosa, Dayany Bittencourt, Delegada Adriana Accorsi, Diego Garcia, Dr. Fernando Máximo, Dr. Jaziel, Duda Ramos, Duda Salabert, Fernanda Melchionna, Fernando Mineiro, Flávio Nogueira, Franciane Bayer, Gilberto Nascimento, Glaustin da Fokus, Greyce Elias, Helio Lopes, Ismael, Ivan Valente, Iza Arruda, João Cury, Julia Zanatta, Julio Cesar Ribeiro, Leônidas Cristino, Lídice da Mata, Luisa Canziani, Luiz Carlos Motta, Luiz Fernando Vampiro, Luiz Lima, Maria do Rosário, Maria Rosas, Maurício Carvalho, Mendonça Filho, Merlong Solano, Moses Rodrigues, Nely Aquino, Nikolas Ferreira, Pastor Gil, Patrus Ananias, Pauderney Avelino, Pedro Uczai, Pr. Marco Feliciano, Prof. Reginaldo Veras, Professor Alcides, Professora Goreth, Professora Luciene Cavalcante, Rafael Brito, Reginaldo Lopes, Reimont, Rodrigo de Castro, Rogério Correia, Sâmia Bomfim, Sargento Gonçalves, Sidney Leite, Socorro Neri, Soraya Santos, Tabata Amaral, Tadeu Veneri, Talíria Petrone, Tarcísio Motta, Thiago de Joaldo, Waldenor Pereira, Wilson Santiago e Zeca Dirceu.

07 de mai, 10:00CEAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer do Relator, Deputado Rogério Correa (PT-MG) pelo Deputado Fernando Mineiro (PT-RN)

07 de mai, 10:00CEAguardando Encaminhamento

Retirada de Requerimento

Retirado o Requerimento de Retirada de Pauta pela Autora, Deputada Adriana Ventura (Novo-SP).

28 de ago, 15:10CEAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Rogério Correia (PT-MG), pela aprovação deste e dos Projetos de Lei nºs 5.054/2016 e 3.970/2021, apensados, com substitutivo.

28 de ago, 15:10CEAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 5 CE (Parecer do Relator), pelo Deputado Rogério Correia (PT/MG -Fdr PT-PCdoB-PV).

21 de dez, 00:00CEAguardando Encaminhamento

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Rogério Correia (PT-MG)

05 de dez, 21:59CEAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 23/11/2023 a 05/12/2023). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

23 de nov, 00:00CEAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 24/11/2023)

22 de nov, 16:18CEAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Rogério Correia (PT-MG), pela aprovação deste, do PL 5054/2016, e do PL 3970/2021, apensados, com substitutivo.

22 de nov, 16:18CEAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 4 CE (Parecer do Relator), pelo Deputado Rogério Correia (PT/MG -Fdr PT-PCdoB-PV).

12 de abr, 21:58CEAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 27/03/2023 a 12/04/2023). Não foram apresentadas emendas.

27 de mar, 00:00CEAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 28/03/2023)

23 de mar, 00:00CEAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Rogério Correia (PT-MG)

31 de jan, 00:00CEAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Danilo Cabral, deixou de ser membro da Comissão

30 de abr, 00:00CEAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Danilo Cabral (PSB-PE)

17 de set, 20:35CEAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

10 de abr, 20:00CEAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

28 de mar, 00:00CEAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 29/03/2019)

27 de mar, 00:00CEAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Idilvan Alencar (PDT-CE)

31 de jan, 23:59CEAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) A Relatora, Dep. Keiko Ota, deixou de ser membro da Comissão

06 de jun, 10:00CEAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por acordo, pela Relatora, em razão da aprovação do requerimento nº 466/2018, que solicita a realização de audiência pública sobre o tema.

05 de jun, 19:22CEAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

29 de mai, 10:00CEAguardando Encaminhamento

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Lobbe Neto.

10 de mai, 11:15CEAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Keiko Ota (PSB-SP), pela aprovação deste, e do PL 5054/2016, apensado, com substitutivo.

10 de mai, 11:15CEAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CE, pela Deputada Keiko Ota (PSB-SP).

24 de abr, 00:00CEAguardando Encaminhamento

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvida à Relatora, Dep. Keiko Ota (PSB-SP)

07 de nov, 17:18CEAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

27 de out, 00:00CEAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 30/10/2017)

25 de out, 15:59CEAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Keiko Ota (PSB-SP), pela aprovação deste e do PL 5054/2016, apensado, com substitutivo.

25 de out, 15:59CEAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CE, pela Deputada Keiko Ota (PSB-SP).

16 de mai, 00:00CEAguardando Encaminhamento

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvida à Relatora, Dep. Keiko Ota (PSB-SP)

27 de abr, 11:06MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-5054/2016.

29 de out, 11:17CEAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Keiko Ota (PSB-SP), pela aprovação.

29 de out, 00:00CEAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CE, pela Deputada Keiko Ota (PSB-SP).

01 de set, 00:00CEAguardando Encaminhamento

Notificações

Audiência Pública referente ao REQ 26/2015, de autoria da Dep. Keiko Ota, realizada em 09/09/2015.

13 de mai, 10:00CEAguardando Encaminhamento

Aprovação de Requerimento

Aprovado requerimento n. 26/2015 da Sra. Keiko Ota que requer a realização de Audiência Pública para debater sobre o PL 7552/2014 que altera a Lei 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para instituir residência pedagógica para os professores da educação básica". Convidados: União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (UNDIME), Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Educação (CONSED), Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação (SEB/MEC), Associação Nacional pela Formação dos Profissionais da Educação (ANFOPE), Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE).

13 de mai, 10:00CEAguardando Encaminhamento

Aprovação de Requerimento

Aprovado requerimento n. 26/2015 da Sra. Keiko Ota que requer a realização de Audiência Pública para debater sobre o PL 7552/2014 que altera a Lei 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para instituir residência pedagógica para os professores da educação básica". Convidados: União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (UNDIME), Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Educação (CONSED), Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação (SEB/MEC), Associação Nacional pela Formação dos Profissionais da Educação (ANFOPE), Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE).

31 de mar, 17:16CEAguardando Encaminhamento

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 26/2015, pela Deputada Keiko Ota (PSB-SP), que: "Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre o PL 7552/2014 que altera a Lei 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para instituir residência pedagógica para os professores da educação básica'. Convidados: União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (UNDIME), Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Educação (CONSED), Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação (SEB/MEC), Associação Nacional pela Formação dos Profissionais da Educação (ANFOPE), Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE)".

07 de out, 00:00CEAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

13 de jun, 00:00CEAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 16/06/2014)

11 de jun, 00:00CEAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Keiko Ota (PSB-SP)

21 de mai, 16:38CEAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CE.

21 de mai, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 22/05/14 PAG 418 COL 01.

20 de mai, 17:20MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Distribuição

Às Comissões de Educação; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade

14 de mai, 14:42PLENAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 7552/2014, pelo Senado Federal, que: "Acrescenta parágrafo único ao art. 65 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para instituir residência pedagógica para os professores da educação básica".

14 de mai, 00:00MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Recebimento

Recebido o Ofício nº 651, do Senado Federal, que encaminha, a fim de ser submetido à revisão da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 65 da Constituição Federal, o Projeto de Lei do Senado n° 284, de 2012, de autoria do Senador Blairo Maggi, constante dos autógrafos em anexo, que "Acrescenta parágrafo único ao art. 65 da Lei n° 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para instituir residência pedagógica para os professores da educação básica".