Projeto de Lei
Acrescenta parágrafo único ao art. 65 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para instituir residência pedagógica para os professores da educação básica.
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
O projeto está aguardando a sanção ou o veto do Presidente da República desde 09/09/2026. A fase de análise na Câmara dos Deputados e no Senado Federal foi encerrada.
Próximo passo
O projeto aguarda a manifestação do Presidente da República.
Resumo gerado por IA a partir da tramitação oficial e dos discursos · atualizado em 09 de nov.
Quem mais falou · posição identificada por IA
Erika KokayPTRelator do projeto
17 de dez de 2025 · Comissão de Constituição e Justiça aprova projetos e pauta medidas legislativas
A deputada lê o parecer favorável à constitucionalidade e juridicidade da matéria que visa fortalecer a formação inicial de professores.
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Paulo AziUNIÃOPresidiu a reunião
17 de dez de 2025 · Comissão de Constituição e Justiça aprova projetos e pauta medidas legislativas · 2 falas
O deputado anunciou o projeto na pauta e passou a palavra à relatora.
Ver fala completaAnunciou o projeto na lista de inversão de pauta.
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Chris ToniettoPLPresidiu a reunião
16 de dez de 2025 · Deputados analisam e votam projetos de lei em sessão extraordinária da pauta
A deputada anunciou o projeto na pauta da reunião deliberativa extraordinária.
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Florentino NetoPTPresidiu a reunião
15 de out de 2025 · Comissão aprova propostas sobre gestão orçamentária em meio a intensos debates
O deputado anunciou o projeto na pauta e passou a palavra ao relator.
Ver fala completa
Fernando MineiroPTRelator do projeto
07 de mai de 2025 · Projetos sobre segurança no trabalho e vacinação avançam em votação acalorada
Explica que a proposição pretende instituir a residência pedagógica na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
Avisamos quando o projeto andar, entrar na pauta de uma comissão ou do Plenário, ou for citado num discurso.
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Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Classificação da Câmara: Educação
09 de set · MESA
Recebido Ofício nº 1312/2026-SF que comunica a remessa do projeto de lei à sanção.
06 de mai · MESA
Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 311/2026/PS-GSE.
06 de mai · MESA
Apresentação de Autógrafo.
→ Aguardando Sanção
28 de abr · CCJC
Aprovação da Redação Final
Aprovada a Redação Final.
22 de abr · CCJC
Apresentação da RDF n. 1 CCJC (Redação Final), pelo Deputado Rafael Brito (MDB/AL).
27 de fev · CCJC
Designação de Relator(a)
Designado Relator da Redação Final, Dep. Rafael Brito (MDB-AL)
27 de fev · CCJC
Recebimento
→ Aguardando Encaminhamento
27 de fev · MESA
Encaminhamento
Encaminhado à CCP
27 de fev · MESA
Ofício SGM-P 23/2026 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.
25 de fev · MESA
Desapensação
25 de fev · MESA
Encerramento de Prazo
Encerramento automático do Prazo de Recurso 25/02/2026 20:38:00. Não foram apresentados recursos.
03 de fev · MESA
Abertura de Prazo
Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões ordinárias a partir de 04/02/2026): PL nº 7.552/2014, principal, e PL nº 3.970/2021, apensado, com pareceres favoráveis; e Projeto de Lei nº 5.054/2016, apensado, sujeito a arquivamento, nos termos do art. 54, combinado com o § 4º do artigo 58 do RICD.
→ Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
02 de fev · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 03/02/2026, Letra C.
22 de dez de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
17 de dez de 2025 · CCJC
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
17 de dez de 2025 · CCJC
Retirada de Requerimento Procedimental
Retirados os Requerimentos de Adiamento de Votação e de Votação Nominal do Requerimento de Adiamento de Votação, de autoria do Deputado Delegado Paulo Bilynskyj Vice-Líder da Oposição.
17 de dez de 2025 · CCJC
Retirada de Requerimento Procedimental
Retirados os Requerimentos de Adiamento de Discussão e de Votação Nominal do Requerimento de Adiamento de Discussão, de autoria do Deputado Delegado Paulo Bilynskyj Vice-Líder da Oposição.
17 de dez de 2025 · CCJC
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)
Discutiram a Matéria: Dep. Patrus Ananias (PT-MG), Dep. Erika Kokay (PT-DF) e Dep. Bia Kicis (PL-DF).
17 de dez de 2025 · CCJC
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer do Relator, Deputado Rafael Brito, pela Deputada Erika Kokay.
17 de dez de 2025 · CCJC
Retirada de Requerimento
Retirados os Requerimentos de Retirada de Pauta e de Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta pelos Autores, Deputados Delegado Paulo Bilynskyj e Julia Zanatta.
11 de dez de 2025 · CCJC
Parecer do Relator, Dep. Rafael Brito (MDB-AL), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, dos Projetos de Lei n°s 5.054/2016 e 3.970/2021, apensados, do Substitutivo da Comissão de Educação e da Subemenda da Comissão de Finanças e Tributação.
11 de dez de 2025 · CCJC
Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Rafael Brito (MDB/AL).
11 de dez de 2025 · CCJC
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 26/11/2025 a 11/12/2025). Não foram apresentadas emendas.
26 de nov de 2025 · CCJC
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 27/11/2025)
25 de nov de 2025 · CCJC
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Rafael Brito (MDB-AL).
29 de out de 2025 · CCJC
Recebimento
21 de out de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Finanças e Tributação Publicado em avulso e no DCD de 22/10/2025, Letra B.
21 de out de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
15 de out de 2025 · CFT
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
15 de out de 2025 · CFT
Encerramento de Discussão
Encerrada a Discussão.
15 de out de 2025 · CFT
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)
Discutiram a Matéria: Dep. Luiz Carlos Hauly (PODE-PR), Dep. Kim Kataguiri (UNIÃO-SP), Dep. Rodrigo da Zaeli (PL-MT), Dep. Merlong Solano (PT-PI), Dep. Zé Neto (PT-BA) e Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA).
15 de out de 2025 · CFT
Discussão (Inicio e Continuacao)
Iniciada a Discussão.
15 de out de 2025 · CFT
Leitura e publicação do Parecer
Lida a Complementação de Voto pelo Relator.
15 de out de 2025 · CFT
Parecer com Complementação de Voto, Dep. Rogério Correia (PT-MG), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do PL nº 7.552 de 2014, do Substitutivo da Comissão de Educação, e do PL 3.970/2021, apensado, com subemenda; e pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do PL 5.054/2016, apensado.
15 de out de 2025 · CFT
Apresentação da CVO n. 1 CFT (Complementação de Voto), pelo Deputado Rogério Correia (PT/MG -Fdr PT-PCdoB-PV).
13 de out de 2025 · CFT
Parecer do Relator, Dep. Rogério Correia (PT-MG), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do PL 7552/2014, do PL 3970/2021, apensado, do Substitutivo da Comissão de Educação, e pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do PL 5054/2016, apensado.
13 de out de 2025 · CFT
Apresentação do PRL n. 1 CFT (Parecer do Relator), pelo Deputado Rogério Correia (PT/MG -Fdr PT-PCdoB-PV).
03 de jul de 2025 · CFT
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 20/06/2025 a 03/07/2025). Não foram apresentadas emendas.
20 de jun de 2025 · CFT
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 23/06/2025)
18 de jun de 2025 · CFT
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Rogério Correia (PT-MG).
02 de jun de 2025 · CCP
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação Publicado em avulso e no DCD de 03/06/2025 PÁG 643, Letra A.
30 de mai de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
29 de mai de 2025 · CFT
Recebimento
→ Aguardando Encaminhamento
29 de mai de 2025 · CE
Parecer com Complementação de Voto, Dep. Rogério Correia (PT-MG), pela aprovação deste, do PL 5.054/2016, e do PL 3.970/2021, apensados, com substitutivo.
29 de mai de 2025 · CE
Apresentação da CVO n. 1 CE (Complementação de Voto), pelo Deputado Rogério Correia (PT/MG -Fdr PT-PCdoB-PV).
→ Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
28 de mai de 2025 · CE
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer do Relator, Deputado Rogério Correia (PT-MG), com complementação de voto.
28 de mai de 2025 · CE
Votação
Iniciada a Votação da Matéria.
28 de mai de 2025 · CE
Encerramento de Discussão
Encerrada a Discussão.
28 de mai de 2025 · CE
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)
Discutiu a Matéria o Dep. Patrus Ananias (PT-MG).
28 de mai de 2025 · CE
Discussão (Inicio e Continuacao)
Iniciada a Discussão.
28 de mai de 2025 · CE
Leitura e publicação do Parecer
Lida a Complementação de Voto do Relator, Deputado Rogério Correia (PT-MG), pelo Deputado Pedro Uczai (PT-SC).
20 de mai de 2025 · CE
Encerramento de Prazo
Prazo de Vista Encerrado
07 de mai de 2025 · CE
Pedido de Vista
Vista conjunta aos Deputados Adriana Ventura, AJ Albuquerque, Alceu Moreira, Alice Portugal, Andreia Siqueira, Antônia Lúcia, Átila Lins, Átila Lira, Capitão Alberto Neto, Capitão Alden, Carla Zambelli, Carlos Henrique Gaguim, Carol Dartora, Coronel Armando, Dagoberto Nogueira, Damião Feliciano, Dandara, Daniel Barbosa, Dayany Bittencourt, Delegada Adriana Accorsi, Diego Garcia, Dr. Fernando Máximo, Dr. Jaziel, Duda Ramos, Duda Salabert, Fernanda Melchionna, Fernando Mineiro, Flávio Nogueira, Franciane Bayer, Gilberto Nascimento, Glaustin da Fokus, Greyce Elias, Helio Lopes, Ismael, Ivan Valente, Iza Arruda, João Cury, Julia Zanatta, Julio Cesar Ribeiro, Leônidas Cristino, Lídice da Mata, Luisa Canziani, Luiz Carlos Motta, Luiz Fernando Vampiro, Luiz Lima, Maria do Rosário, Maria Rosas, Maurício Carvalho, Mendonça Filho, Merlong Solano, Moses Rodrigues, Nely Aquino, Nikolas Ferreira, Pastor Gil, Patrus Ananias, Pauderney Avelino, Pedro Uczai, Pr. Marco Feliciano, Prof. Reginaldo Veras, Professor Alcides, Professora Goreth, Professora Luciene Cavalcante, Rafael Brito, Reginaldo Lopes, Reimont, Rodrigo de Castro, Rogério Correia, Sâmia Bomfim, Sargento Gonçalves, Sidney Leite, Socorro Neri, Soraya Santos, Tabata Amaral, Tadeu Veneri, Talíria Petrone, Tarcísio Motta, Thiago de Joaldo, Waldenor Pereira, Wilson Santiago e Zeca Dirceu.
07 de mai de 2025 · CE
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer do Relator, Deputado Rogério Correa (PT-MG) pelo Deputado Fernando Mineiro (PT-RN)
07 de mai de 2025 · CE
Retirada de Requerimento
Retirado o Requerimento de Retirada de Pauta pela Autora, Deputada Adriana Ventura (Novo-SP).
28 de ago de 2024 · CE
Parecer do Relator, Dep. Rogério Correia (PT-MG), pela aprovação deste e dos Projetos de Lei nºs 5.054/2016 e 3.970/2021, apensados, com substitutivo.
28 de ago de 2024 · CE
Apresentação do PRL n. 5 CE (Parecer do Relator), pelo Deputado Rogério Correia (PT/MG -Fdr PT-PCdoB-PV).
21 de dez de 2023 · CE
Devolução ao(à) Relator(a)
Devolvido ao Relator, Dep. Rogério Correia (PT-MG)
05 de dez de 2023 · CE
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 23/11/2023 a 05/12/2023). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
23 de nov de 2023 · CE
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 24/11/2023)
22 de nov de 2023 · CE
Parecer do Relator, Dep. Rogério Correia (PT-MG), pela aprovação deste, do PL 5054/2016, e do PL 3970/2021, apensados, com substitutivo.
22 de nov de 2023 · CE
Apresentação do PRL n. 4 CE (Parecer do Relator), pelo Deputado Rogério Correia (PT/MG -Fdr PT-PCdoB-PV).
12 de abr de 2023 · CE
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 27/03/2023 a 12/04/2023). Não foram apresentadas emendas.
27 de mar de 2023 · CE
Abertura de Prazo
Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 28/03/2023)
23 de mar de 2023 · CE
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Rogério Correia (PT-MG)
31 de jan de 2023 · CE
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Danilo Cabral, deixou de ser membro da Comissão
30 de abr de 2021 · CE
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Danilo Cabral (PSB-PE)
17 de set de 2019 · CE
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
10 de abr de 2019 · CE
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
28 de mar de 2019 · CE
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 29/03/2019)
27 de mar de 2019 · CE
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Idilvan Alencar (PDT-CE)
31 de jan de 2019 · CE
Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado
(Fim de Legislatura) A Relatora, Dep. Keiko Ota, deixou de ser membro da Comissão
06 de jun de 2018 · CE
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, por acordo, pela Relatora, em razão da aprovação do requerimento nº 466/2018, que solicita a realização de audiência pública sobre o tema.
05 de jun de 2018 · CE
Encerramento de Prazo
Prazo de Vista Encerrado
29 de mai de 2018 · CE
Pedido de Vista
Vista ao Deputado Lobbe Neto.
10 de mai de 2018 · CE
Parecer da Relatora, Dep. Keiko Ota (PSB-SP), pela aprovação deste, e do PL 5054/2016, apensado, com substitutivo.
10 de mai de 2018 · CE
Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CE, pela Deputada Keiko Ota (PSB-SP).
24 de abr de 2018 · CE
Devolução ao(à) Relator(a)
Devolvida à Relatora, Dep. Keiko Ota (PSB-SP)
07 de nov de 2017 · CE
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
27 de out de 2017 · CE
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 30/10/2017)
25 de out de 2017 · CE
Parecer da Relatora, Dep. Keiko Ota (PSB-SP), pela aprovação deste e do PL 5054/2016, apensado, com substitutivo.
25 de out de 2017 · CE
Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CE, pela Deputada Keiko Ota (PSB-SP).
16 de mai de 2016 · CE
Devolução ao(à) Relator(a)
Devolvida à Relatora, Dep. Keiko Ota (PSB-SP)
→ Aguardando Encaminhamento
27 de abr de 2016 · MESA
Apense-se a este(a) o(a) PL-5054/2016.
→ Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
29 de out de 2015 · CE
Parecer da Relatora, Dep. Keiko Ota (PSB-SP), pela aprovação.
29 de out de 2015 · CE
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CE, pela Deputada Keiko Ota (PSB-SP).
01 de set de 2015 · CE
Notificações
Audiência Pública referente ao REQ 26/2015, de autoria da Dep. Keiko Ota, realizada em 09/09/2015.
13 de mai de 2015 · CE
Aprovação de Requerimento
Aprovado requerimento n. 26/2015 da Sra. Keiko Ota que requer a realização de Audiência Pública para debater sobre o PL 7552/2014 que altera a Lei 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para instituir residência pedagógica para os professores da educação básica". Convidados: União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (UNDIME), Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Educação (CONSED), Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação (SEB/MEC), Associação Nacional pela Formação dos Profissionais da Educação (ANFOPE), Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE).
13 de mai de 2015 · CE
Aprovação de Requerimento
Aprovado requerimento n. 26/2015 da Sra. Keiko Ota que requer a realização de Audiência Pública para debater sobre o PL 7552/2014 que altera a Lei 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para instituir residência pedagógica para os professores da educação básica". Convidados: União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (UNDIME), Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Educação (CONSED), Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação (SEB/MEC), Associação Nacional pela Formação dos Profissionais da Educação (ANFOPE), Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE).
31 de mar de 2015 · CE
Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 26/2015, pela Deputada Keiko Ota (PSB-SP), que: "Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre o PL 7552/2014 que altera a Lei 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para instituir residência pedagógica para os professores da educação básica'. Convidados: União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (UNDIME), Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Educação (CONSED), Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação (SEB/MEC), Associação Nacional pela Formação dos Profissionais da Educação (ANFOPE), Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE)".
07 de out de 2014 · CE
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
13 de jun de 2014 · CE
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 16/06/2014)
11 de jun de 2014 · CE
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Keiko Ota (PSB-SP)
21 de mai de 2014 · CE
Recebimento
21 de mai de 2014 · CCP
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 22/05/14 PAG 418 COL 01.
→ Aguardando Encaminhamento
20 de mai de 2014 · MESA
Às Comissões de Educação; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade
14 de mai de 2014 · PLEN
Apresentação do Projeto de Lei n. 7552/2014, pelo Senado Federal, que: "Acrescenta parágrafo único ao art. 65 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para instituir residência pedagógica para os professores da educação básica".
14 de mai de 2014 · MESA
Recebido o Ofício nº 651, do Senado Federal, que encaminha, a fim de ser submetido à revisão da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 65 da Constituição Federal, o Projeto de Lei do Senado n° 284, de 2012, de autoria do Senador Blairo Maggi, constante dos autógrafos em anexo, que "Acrescenta parágrafo único ao art. 65 da Lei n° 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para instituir residência pedagógica para os professores da educação básica".
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