COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA
17 dez. 2025 07:37 às 13:51
Sobre o Evento
Reunião da Comissão de Constituição e Justiça com discussão e votação de propostas legislativas em 17/12/2025. Diversos deputados participaram ao longo do processo.
Status
Concluído
Principais Oradores
ID: 80810Total: 224 discursos
#113
Fernanda Melchionna
Deputada
Resumo Inteligente
A Deputada orienta voto contrário ao artigo, argumentando que ele fragiliza a proteção contra crimes de ódio e intensifica a intolerância religiosa, especialmente contra religiões de matriz africana.
17 de dez, 13:38
