COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA

17 dez. 2025 07:37 às 13:51

Sobre o Evento

Reunião da Comissão de Constituição e Justiça com discussão e votação de propostas legislativas em 17/12/2025. Diversos deputados participaram ao longo do processo.

Status
Concluído
ID: 80810Total: 224 discursos
#128
Resumo Inteligente

A Deputada critica artigo que permitiria o uso da liberdade religiosa como salvo-conduto para discursos de ódio e crimes, reforçando que nenhuma liberdade justifica a impunidade.

17 de dez, 13:46