COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA
17 dez. 2025 07:37 às 13:51
Sobre o Evento
Reunião da Comissão de Constituição e Justiça com discussão e votação de propostas legislativas em 17/12/2025. Diversos deputados participaram ao longo do processo.
Status
Concluído
Principais Oradores
ID: 80810Total: 224 discursos
#91
Erika Kokay
Deputada
Resumo Inteligente
A Deputada argumenta que o projeto sobre ultraje à religião é desproporcional, fere a Constituição e promove a impunidade ao permitir crimes como racismo e homofobia sob pretexto religioso, comparando-o a outras propostas que visam proteger criminosos.
17 de dez, 13:13
