COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA

O Deputado abriu a reunião, conduziu votações de redações finais e concessões de radiodifusão, organizou a pauta de projetos e solicitou a leitura de parecer.

O deputado apresenta relatório favorável à constitucionalidade e juridicidade de projeto que altera a destinação de receitas dos conselhos de engenharia e agronomia para repasses a entidades classistas.

O Deputado solicitou a palavra e teve a votação conduzida pelo Presidente.

O Deputado solicitou esclarecimentos sobre o ajuste do parecer referente ao projeto que destina 10% para entidades registradas no CREA.

O Deputado solicita a correção de inconstitucionalidades no texto para viabilizar a votação do projeto em plenário amanhã.

O Deputado destacou a aprovação de 10% dos recursos para entidades registradas no CREA, conforme discutido em audiência pública.

Ok.

A Deputada solicitou a alteração do horário da sessão, citando o jogo do Flamengo e o clima de ponto facultativo.

O Deputado solicita o parecer da relatora sobre o PL 2619/2025, que regulamenta escolas de saúde pública no SUS.

A Deputada vota pela constitucionalidade e juridicidade do projeto que regulamenta as escolas de saúde pública no SUS.

O Deputado anunciou a aprovação da matéria e parabenizou os envolvidos.

A deputada agradeceu o apoio dos parlamentares ao projeto de autoria de Jorge Sola.

O Deputado solicita a retirada de pauta de projetos de lei e encaminha o parecer para o próximo parlamentar.

O Deputado defende a constitucionalidade de projetos que suspendem norma sobre importação de cacau, alegando que a dispensa de tratamento fitossanitário sem base técnica ameaça a economia e o meio ambiente.

O Deputado solicita o adiamento da discussão da matéria em pauta.

A Deputada defende a restrição à importação de cacau para proteger a produção nacional e garantir a qualidade do chocolate brasileiro, criticando o domínio das multinacionais e a ausência de controle sanitário.

do capitão Alberto Neto para discutir a matéria. Presidente, a gente...

A Deputada solicitou vista do processo e permitiu a continuidade da discussão.

O Deputado solicitou a continuidade da discussão da matéria antes da formalização de um pedido de vista.

O Deputado defende a aprovação do PDL que susta a Instrução Normativa 125, visando garantir a segurança sanitária da produção de cacau e proteger os produtores contra riscos de novas pragas.

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A Deputada retirou o pedido de vista e recomendou a aprovação do projeto após ouvir argumentos de seus pares.

Tirar o pedido de vista. Agradeço a V. Exª, deputada Bia, a V. Exª também atende a um pedido dessa presidência. Agradeço a V. Exª. Presidente, me permita... Pois não, deputado Domingos.

O Deputado defende a aprovação de projeto que restringe a importação de cacau da Costa do Marfim para prevenir a disseminação de pragas agrícolas e proteger a produção nacional.

O Deputado encerrou a discussão, confirmou a aprovação da matéria e parabenizou o relator.

O Deputado agradeceu aos colegas e ao relator pela aprovação do projeto de proteção ao cacau brasileiro.

O deputado solicitou o parecer da relatora para o projeto que estabelece percentuais mínimos de produtos da agricultura familiar nas cestas básicas.

A Deputada votou pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do projeto que exige percentuais mínimos de agricultura familiar nas cestas básicas.

Para discutir a matéria, deputado Patrúzio Ananias.

O Deputado celebrou a aprovação de projeto sobre segurança alimentar, destacando sua trajetória no combate à fome e a importância vital da agricultura familiar para a cidadania e o desenvolvimento social.

O Deputado solicita silêncio para acompanhar a discussão em plenário.

O Deputado defende o fortalecimento da agricultura familiar como estratégia essencial para garantir a segurança alimentar, erradicar a fome no Brasil e integrar a produção do campo às necessidades das cidades.

Encerrar a discussão em votação. Senhores parlamentares que aprovam, permaneçam como se acham. Aprovado. Presidente, me dá um minutinho.

A Deputada apoia o projeto que garante itens da agricultura familiar na cesta básica, destacando seu histórico de investimentos e defesa do setor na merenda escolar.

Deputado celebrou a aprovação de projeto que define em 5 mil metros quadrados a fração mínima de parcelamento de imóvel rural.

O Deputado celebrou a aprovação de projeto que garante regularização fundiária, financiamento e segurança jurídica a pequenos agricultores.

Muito obrigado, presidente. Parabéns da vossa excelência. Deputado Zé Truvão.

O Deputado celebrou a aprovação de projeto que garante escrituras a milhares de famílias, promovendo dignidade e acesso a crédito para produtores rurais.

O Deputado conduziu a aprovação de projeto que veda a substituição da prisão preventiva por domiciliar a criminosos de alta periculosidade.

O Deputado celebrou a aprovação de projeto na CCJ que reduz benefícios penais para criminosos de alta periculosidade, visando combater a impunidade e a violência.

Deputado Coronel Assis.

O Deputado defende o projeto que restringe a prisão domiciliar para membros de facções, visando combater o crime organizado e garantir a ordem pública.

O Deputado deu início à pauta para análise do projeto que concede meia-entrada a portadores de doenças graves e passou a palavra à relatora.

A Deputada votou favoravelmente ao projeto, reconhecendo seu mérito social e propondo ajustes técnicos para adequação legislativa.

O Deputado anuncia o parecer da relatora e a discussão da matéria com a inscrição da deputada Bia Kicis.

Eu vou falar após a aprovação, porque eu creio que o nosso presidente está ansioso por essa aprovação.

O Deputado encerrou a discussão, aprovou o parecer da relatora e passou a palavra.

A Deputada parabeniza a proposta e a relatora, destacando que o projeto promove justiça e garante lazer e cultura aos mais vulneráveis.

Com a palavra a deputada Laura Carneiro.

A Deputada celebrou a rápida aprovação de projeto parado há nove anos, que garante acesso a cultura, esporte e lazer a pessoas com doenças graves ou crônicas.

O Deputado parabenizou o presidente da comissão e concedeu-lhe a palavra.

O Deputado agradeceu a aprovação de seu projeto, ressaltando o alcance social na inclusão de pessoas com doenças raras e elogiou a sensibilidade da comissão com causas humanitárias.

O Deputado homenageou a colega Luísa Erundina, destacando o orgulho que ela representa para o Parlamento.

O Deputado retirou projetos da pauta devido à ausência de relatores e deu andamento aos trabalhos da comissão.

O Deputado defende a constitucionalidade do projeto de ressarcimento a oficiais de registro civil e propõe substitutivo para modernizar o Código Civil.

Em discussão a matéria, deputada Fernanda Melchiona, por favor. Deputada Bia Kicis.

A Deputada questiona o relator sobre o risco de aumento nas taxas cartorárias para os usuários devido ao projeto em análise.

O Deputado defende o uso do fundo privado dos cartórios para garantir a subsistência de unidades pequenas e deficitárias, assegurando a prestação de serviços civis essenciais em todos os municípios.

não dispõe de qualquer receita. Bom, nesse caso, Sr. Presidente, eu retiro a minha indicação, a minha inscrição contrária.

O Deputado defendeu o uso de recursos de um fundo para subsidiar cartórios deficitários e melhorar o atendimento à população.