PL 6088/2023

04 de mai, 00:00MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Apresentação de Proposição

Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 236/2026/PS-GSE.

04 de mai, 00:00MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Expedição de Documento

Apresentação do Autógrafo.

25 de mar, 10:00CCJCAguardando Encaminhamento

Aprovação da Redação Final

Aprovada a Redação Final.

17 de mar, 13:19CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento - Redação Final

Apresentação da RDF n. 1 CCJC (Redação Final), pelo Deputado Aluisio Mendes (REPUBLIC/MA).

27 de fev, 00:00CCJCAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator da Redação Final, Dep. Aluisio Mendes (REPUBLIC-MA)

27 de fev, 13:40CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

27 de fev, 09:25MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Encaminhamento

Encaminhado à CCP

27 de fev, 09:25MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Envio para a redação Final

Ofício SGM-P 23/2026 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.

25 de fev, 20:38MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso 25/02/2026 20:38:00. Não foram apresentados recursos.

03 de fev, 00:00MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Abertura de Prazo

Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 04/02/2026).

02 de fev, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 03/02/2026, Letra B.

18 de dez, 11:21CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

16 de dez, 14:30CCJCAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer, com voto contrário da Deputada Fernanda Melchionna.

16 de dez, 14:30CCJCAguardando Encaminhamento

Prejudicado Requerimento

Prejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado José Guimarães, em razão da ausência do Autor.

11 de dez, 12:42CCJCAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

09 de dez, 14:30CCJCAguardando Encaminhamento

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Patrus Ananias.

09 de dez, 14:30CCJCAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator, Deputado Aluisio Mendes.

29 de out, 10:59CCJCAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Aluisio Mendes (REPUBLIC-MA), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação.

29 de out, 10:59CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Aluisio Mendes (REPUBLIC/MA).

01 de out, 22:49CCJCAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 22/09/2025 a 01/10/2025). Não foram apresentadas emendas.

22 de set, 00:00CCJCAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 23/09/2025)

19 de set, 17:27CCJCAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Aluisio Mendes (REPUBLIC-MA).

25 de ago, 12:01CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

19 de ago, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Publicado em avulso e no DCD de 20/08/2025 PÁG 602, Letra A.

19 de ago, 12:14CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

13 de ago, 10:30CAPADRAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

11 de jun, 10:30CAPADRAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

30 de abr, 00:00CAPADRAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Evair Vieira de Melo (PP-ES), pela aprovação.

30 de abr, 00:00CAPADRAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Mantido o parecer do Relator, Dep. Evair Vieira de Melo, PRL 1 CAPADR.

30 de abr, 00:00CAPADRAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Evair Vieira de Melo (PP-ES)

27 de mar de 2024REQ 884/2024Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual

Marco Brasil (PP)·Zé Trovão (PL)

Requer a inclusão de coautoria no PL 6.088/2023.